1.ª questão geradora: o que é ser cidadão europeu? Tema de vida: A Europa 1.ª questão geradora: o que é ser cidadão europeu?

Imagem: www.ciejdelors.pt A União Europeia Imagem: www.ciejdelors.pt

Como nasceu a União Europeia? As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser realidade. Imagem: www.ciejdelors.pt

Como nasceu a União Europeia? A ideia de criar uma união permanente dos estados europeus, foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman que, a 9 de Maio de 1950, tornou pública a intenção de criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), da qual faziam parte a França, República Federal Alemã, Bélgica, Luxemburgo, Holanda (BENELUX) e Itália. Assim, a 18 de Abril de 1951, surgiu a CECA com a assinatura do Tratado de Paris, estando em vigor em 1952, permitindo a liberalização das trocas de carvão e do aço. Imagem: www.ciejdelors.pt

O Tratado de Roma 1957 Objectivos do Tratado de Roma: 25 de Março de 1957 Resolvidos a consolidar, pela união dos seus recursos, a defesa da paz e da liberdade e apelando para os outros povos da Europa que partilham dos seus ideais para que se associem aos seus esforços, os mesmos 6 países decidiram criar a Comunidade Económica Europeia (CEE). Objectivos do Tratado de Roma: Criação de uma união aduaneira A construção de um mercado comum A adopção de políticas comuns A instituição de um Banco Europeu de Investimentos

Países Baixos (Holanda) Europa dos 6... 1957 RDA RFA Não há futuro no orgulhosamente sós Bélgica França R.F.A Itália Luxemburgo Países Baixos (Holanda) Os países fundadores Os seis fundadores da CECA (Comunidade Europeia da Carvão e do Aço) em 1951 e da CEE e do EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica – ver Glossário) em 1957 foram: República Federal da Alemanha (na altura a Alemanha estava dividida entre a RFA –ocidental – e a RDA alinhada com o bloco soviético) Bélgica França Itália Luxemburgo Países Baixos.

Houve o 1.º alargamento, juntando-se à CEE mais Europa dos 9 ... 1973 Houve o 1.º alargamento, juntando-se à CEE mais 3 países RDA RFA Norte Dinamarca Irlanda Reino-Unido O primeiro alargamento (1973): a CEE dos 9 O Reino Unido tinha pedido a adesão à CEE, mas a França recusou em 1962. Em 1967 o Reino Unido renovou o pedido de adesão e seria novamente recusado pelo veto francês. Apenas se viria a concretizar conjuntamente com a Irlanda e a Dinamarca em 1973. É em 1 de Janeiro de 1973 que entram em vigor os tratados de adesão do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda que tinham sido assinados em Bruxelas em 22 de Janeiro de 1972. A Noruega que tinha, igualmente, solicitado a sua adesão decidiu posteriormente, através de referendo interno, não aderir (o NÃO ganha por 53,5% dos votos). Situação que voltará a acontecer anos mais tarde por ocasião do 4º alargamento.

Houve o 2º alargamento, juntando-se à CEE mais 1 país A Europa dos 10 ... 1981 RDA RFA Houve o 2º alargamento, juntando-se à CEE mais 1 país Sul O segundo alargamento (1981): a CEE dos 10 Por um tratado assinado em Atenas em 9 de Junho de 1961, fora criada entre a Grécia e a Comunidade Económica Europeia uma Associação, baseada na instituição de uma união aduaneira e num conjunto de mecanismos económicos, financeiros e institucionais que tinham por objecto melhorar as relações comerciais entre as duas partes, robustecer a economia grega e preparar a ulterior adesão da Grécia à Comunidade. Em 1975, a Grécia pede a adesão às Comunidades após a restauração das instituições democráticas (a ditadura dos coronéis — 1967/1974 — havia suspendido o processo). Em 1979, o Tratado de Adesão é assinado, entrando em vigor dois anos mais tarde. Grécia

No 3.º alargamento juntaram-se mais 2 países Europa dos 12 ... 1986 No 3.º alargamento juntaram-se mais 2 países RDA RFA Ganhámos ou perdemos soberania? Sudoeste Portugal Espanha O terceiro alargamento (1986): a CEE dos 12 Em Março de 1977, Portugal pede a adesão, seguida da Espanha em Junho do mesmo ano. As negociações entre a Comunidade e Portugal, oficialmente abertas em 17 de Outubro de 1978, viriam a prolongar-se por cerca de 7 anos. Em 11 de Junho de 1985, o Conselho das Comunidades Europeias decidiu formalmente aceitar os pedidos de admissão de Portugal e da Espanha às três Comunidades. E no dia 12 de Junho, o Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias era assinado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Aprovado pela Assembleia da República em 18 de Setembro de 1985, o Tratado de Adesão seria ratificado e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1986. Por razões que se prenderem com o momento do pedido de adesão foi assinado em Madrid, no mesmo dia, mas mais tarde, o Tratado de Adesão de Espanha.

