Sistema de Gestão de Fiscalização Reunião do Projeto – 16/11/2012

Dinâmica do trabalho Aceite do redesenho ANÁLISE E VALIDAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE MELHORIA CONSOLIDÇÃO DAS INFORMAÇÕES E REDESENHO DOS PROCESSOS VALIDAÇÃO DO REDENHO – TO BE Apresentação e validação dos conceitos Consolidação das informações e redesenho Detalhamento e Validação do redesenho Aceite do redesenho

Marcos do Projeto Cronograma do Projeto 2012 2013 F M A J S O N D Macro Atividades F M A J S O N D Rever modelos e escopo Fiscalização Harmonização atividades Licenciamento e Fiscalização Modelar “Como será” o Processo – TO BE Homologar os novos modelos de Processos Especificação de Requisitos Homologação dos Requisitos 05/11 Marcos do Projeto

SISTEMA DE GESTÃO DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO Administrar as demandas de fiscalização das áreas Valorar e acompanhar multas emitidas Controlar o processo do início ao fim Permitir o acompanhamento por entidades Internas e externas Manter todos os documentos em meio digital Ouvidoria PRES/Condir Vpres Procuradoria Dimam Dilam DIBAP DIGAT DIAFI SISTEMA DE GESTÃO DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO Cogefis Superintendência Receber e responder denúncia /ofício Realizar vistoria Gerir ato administrativo Entrega de ato administrativo Protocolo de documentação Impugnação/ Recurso Cobrança/ Pagamento Dívida ativa TAC Min. Público DPG FECAM CECA Proc. Divida Ativa Empresas e Pessoas Físicas Fora do escopo Voltar

Realização da Vistoria Decisões de reuniões anteriores: Realização da Vistoria Assinatura digital do relatório de vistoria por mais de um técnico Check List contemplando informações para fiscalização, inclusive condicionantes Questões: Verificar qual a necessidade, da Fiscalização, para o Check List;

Entrega de ato administrativo TIPOS DE ENTREGA – EMPRESA (PJ) SITUAÇÕES TIPO DE MEDIDA TIPO DE ENTREGA CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO NECESSIDADES ADICIONAIS Com cadastro no Sistema Cautelar Pessoal Assinatura ou recusa no ato administrativo 1 - Digitalização 2 - Anexação no sistema 3 - Publicação no Diário Eletrônico Administrativa Sistema Publicação no Diário Eletrônico 1 - Assinar digitalmente o ato administrativo 2 - Publicação no Diário Eletrônico Responsável presente, sem cadastro no Sistema, porém fornece dados para cadastro

Entrega de ato administrativo TIPOS DE ENTREGA – PESSOA FÍSICA SITUAÇÕES TIPO DE MEDIDA TIPO DE ENTREGA CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO NECESSIDADES ADICIONAIS Responsável ausente, sem cadastro no Sistema e com recusa de fornecer dados para comunicação sistêmica Cautelar Pessoal Assinatura ou recusa no ato administrativo 1 - Digitalização 2 - Anexação no sistema 3 - Publicação no Diário Eletrônico Administrativa Postal AR 1 - Assinar digitalmente o ato administrativo 2 - Preencher AR no sistema 3 - Imprimir AR e colar etiqueta 4 - Digitalizar envio do AR 5 - Anexar envio do AR 6 - Digitalizar retorno dos correios 7 - Anexar retorno dos correios Responsável presente, sem cadastro no Sistema e com recusa de fornecer dados para comunicação sistêmica Cautelar ou Administrativa Responsável presente, sem cadastro no Sistema, porém forneceu dados para comunicação sistêmica Sistema Publicação no Diário Eletrônico 1 - Assinar digitalmente o ato administrativo 2 - Publicação no Diário Eletrônico

Emissão de ato administrativo NECESSIDADES ADICIONAIS SITUAÇÕES TIPO DE EMISSÃO NECESSIDADES ADICIONAIS In Loco Manual 1 - Digitalização 2 - Anexação no sistema 3 - Publicação no Diário Eletrônico No Inea Sistêmico 1 - Assinar digitalmente o ato administrativo 2 - Publicação no Diário Eletrônico Controle do processo: Emissão de alertas de prazo e atividades de ciência

