Brasília – DF 23 a 26 ago/2010 Lílian de Sousa Costa Pohl Embrapa
DATER/SAF/MDA & EMBRAPA Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada (Antigo Blue Tree) Objetivo Geral: Objetivo Geral: Avaliar, por meio do compartilhamento de experiências, as ações de disponibilização de conhecimentos e tecnologias para a Agricultura Familiar (2008/2009) – Mais Alimentos, com vistas a fortalecer estratégias de atuação integrada e subsidiar novas ações para 2011/2012
Agricultores Familiares Pesquisa (Embrapa e OEPAS) ATER Público: Público: Ministério do Desenvolvimento Agrário (DATER/SAF/MDA); Empresa de Pesquisa Agropecuária – Embrapa (CCN-Uds/SNT/DTT) e COMITÊ GESTOR NACIONAL E ESTADUAL – MAIS ALIMENTOS
Plano Safra Alimentos O Plano Safra Mais Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA em estabeleceu como seu principal objetivo aumentar a produção de alimentos, no âmbito da agricultura familiar, com base nas características e diversidades regionais sendo criado o Plano Safra Mais Alimentos. A disponibilização de tecnologias inovadoras adequadas para Agricultura Familiar fortalece parceria entre o MDA e a Embrapa visando ampliar o acesso às tecnologias existentes para agentes de assistência técnica e extensão rural - ATER e agricultores familiares para a promoção do desenvolvimento em todo país, para a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural.
Disponibilização de Conhecimentos e Tecnologias para a Agricultura Familiar LEITE CAFÉ MILHO SOJA OLERÍCOLAS ARROZ TRIGO FEIJÃO PEQ ANIMAIS AVES FRUTAS MANDIOCA LEITE CAFÉ MILHO SOJA OLERÍCOLAS ARROZ TRIGO FEIJÃO PEQ ANIMAIS AVES FRUTAS MANDIOCA PLANO SAFRA 2008/2009PROGRAMA MAIS ALIMENTOS PLANO SAFRA 2008/2009PROGRAMA MAIS ALIMENTOS INFRAESTRUTURA CRÉDITO (PRONAF etc) ^ ATERS ^ (Trator, insumos...) INFRAESTRUTURA CRÉDITO (PRONAF etc) ^ ATERS ^ (Trator, insumos...) CONHECIMENTO EMBRAPA OEPAS EMATER – A F COMERCIALIZAÇÃO CONAB e PAA Merenda Escolar (comprar a preço justo) COMERCIALIZAÇÃO CONAB e PAA Merenda Escolar (comprar a preço justo) Meta=18milhões ton de alimentos/ano
2008 Assinatura Acordo de Cooperação MDA/Embrapa – compromisso para disponibilização de conhecimentos e tecnologias Agosto - Reunião de trabalho - Estratégias de ações compartilhadas (MDA, CONSEPA, ASBRAER, EMBRAPA) 2009 Abril – Reunião Embrapa e Parceiros – Consolidação ações (PAC TT e +A); Fortalecimento da articulação entre parceiros (critério envolvimento ATER e OEPAS) Organização das informações Ofertas X Demandas* R$ ,00Destaque orçamentário MDA > Embrapa ( R$ ,00) Liberações: I parcela – julho; II parcela – outubro Devolução de recursos, remanejamento Empenho de ações para Junho - Liberação de recursos complementares para ações programadas em 2009 Ajustes no planejamento Oficina Nacional Mais Alimentos Breve histórico – “Programa” Mais Alimentos
MDA /Embrapa/Oepas/Ematers Locais com ações de disponibilização de tecnologias Mais Alimentos Leite (L) Milho (M) Mandioca (Ma) Feijão (Fe) Arroz (A) Trigo (T) Café (C) Frutas (F) Olerícolas (O) Soja (S) Suínos e pequenos animais (Sp) Aves (Av) L A AA F L L L Modalidades de ação de disponibilização de tecnologias Produtos Região Atividades Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul 1612 Total de ações integradas (Embrapa, OEPAs, ATERs) Total Geral Mini bibliotecas – 20 por Estado com 150 títulos cada Total de recursos disponibilizados (MDA) para atender ao Programa R$ ,00 Ano: 2008/2009 Programação inicial
AVANÇOSAVANÇOS
Fonte: Portal MDA – Plano Safra Agricultura Familiar 2009/2010
Embrapa Oepas
