Programa de Apoio a Inserção Internacional das PME´s Brasileiras O Inmetro e as Barreiras Técnicas : O Estudo sobre o setor de Alimentos na UE e o Sistema Alerta Exportador de Informação sobre exigências técnicas Rogerio de Oliveira Corrêa Chefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro Brasília, 14 de junho de 2011

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

INMETRO METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE através da: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS PROMOVENDO HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE através da: METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

O INMETRO E O COMÉRCIO INTERNACIONAL A infra-estrutura nacional de Metrologia, Regulamentação Técnica e Avaliação da Conformidade é condição para: REGULAR OS PRODUTOS NO MERCADO INTERNO, EM TERMOS DE QUALIDADE PROMOVER A CONCORRÊNCIA JUSTA APOIAR A INSERÇÃO INTERNACIONAL DA INDÚSTRIA

O ESTUDO DO SETOR DE ALIMENTOS Inicia-se aqui a OFERTA. 5

Objetivo do Estudo do Setor de Alimentos Elaborar orientações para às PMEs brasileiras em suas exportações de alimentos para o mercado europeu, incluindo as exigências técnicas sobre bebidas e alimentos visando promover e apoiar a expansão e a diversificação das exportações destes setores. Inicia-se aqui a OFERTA. 6

Inicia-se aqui a OFERTA. REALIZAÇÃO DO ESTUDO: NORMAS E REGULAMENTOS TÉCNICOS PARA O SETOR DE ALIMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA Promovido pelo Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas – PAIIPME; Financiado pela União Europeia; Executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e IDOM - Engenharia e Consultoria por delegação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Encomendado pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. AUTORES: Freek Jan Koekoek e Adriana Villoslada (IDOM) Equipe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do INMETRO: Rogerio de Oliveira Corrêa, Eduardo Trajano Gadret, Flávia Cristina Lima Alves Inicia-se aqui a OFERTA. 7

NORMAS E REGULAMENTOS TÉCNICOS PARA O SETOR DE ALIMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos e bebidas do mundo, depois dos Estados Unidos. A UE é o maior destino das exportações de produtos brasileiros, recebendo 22,5% do total das exportações em 2007. Os principais produtos brasileiros exportados são: soja, café, carne e sucos de fruta e concentrados, e cada vez mais produtos manufaturados (máquinas, carros etc.). Nosso foco foi em produtos selecionados com potencial de crescimento: bebidas, produtos acabados e produtos orgânicos. 8

Estudo SIAL 2008 – OPORTUNIDADES PARA ALIMENTOS E BEBIDAS NA EUROPA – APEX BRASIL 9

PRODUTOS SELECIONADOS NO ESTUDO Bebidas: Cachaça e bebidas derivadas da cachaça; Sucos de frutas Produtos industrializados: Chocolates, Balas, Confeitos Doces e Geléias Massas e Preparação Alimentícias Biscoitos doces e biscoitos salgados (crackers) Produtos orgânicos 10

PAÍSES SELECIONADOS NO ESTUDO ESPANHA; FRANÇA; PORTUGAL; PAÍSES BAIXOS; ALEMANHA. 11

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PARA A UE NOS PRODUTOS SELECIONADOS NO ESTUDO 2007 Valores em milhares de € Volume em ton Sucos de frutas e concentrados (HS 2009) 686.985 809.693 Bebidas espirituosas (HS 2208) 7.889 5.562 Produtos de confeitaria (HS 1704) 4.129 2.789 Chocolate (HS 1803) 1.687 777 Doces, geléias e marmeladas (HS 2007) 1.052 1.051 Biscoitos (HS 190531) 1.004 875 Waffles e wafers (HS 190532) 466 361 Massas alimentícias (HS 1902) 58 21 12

