Uso de ferramentas geo na manutenção cadastral do iptu

Roteiro Organização e manutenção do CTM Integração dos Sistemas de Informação Utilização do Geo na Manutenção Cadastral Reestruturação da Manutenção Cadastral Ações de Atualização Cadastral e resultados Visão de futuro Três pré-requisitos básicos: georreferenciamento do IPTU, Sistema que interligasse o IPTU ao CTM, Reformulação da Manutenção Cadastral

Organização e manutenção do ctm

Implantação do CTM Levantamento aéreo em 1989; Consolidação da base digital 1992 Grupo de compatibilização de lote 1999 Georreferenciamento do IPTU 2004

Organização do CTm Organizado em “layers”; Manutenção centralizada; Dados Básicos Corporativos Dados Temáticos Departamentais Quadras Malha Urbana Hidrografia Bairros Planimetria Altimetria Imagem IPTU Saúde Zoneamento Circulação Áreas Verdes Limpeza Criação de uma IDE – Infraestrutura de Dados Espaciais e do BH Mapas para acesso das informações Organizado em “layers”; Manutenção centralizada; Gestão: Geo Corporativo Organizado em “layers”, mapas temáticos, etc; Manutenção descentralizada; Gestão: Geo Corporativo/ Produtor

Manutenção do ctm IMAGEM Criar política de atualização de imagem a partir de novo levantamento aéreo (2007/2008); Órgãos reguladores iniciais: PRODABEL , Finanças, Regulação Urbana, Obras Estrutura na Secretaria de Governo: Geo Corporativo e a Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada Armazenamento: Oracle Spatial. Permitir o acesso e utilização do MUB a todos os sistemas, órgãos municipais e, eventualmente, ao munícipe interessado

Manutenção do ctm DADOS Convênios com Produtores de Informação 2002 a 2008: Convênio de Cooperação Técnica. Participantes: COPASA, CEMIG, ECT, UFMG, IBGE, IGA, PMMG, CBTU, TJMG, CMBH, outros. 2009: Lei 9.691 - GGIU (Grupo de Gestão de Informação Urbanística). Participantes: técnicos do legislativo e executivo municipal, órgão executivo da região metropolitana de BH, órgãos e entidades da administração direta e indireta e das concessionárias de serviço público. GGIU criado em 2009 pela Lei 9.691

Ações implementadas

Ações coordenadas Implantação de Sistema Integrado ao Geo; Atualização da Base Geográfica e dos Dados Cadastrais; Desenvolvimento de ferramentas de seleção e preparação do trabalho de campo; Reformulação da Manutenção Cadastral do IPTU. Implantacao da Gerencia de Cadastro. Acoes executadas em Paralelo

Integração do sistema ao geo

Sistema integrado Informações georreferenciadas: Região Homogênea (PVG); Zona de Uso; Infraestrutura Urbana; Endereço Implantacao do SIATU em setembro de 2006

Georreferenciamento CTM X IPTU Projeto Inscrição Imobiliária no Geo Lotes não localizados: 1.862 Localizados em vilas e favelas: 2.926 Localizados em logradouros: 1.152 Localizados fora do Município: 282 Lotes não cadastrados: 39.121

RESULTADOS Tabela 1 Cancelamento dos Lançamentos em Dívida Ativa dos Imóveis com Problema de Localização Fonte: PRODABEL, 2006

INFRA-ESTRUTURA URBANA Informações Georreferenciadas 5.018 ligações de água, 6.589 ligações de esgoto, 4.843 de iluminação, 5.445 de telefone, 4.715 de meio fio, 5.957 de pavimentação, 15.424 revisões frequência de coleta, 5.754 zonas de uso revistas

Efeito das Informações de Infra-Estrutura RESULTADOS Tabela 2 Efeito das Informações de Infra-Estrutura no SIATU em 2007 * Foi considerada a última posição do lançamento de 2006 Fonte: PRODABEL, 2006 Acréscimo 2008 = R$ 3.035.073,66

Ferramentas geo

Soluções implementadas Projeto Aerolevantamento atualização da base cartográfica do Município baseada em imagens aéreas; levantamento da infraestrutura (hardware, software e pessoal) para sustentação da solução; estabelecimento de uma política de manutenção desta base e gestão compartilhada. Politica de contratação de Imagem para atualização cadastral definida pelos Órgãos Reguladores no inicio e depois pela Secretaria de Governo

Projeto Aerolevantamento Produtos: ORTOFOTOCARTA 1:2.000 DIGITAL IMAGENS HIPSOMÉTRICAS ATUALIZAÇÃO PLANIMÉTRICA 1:2.000

Produtos do aero APLICATIVO GERAÇÃO CROQUI Motivação: Prover uma ferramenta capaz de estimar a área construída de uma edificação; Permitir a manipulação de dados geográficos pelo próprio usuário; Permitir análises de dados geográficos sem a utilização de um SIG. Plataforma tecnológica Plataforma Java EE / JSP, PL/SQL (Oracle Spatial 10G); Ambiente Web