Ações integradas: Âmbito Nacional Fortalecimento da parceria Embrapa & OEPAS & ATER Beneficiários: Técnicos e Agricultores familiares Ações realizadas em 2009 Ações empenhadas para 2010 Realização da Oficina Nacional Recurso para continuidade 2011/2012 em negociação Modelo de atuação em TT Média de 357 municípios atendidos
PARCEIROS: Embrapa: Centros de Pesquisa (Uds), Escritórios de Negócios, UEP OEPAS/ ATER: RURATINS, UNITINS, EBDA, EMPARN, IPA, EMDAGRO- SE, AGRAER, EMPAER-MT, INCAPER, PESAGRO, APTA, CATI, IAPAR, EPAGRI, EPAMIG, IAC, EBDA, Órgãos federais, estaduais e municipais: DATER, EMATER, SEAP, SEAPROF, Prefeituras de Território, INCRA, IDAF, SEBRAE, SENAR, SENAI, CNI, IDAM, Prefeituras Municipais, RURAP, Secretarias de Agricultura, SEAGRO, SEAGRI, AGERP-MA, FBB, BNB, CNPq, ONGs/OSCIPs: Projeto RECA; Produtores familiares organizados, FETAGRO, ACOSC, ASFOCO, APAEB, IDR-SISAL, Cooperativas e Associações, Consórcios, FAF, FETAESP Empresas incubadas, Universidades: BTHEK, UniCEUB, CEFET-RV, UFPB, UFERSA, UFRJ, UFSC, UF Londrina, UE Ponta Grossa,
Ações Integradas no Programa MAIS ALIMENTOS Embrapa / MDA (Oepas; Aters; AF) Atividade Produto Região Ativ. por Produto NNECOSES Total de Modalidades Total Total de ações integradas (Embrapa, OEPAs, ATERs) Total Geral Total de recursos disponibilizados (MDA) para atender ao Programa R$ ,00 Ano: 2008/2009/2010
Norte Ações no Mais Alimentos Centro Oeste 168 Sul704 Sudeste213 Nordeste Acrescida de 627 minibibliotecas
Técnicos e agricultores familiares: REGIÃO NORTE Sistematização por Produtos Norte Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total Total Geral Norte 141 Acrescidas de 141 minibibliotecas para a Região
Ações integradas: Região Norte Integrantes: Acre(CPAF AC), Amapá(CPAF AP), Roraima (CPAF RR) Rondônia (CPAF RO) Embrapa Amazônia Ocidental (CPAA), Amazônia Oriental(CPATU), Estados atendidos: AM (10), AC (18), AP (2), RR (2), RO (10), TO (9), (CPAC) 64 Municípios Ações: cursos, publicações, UDs, Vídeos, DCs, Encontro Técnico Principais produtos: Milho, Arroz, Feijão Caupi, Mandioca, Fruteiras (banana, maracujá), Leite, Ovinos, Caprinos, Café, Hortaliças, e Aves
REGIÃO NORDESTE 413 Técnicos e agricultores familiares: Sistematização por Produtos Nordeste Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total Total Geral 308 Eventos: visita técnica Outros: produção sementes/mudas Acrescidas de 162 minibibliotecas para a Região 800
Ações integradas: Região Nordeste Integrantes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (CPMF), Tabuleiros Costeiros (CNPTC), Semi-Árido (CNPTSA), Algodão (CNPA) EMEPA EMPARN Meio Norte Caprinos IPA EN Campina Grande - SNT Ações: Cursos, Uds, DCs, seminários, colheita, produção de sementes básicas, BPF, excursão, palestras, seminários Estados atendidos: AL(3), BA(17), CE(3), MA(14), PI(9), PB(43), PE(11), RN(13). 113 Municípios Principais produtos: Leite, mandioca, milho, feijão caupi, feijão comum, coco, batata doce, banana, abacaxi, fruticultura, tangerina, leite e aves, caju, ovinos, arroz, melancia, ave caipira
REGIÃO CENTRO-OESTE Técnicos e agricultores familiares: Sistematização por Produtos Centro-Oeste Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total Total Geral168 Acrescidas de 112 minibibliotecas para a Região
Ações integradas: Região Centro Oeste Integrantes: Embrapa Arroz e Feijão (CNPAF), SEAGRO Embrapa Hortaliças(CNPH), Cerrados(CPAC), Ruraltins CENARGEN, Agropecuária Oeste (CPAO) e Pantanal (CPAP). Estados atendidos: GO (6), DF (3), MS(15), MT (10), TO (9)(CPAC) 34 Municípios Ações: cursos, publicações, UDs, Vídeos, DCs, Excursão Técnica, Aquisição de material Principais produtos: Milho, Arroz irrigado, Arroz de terras altas, Feijão, Mandioca, Fruticultura, Frutas nativas, Aves, Leite, Suínos, Agroecologia, Café, Hortaliças, Soja, Grãos, Agricultura orgânica
