GESTÃO DE RISCOS EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS

Panorama do sistema ferroviário de cargas; APRESENTAÇÃO Panorama do sistema ferroviário de cargas; Aspectos relacionados com a análise, avaliação e gerenciamento de riscos em sistemas ferroviários; Gestão de riscos e o licenciamento ambiental.

MALHA FERROVIÁRIA

INVESTIMENTOS (R$ milhões)

VOLUME TRANSPORTADO (milhões TU)

ACIDENTES FERROVIÁRIOS Fonte: ANTT.

ACIDENTES FERROVIÁRIOS Fonte: ANTT.

Periculosidade das cargas; Transporte de cargas múltiplas; PRINCIPAIS RISCOS Periculosidade das cargas; Transporte de cargas múltiplas; Traçado da via: - áreas urbanas; - invasões em faixas de servidão; - áreas de proteção ambiental; - regiões de difícil acesso; Condições de manutenção da via e do equipamento rodante.

CENÁRIO ACIDENTAL ATIVIDADE + PRODUTO + ELEMENTO VULNERÁVEL ACIDENTE AMBIENTAL ATIVIDADE + PRODUTO + ELEMENTO VULNERÁVEL CENÁRIO ACIDENTAL

RISCO R = f (Frequência, Consequência); R = Probabilidade x Severidade; R = Ameaça x Vulnerabilidade.

RISCO AMBIENTAL Probabilidade condicional de ocorrer um evento com repercussões ambientais específicas (impactos ambientais): Contaminação de um corpo d’ água; Contaminação do solo; Redução da biodiversidade; Perda de recursos comerciais importantes; Efeitos à integridade física e saúde das pessoas expostas.

GESTÃO DE RISCOS RISCO Prevenção Proteção Redução da Probabilidade Consequência Gestão do Risco Análise e Avaliação dos Riscos Plano de Contingência

PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS IDENTIFICAR AVALIAR DECIDIR CONTROLAR REDUZIR ELIMINAR MEDIR

LI – Licença de Instalação; LO – Licença de Operação. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LP – Licença Prévia; LI – Licença de Instalação; LO – Licença de Operação.

ESTUDOS AMBIENTAIS EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental; RAP – Relatório Ambiental Preliminar; RAS – Relatório Ambiental Simplificado; PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada; PCA – Plano de Controle Ambiental; PBA – Plano Básico Ambiental; EAR – Estudo de Análise de Riscos; PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.

EMPREENDEDOR Demora do processo de licenciamento ambiental; Exigências excessivas; Falta de estrutura dos órgãos licenciadores; Burocracia; Despreparo e conservadorismo dos técnicos.

ÓRGÃO AMBIENTAL Falta de estrutura x excesso de processos; LICENCIAMENTO AMBIENTAL ÓRGÃO AMBIENTAL Falta de estrutura x excesso de processos; Pressões políticas; Responsabilização (pós lei de crimes ambientais); Qualidade dos estudos ambientais apresentados.

GESTÃO DOS RISCOS X LICENCIAMENTO AMBIENTAL Os estudos de análise de riscos em ferrovias, ao contrário de outros empreendimentos lineares, como por exemplo, dutos, praticamente não é exigido e consequentemente, não realizado, no âmbito do processo de licenciamento ambiental; A ênfase tem sido dada aos planos de contingência, cabendo no entanto ressaltar a importância da realização prévia de estudos de análise de riscos; Os órgãos ambientais têm sido bastante rigorosos na fase de licenciamento ambiental, porém, se esquecem da fiscalização na fase operacional, onde a gestão dos riscos, no dia a dia, é fundamental (PGRs).

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