Portal geotecnologia

geração croqui PLANIMÉTRICO USO: Seleção dos lotes que serão desenhados:

Aplicativo geração croqui Tipos de croquis Croqui da Quadra: Bairro; As ruas que contornam a mesma; O código CTM e o número IPTU do mesmo; Destaca os lotes selecionados pelo usuário.

geração croqui PLANIMÉTRICO Tipos de croquis Croqui do Lote : As edificações contidas no mesmo; O código CTM e o código IPTU; Os comprimentos do lote e das edificações; A área do lote e das edificações.

geração croqui ALTIMÉTRICO

Croqui altimetrico

Croqui altimetrico

Croqui altimetrico

Aplicativo geração croqui Tipos de croquis Croqui do Lote : As edificações contidas no mesmo; O código CTM e o código IPTU; Os comprimentos do lote e das edificações; A área cadastrada, a área planimétrica e a área altimétrica; O número de pavimentos de cada segmento das edificações.

Croqui em lote

Reestruturação da manutenção cadastral

Reforma da MANUTENÇÃO CADASTRAL Motivações: Baixa produtividade do modelo anterior; Baixo impacto na arrecadação; Último Recadastramento Imobiliário: 1994; Ausência de mecanismos de controle.

ESTRUTURA DE PESSOAL Auditores Fiscais: Coordenação do trabalho de preparação e de campo; Intimações e casos complexos; Controle de qualidade. Estagiários de engenharia/arquitetura Preparação do trabalho de apuração; Apuração de campo; Inserção de dados e geração do croqui digital.

VANTAGENS DO MODELO Aumenta a produtividade do trabalho de campo; Possibilita o monitoramento da expansão da cidade; Produz incremento de arrecadação; Flexibilidade da mão-de-obra de acordo com a demanda.

ferramentas implementadas Croqui do Imóvel: Anexado em cada apuração realizada Gerado em CAD Foto da frente e lateral do imóvel

Atualização da camada de edificações Como Funciona? O aplicativo gera um arquivo CAD (extensão DXF), chamado arquivo base, contendo o lote e suas edificações; O lote e gravado em uma camada e as edificações em outra; As atualizações deverão ser feitas em cima do arquivo base; O aplicativo lê o arquivo DXF modificado e atualiza a camada de croquis de edificações com as atualizações realizadas pelo usuário. Ferramenta ETL Geo, que possibilita a conversão de arquivos CAD

resultados

RECADASTRAMENTO Total de imóveis apurados: 84.603 Critérios de Seleção: Diferença de área planimétrica > 15%; Diferença de área altimétrica > 15% Excluir sala e apartamento Critérios de Carregamento: Não ter alteração em 2010 e 2011 Diferença apurada > 15%. Caso menor, alterar apenas características (caso não estejam preenchidas no cadastro); Não alterar se ano construção menor que o do cadastro Economia Mista lançada como parte residencial e não residencial

Resultados do recadastramento Dos 55.173 só foram computados 51.547, os 3.626 eram isentos e continuaram a ser após apuração. R$ 2.000.000 foram lançados em 2010

Resultados do recadastramento Arbitramento de 2.542 imóveis. Foram atendidas 3 vezes mais pessoas no atendimento e o movimento maior foi apenas nas duas primeiras semanas.

ABRANGÊNCIA DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Análise cadastral ABRANGÊNCIA DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA CTM Inscrição Imobiliária

Apuracao própria Tabela 1- Lotes Novos e Valor Agregado Tabela 2- Imóveis Alterados e Valor Agregado Resultado de 2010 são ações executadas em 2009 e as de 2011 em 2010. Inclusão por desdobramento de condomínio em 2012 foram 15.674

Lançamentos novos BAIRRO NOVO SANTA CECÍLIA Trabalho realizado com Declaração de Posse – Adimplência de 94%

Lançamentos novos Bairro Mantiqueira

Novos projetos

Change detector Efetivação da política de atualização de imagem; Comparação entre imagens de forma automática; Montagem de mapas para acompanhamento das transformações na cidade; Planejamento das ações de campo. Previsão de contratação era em 2010 e por, problemas burocráticos só se efetivou em 2012

Atualização de imagem Change Detector Imagem 2007 – Aerofotogrametria Imagem 2012 – Satélite Change Detector

Blac móvel Criar uma infraestrutura de comunicação de dados de alto desempenho, buscando agilizar e otimizar os processos de manutenção cadastral; Operação a partir de equipamentos eletrônicos portáteis de coleta de dados; Aumento da eficiência e produtividade, gerando diminuição de custos em conjunto com o aumento na qualidade das informações coletadas.

Blac móvel Projeto Aprovado na fase de Orçamento para edital em 2013

Roberto @pbh.gov.br FIM