REGIÃO SUDESTE Técnicos e agricultores familiares: Sistematização por Produtos Sudeste Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total Total Geral Sudeste 213 Acrescidas de 113 minibibliotecas para a Região
Ações integradas: Região Sudeste Estados atendidos: RJ (19), MG(27), ES (19), SP (7) 72 Municípios Integrantes: Embrapa Agroindústria de Alimentos (CTAA), Solos (CNPS), Agrobiologia (CNPAB) Gado de Leite (CNPGL), Milho e Sorgo (CNPMS), EPAMIG, PESAGRO, INCAPER, EMATER EN Sete Lagoas – SNT, EN Triângulo – SNT EN Campinas – SNT FAF, FETAESP Ações: Cursos, UDs, treinamentos, DCs, seminários, concurso, vitrine tecnológica, palestras, encontro técnico, visita técnica, publicação, mapa Principais produtos: Leite, mandioca, tomate orgânico, pêssego, abacaxi, goiaba, limão, milho, citrus, fruteiras tropicais, café, feijão caupi, hortaliças, aipim, agricultura orgânica, planejamento.
REGIÃO SUL Técnicos e agricultores familiares: 5111 Sistematização por Produtos Sul Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total Total Geral704 Acrescidas de 99 minibibliotecas para a Região
Ações integradas: Ações: Reunião técnica, visitas a UR, Reunião Grupo Gestor, cursos, publicações, UDs, DCs, Encontro Técnico, Excursão técnica Principais produtos: Leite, manejo de pragas, fruticultura (banana, abacaxi, morango, maracujá, uva, citrus), frutas temperadas, café, milho, feijão, mandioca, batata-doce, batata, fruticultura orgânica, olericultura, aves, pecuária, soja, trigo. Integrantes: Embrapa Soja (CNPSO), Suínos e Aves, Clima Temperado (CNPCT), Pecuária Sul (CPPSUL), Trigo(CNPT), Uva e Vinho (CNPUV), EN Canoinhas – SNT Estados atendidos: SC (27), PR (15), RS (32) 74 Municípios Região Sul
Ações de Gestão Compartilhada A gestão deu-se no âmbito da parceria Embrapa e MDA, com o objetivo de disponibilizar aos Agricultores Familiares o acesso a tecnologias agropecuárias adaptadas, por meio do fortalecimento da extensão rural. - O trabalho interno na sede vinha sendo executado (até ago10) com a mobilização interna das equipes da GPT, GPA e Escritórios de Negócios do SNT (em transição para o DTT); - As Uds/OEPAS executam as ações programadas em conjunto com a ATER local, que fornece a demanda; - O Grupo Gestor Nacional trabalhou na construção do Programa, formulação de estratégias e orientações, seleção de atividades a serem custeadas. - Os Grupos Grupos Gestores Estaduais, além de serem os difusores da metodologia, são responsáveis pela articulação com os integrantes e pelo monitoramento das ações. A gestão deu-se no âmbito da parceria Embrapa e MDA, com o objetivo de disponibilizar aos Agricultores Familiares o acesso a tecnologias agropecuárias adaptadas, por meio do fortalecimento da extensão rural. - O trabalho interno na sede vinha sendo executado (até ago10) com a mobilização interna das equipes da GPT, GPA e Escritórios de Negócios do SNT (em transição para o DTT); - As Uds/OEPAS executam as ações programadas em conjunto com a ATER local, que fornece a demanda; - O Grupo Gestor Nacional trabalhou na construção do Programa, formulação de estratégias e orientações, seleção de atividades a serem custeadas. - Os Grupos Grupos Gestores Estaduais, além de serem os difusores da metodologia, são responsáveis pela articulação com os integrantes e pelo monitoramento das ações.