O Acto Único - 1987 O Acto único Europeu constituiu um marco essencial no caminho para a União Europeia, porque permitiu à Comunidade realizar um grande mercado sem fronteiras internas e reforçar a cooperação no domínio das políticas do ambiente, investigação e tecnologia.

Houve a reunificação da Alemanha... 1990 A queda do Muro de Berlim permitiu a reunificação da República Democrática Alemã e da República Federal Alemã O quarto alargamento (1995): a UE dos 15 O Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega foi assinado em Junho de 1994, e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1995. Trata-se de países cuja adesão à Comunidade Europeia não suscitava dificuldades particulares. A Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia eram membros da EFTA e tornaram- se também, por força do Tratado do Porto, membros do Espaço Económico Europeu. De resto, a Noruega já em 1973, por ocasião do primeiro alargamento, havia assinado um tratado de adesão a que depois renunciou em virtude dos resultados desfavoráveis do referendo a que a questão foi submetida. Em virtude do resultado negativo do referendo (o referendo teve lugar em Novembro de 1994 e determinou a recusa da integração na União Europeia por 52,4% de votos Não contra 47,6% de votos Sim), a Noruega recusou, uma vez mais, a possibilidade de se tornar membro de pleno direito da União Europeia. Todos os quatro referidos países condicionaram a conclusão do tratado de adesão a um referendo nacional que se realizou, com resultados positivos, na Áustria, na Finlândia e na Suécia

Novos objectivos são estabelecidos: Um novo nome para a CEE Em 1993 é assinado o Tratado de Maastricht, em que se alterou a designação de Comunidade Económica Europeia para União Europeia. Novos objectivos são estabelecidos: Melhorar a Educação; Melhorar a Saúde; Criar uma Moeda Única. Imagem: www.ciejdelors.pt

Houve o 4.º alargamento, juntando-se mais 3 países Europa dos 15 ... 1995 Houve o 4.º alargamento, juntando-se mais 3 países Nordeste O quarto alargamento (1995): a UE dos 15 O Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega foi assinado em Junho de 1994, e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1995. Trata-se de países cuja adesão à Comunidade Europeia não suscitava dificuldades particulares. A Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia eram membros da EFTA e tornaram- se também, por força do Tratado do Porto, membros do Espaço Económico Europeu. De resto, a Noruega já em 1973, por ocasião do primeiro alargamento, havia assinado um tratado de adesão a que depois renunciou em virtude dos resultados desfavoráveis do referendo a que a questão foi submetida. Em virtude do resultado negativo do referendo (o referendo teve lugar em Novembro de 1994 e determinou a recusa da integração na União Europeia por 52,4% de votos Não contra 47,6% de votos Sim), a Noruega recusou, uma vez mais, a possibilidade de se tornar membro de pleno direito da União Europeia. Todos os quatro referidos países condicionaram a conclusão do tratado de adesão a um referendo nacional que se realizou, com resultados positivos, na Áustria, na Finlândia e na Suécia Finlândia Suécia Áustria

Tratado de Amesterdão - 1997 Novos Tratados Tratado de Amesterdão - 1997 Inclui importantes avanços a nível da Política Externa, da Política Comum e da cooperação a nível da Justiça e dos Assuntos Internos. Tratado de Nice - 2001 Imagem: www.ciejdelors.pt Introduziu alterações nos Tratados da União Europeia de modo a permitir um correcto funcionamento da União com os futuros alargamentos (Europa dos 25)

Países que não aderiram O Euro No dia 1 de Janeiro de 2002 entrou em circulação o Euro, que veio substituir as moedas nacionais de cada país. Países aderentes Portugal Bélgica Espanha Holanda França Áustria Itália Finlândia Irlanda Alemanha Imagem: www.ciejdelors.pt Luxemburgo Países que não aderiram Grécia Reino Unido Dinamarca Suécia

A Zona Euro Posteriormente já aderiram ao Euro mais dois países: 1 Janeiro de 2007 – Eslovénia 1 de Janeiro de 2008 – Malta e Chipre 1 de Janeiro de 2009 – Eslováquia Actualmente, são 16 os países que utilizam o Euro como moeda.