Emissão de auto de infração COBRANÇA DO AUTO DE INFRAÇÃO POSSIBILIDADES TIPO DE EMISSÃO PONTOS DE ATENÇÃO QUESTÕES Boleto Bancário Automático - gerado pelo Sistema Melhor controle por conta da possibilidade da Conciliação Bancária 1 - Viabilidade da cobrança ser de uma conta do Inea e não do Fecam; 2 - Necessidade de rever contrato com o Banco Bradesco, por conta da Conciliação bancária e faixas de numeração do Boleto; 3 - Definir quem gerará o Boleto Bancário; 4 - Viabilidade da responsabilidade de controle de pagamento de auto de infração ser da DIAFI; Guia de Depósito Especial Automático - gerado pelo Sistema já preenchida Risco de dificuldade no controle por conta da possibilidade de transferência bancária não identificada 1- Viabilidade da cobrança ser de uma conta do Inea e não do Fecam; 2 - Viabilidade da responsabilidade de controle de pagamento de auto de infração ser da DIAFI;

Analisar impugnação/recurso PROTOCOLO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/RECURSO SITUAÇÕES AUTUADO SEAPRO (Inea ou Superintendência) COGEFIS OU SUPERINTENDÊNCIA Autuado protocola através do Sistema 1 - Entra no Sistema; 2 - Seleciona a opção de protocolo de pedido de impugnação/recurso; 3 - Realiza o cadastro, caso não tenha, e obtem login e senha; 5 - Insere o n° do processo; 4 - Realiza o download do(s) documento (s); 5 - Finaliza a operação; Sem participação 1 - Recebimento de alerta que um pedido de impugnação/recurso foi protocolado; 2 - Verificação da documentação protocolada pela área pertinente (Cogefis ou Superintendência) 3 - Envio da confirmação de protocolo para o Autuado; Autuado protocola no Inea/Superintendência 1 - Autuado vem pessoalmente ao Inea/Superintendência e entrega o(s) documento(s) para protocolo; 1 - Seapro confere a documentação; 2 - No caso da documentação estar ok, Seapro acessa o sistema e seleciona a opção de protocolo de pedido de impugnação/recurso e carimba o(s) documento (s); 3 - Insere o n° do processo; 4 - Digitaliza o(s) documento(s); 5 - Finaliza a operação; 1 - Recebimento de alerta que um pedido de impugnação/recurso foi protocolado;

Analisar impugnação/recurso Parecer da Procuradoria: Sistemicamente com assinatura digital TAC: Decisão que deferiu o TAC será digitalizada e anexada ao processo Processo será despachado sistemicamente, impresso e encaminhado ao GP, que terá toda gestão do processo até o arquivamento do mesmo Decisão da impugnação/recurso: Assinatura digital da decisão da impugnação/recurso Controle do processo com emissão de alertas de prazo

Gerir pagamento de auto de infração Processo para inscrição na dívida ativa COGEFIS Emissão da nota de débito Trâmite físico PDA Certidão dívida ativa Digitaliza, anexa e arquiva Despacho para nota de débito Nota de débito Certidão dívida ativa COGEFIS Trâmite físico CECA PDA Trâmite físico Digitaliza, anexa e arquiva Despacho Trâmite físico COGEFIS Trâmite físico CECA

Gerir pagamento de auto de infração Processo para inscrição na dívida ativa Emissão da nota de débito Caso seja pela COGEFIS, a nota de débito e despacho serão emitidos sistemicamente, o processo será impresso, encaminhado para PDA que retornará o processo para INEA com a certidão de dívida ativa anexada ao processo físico. Após o retorno, COGEFIS digitaliza os documentos emitidos (despachos e certidão), anexa e arquiva processo Caso continue sendo pela CECA, a COGEFIS despacha o processo para emissão de nota de débito, imprime e encaminha para CECA que emite a nota de débito => PDA emite a certidão de dívida ativa e retorna para CECA, que por sua vez, retorna para INEA, que digitalizará todos os documentos (despachos, nota de débito e certidão de inscrição na dívida ativa), anexa e arquiva o processo

Benefícios da Digitalização Reduz Impressão Reduz custos de armazenamento Diminuição do tempo de execução Redução de Custo Fácil acesso a informação em tempo real Ganho de eficiência Promove agilidade nos processos Gerar Valor

Questões

Pendências da Reunião ENTRADA PENDÊNCIAS RESPONSÁVEIS PRAZO SITUAÇÃO 1

Questões de Âmbito Jurídico ENTRADA PENDÊNCIAS RESPONSÁVEIS PRAZO SITUAÇÃO 1