Processo Administrativo Financeiro “Funcionograma da transição” (em adequação) DTT Programação e Informação Estudos e Métodos Articulação para TT Agenda Regional de TT ____________________________________________________________________________________________________________________________ Mais Alimentos _____________________________________________________________________________________________________________________________ Arco Verde ______________________________________________________________________________________________________________________________ Transição Agroecológica ______________________________________________________________________________________________________________________________ ABC ATER Agricultores Familiares OEPAS ONGs UDs AdmP&DCCNChGeral
Gestão dos Recursos PROGRAMA MAIS ALIMENTOS DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 2008/ LIBERADOREALIZADOCOMPLEMENTAR R$% % REGIÃO NORTE ,8014, ,9411, ,45 NORDESTE ,8622, ,7515,0217,289,00 CENTRO-OESTE ,7013, ,859, ,00 SUDESTE ,6613, ,4710, ,16 SUL ,008, ,468, ,50 Embrapa SCT/SNT ,9828, ,8840, ,89 DEVOLUÇÃO ao MDA ,654,6 TOTAL ,00100, , ,00
Gestão dos Recursos COMPLEMENTAR 2010 REGIÃO NORTER$ ,45 NORDESTER$ 217,289,00 CENTRO-OESTER$ ,00 SUDESTER$ ,16 SULR$ ,50 Embrapa SCT/SNTR$ ,89 DEVOLUÇÃO ao MDA TOTALR$ ,00
Dificuldades e possibilidades
Dificuldades (Gpo Gestor Nacional) Pedido por ofertas e demandas partiu de decisão superior Algumas programações planejadas sem uma discussão prévia com os representantes da Ater e Agricultores Familiares Solicitações com expectativa maior do que o recursos existentes Grande esforço para ajustar a programação ao montante de recurso disponível Tarefa de fazer ajustes foi árdua e desgastante Atividades > Memórias de Cálculo (MDA) > Despesas especificadas Dificuldade em ajustar Naturezas de Despesas (mutirão para contatos) Comunicação entre área técnica e financeira (Uds) - ruídos A distribuição de $$ por ND ≠ da inicialmente estabelecidas Intensa articulação>áreas adm/fin Embrapa & MDA - ampliação do CGN Liberação tardia>prejuízo na programação (calendário agrícola) Tarefas no final 2009 (uns não) > remanejamento (outros sim) Dados para relatório não padronizados e atrasados Período de transição (Uds e sede) – equipes em mudança...
Possibilidades Melhoria da qualidade de vida Redução da pobreza no campo Princípios Promover o desenvolvimento rural sustentável Captar Adequabilidade Produto acabado Respeito à diversidade Métodos Atendimento a Demandas Estratégias Recursos Competências necessárias Monitoramento Gestão Fortalecer integração Pesquisa + Ater + Agricultura Familiar Priorização do diálogo e pelo diálogo Governança Parcerias
Ao trabalho!!! Obrigada pela atenção!