O 6.º alargamento foi o maior alargamento, juntando-se à CEE 10 países Europa dos 25 ... 2004 O 6.º alargamento foi o maior alargamento, juntando-se à CEE 10 países Leste Chipre Malta Hungria Polónia Eslováquia Letónia Estónia Lituânia República Checa Eslovénia O Grande Alargamento Ao longo destes 50 anos, a União foi-se alargando por pequenos passos, associando ao seu percurso, um, dois ou três países. Foi sendo possível, sem excessivas dificuldades, absorver os novos membros e prosseguir com o objectivo fixado no Tratado de uma “união cada mais estreita dos povos da Europa”. Ao deparar-se, agora, com 10 países candidatos estamos não apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade como aquele que levanta questões mais delicados nos mais diversos domínios.

No último alargamento, entraram mais Europa dos 27 ... 2007 No último alargamento, entraram mais 2 países Leste Bulgária Roménia O Grande Alargamento Ao longo destes 50 anos, a União foi-se alargando por pequenos passos, associando ao seu percurso, um, dois ou três países. Foi sendo possível, sem excessivas dificuldades, absorver os novos membros e prosseguir com o objectivo fixado no Tratado de uma “união cada mais estreita dos povos da Europa”. Ao deparar-se, agora, com 10 países candidatos estamos não apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade como aquele que levanta questões mais delicados nos mais diversos domínios.

Sudeste Europa dos 28/30 ? ... 2008 ? Croácia ? Sérvia ? Turquia ? Suíça ? Ucrânia ? Sudeste Dos candidatos que apresentaram até ao presente pedidos de adesão, os seguintes países ficaram for a do próximo alargamento por não preencherem os critérios de Copenhaga. Trata-se da Turquia: 14 de Abril de 1987 Roménia: 22 de Junho de 1995 Bulgária: 14 de Dezembro de 1995 Dois outros países também apresentaram um pedido de adesão, encontrando-se este suspenso por vontade dos próprios (resultado de um referendo ou decisão governamental). Suíça: 20 de Maio de 1992* Liechtenstein: 28 de Setembro de 1992*

Dos 6 aos 27

Unidade na diversidade Símbolos da UE A bandeira Com 12 estrelas douradas, num fundo azul, representa a União dos povos da Europa. Imagem: www.ciejdelors.pt O Dia da Europa A 9 de Maio de 1950 foi anunciada a criação da 1ª Comunidade Europeia -todos os anos se comemora este acontecimento. Imagem: www.ciejdelors.pt Uma Moeda Euro, moeda adoptada pela maioria dos países da UE. O Hino da Alegria O hino que representa a união e a paz entre os países. Imagem: www.ciejdelors.pt O Hino da Alegria Unidade na diversidade

Critérios de adesão Paz Pertença geográfica à Europa Um certo nível de desenvolvimento Democracia Respeito pelos direitos humanos Imagem: www.ciejdelors.pt Existência de uma economia aberta

O que ganha a UE com as novas adesões? Ao entrarem para a UE, estes países têm que manter a paz no seu território. A UE cresce, representa mais cidadãos – 490 milhões de habitantes A UE fica mais forte, facilitando as negociações com o resto do mundo A UE fica mais rica a nível cultural Os novos países que entraram já cumprem as regras definidas pela UE, como por exemplo, o respeito pelo meio ambiente. Imagem: www.ciejdelors.pt

Instituições e Órgãos da União Europeia Parlamento Europeu Tribunal de Contas Comité Económico e Social Conselho de Ministros Conselho Europeu Comité das Regiões Banco Europeu Investimento Comissão Europeia Tribunal de Justiça Banco Central Europeu

Os benefícios do alargamento para a UE A extensão do espaço de paz e estabilidade na Europa e reforço da segurança de todos os povos Dinamização do crescimento económico e aumento do emprego em resultado do alargamento do mercado para 490 milhões de consumidores Aumento da diversidade interna da UE e do intercâmbio de ideias e de conhecimentos A melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus através das políticas da UE (protecção do ambiente, qualidade dos alimentos, luta contra a criminalidade, tráfico de drogas, etc) O reforço do papel da UE na cena mundial, tanto na política externa e de segurança, como na política comercial e noutros domínios da governação internacional

Desafios do alargamento Concorrência acrescida das empresas dos novos Estados membros, tanto no mercado como na captação de investimento estrangeiro Risco de deslocalizações e de perda de emprego nos sectores menos competitivos dos antigos Estados membros Aumento das despesas para o orçamento comunitário - pressão sobre a política agrícola comum e os fundos estruturais Dificuldade em tomar decisões numa Europa maior e com maior diversidade interna – necessidade de reformas institucionais Estes desafios não são novos e, na maioria dos casos resultam da globalização, onde o alargamento veio apenas torná-los mais prementes e perceptíveis.

Aplique os seus conhecimentos Jogo das Bandeiras Quiz da UE Palavras cruzadas - países Palavras escondidas