O ESTUDO 1. Introdução 2. Introdução ao Mercado da União Européia 3. Diversas Fontes de Legislação de Alimentos 4. Regulamentos Técnicos Gerais sobre Alimentos na União Européia 5. Normas Técnicas 6. Regulamentos e Normas Técnicas para os Produtos Selecionados 7. Regulamentos Técnicos nos Países Selecionados 8. Discussões e Conclusões Referências 13

TENDÊNCIAS E HÁBITOS NO MERCADO DE ALIMENTOS NA UE INTRODUÇÃO AO MERCADO DA UNIÃO EUROPÉIA TENDÊNCIAS E HÁBITOS NO MERCADO DE ALIMENTOS NA UE O conceito de “bem-estar” traduz preocupações tradicionais como: saúde, qualidade e produção responsável. Benefícios positivos que qualquer indivíduo pode obter através do consumo de determinado alimento. 14

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS GERAIS SOBRE ALIMENTOS NA UNIÃO EUROPÉIA Fonte: GTZ, 2007 EXIGÊNCIAS TÉCNICAS GERAIS SOBRE ALIMENTOS NA UNIÃO EUROPÉIA Nível Multilateral Acordo TBT da Organização Mundial de Comércio, Codex Alimentarius Obrigatório Nível Supranacional Legislação de Alimentos da EU Obrigatórias Nível Nacional Legislação Nacional Nível de Mercado Normas de Mercado (GlobalGAP, IFS etc.) Voluntário Normas de Comércio 15

ÁREAS COBERTAS PELA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS DA UE Segurança alimentar e higiene Rotulagem e Informações aos consumidores (incluindo alérgenos, alegações nutricionais e de saúde) Aditivos Aromatizantes Novos Alimentos Alimentos Orgânicos Alimentos geneticamente modificados Suplementos Alimentares Alimentos enriquecidos Alimentos com função específica Embalagem de alimentos e resíduos Irradiação alimentar 16

NORMAS TÉCNICAS/CERTIFICAÇÕES Iniciativa Global para Segurança dos Alimentos (GFSI) Boas Práticas Agrícolas (BPA) e Boas Práticas de Fabricação (BPF) Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controles (APPCC) GLOBAL GAP – Boas Práticas Agrícolas Consórcio de Comércio Britânico (BRC) International Food Standard (IFS) Seguro de Qualidade Alimentar (SQF) ISO 22.000, 14.000, 9.000 Fair Trade e normas de sustentabilidade (UTZ Global, Rainforest Alliance) Demeter Normas de produtos de origem protegida e especialidades 17

REGULAMENTOS TÉCNICOS NACIONAIS 7. Legislação Nacional de Alimentos 7.1. Espanha – 7.2. França – 7.3. Portugal – 7.4. Países Baixos – 7.5. Alemanha .1. Autoridades competentes .2. Legislação Horizontal Alimentar .3. Legislação Nacional Específica para os Produtos Selecionados .4. Normas técnicas 18

DISCUSSÕES E COMENTÁRIOS Inicia-se aqui a OFERTA. 19

ESPAÇO REDUZIDO PARA DIFERENÇA NAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS Poucas diferenças nas legislações nacionais nas áreas legisladas pela UE; Legislações horizontais na maior parte harmonizadas; Estados Membros têm que aderir as Diretivas e principalmente aos Regulamentos da UE. DIRETIVAS PERMITEM MAIOR FLEXIBILIDADE PARA OS PAÍSES… As diferenças refletem as prioridades como o nível de proteção aos consumidores, à saúde e ao meio ambiente; Também refletem a diferente velocidade de adaptação às novas descobertas científicas. Por exemplo: diferenças em substâncias permitidas; Diferenças na abordagem do descarte de embalagens. 20

NORMAS DE PRODUTOS SÃO AS MAIS DIFÍCEIS DE SEREM ABANDONADAS… Muitos países mantêm normas adicionais; Refletem uma cultura doméstica de alimentação; NÃO têm força legal para produtores em outros países da UE; Status não resolvidos para terceiros países; Às vezes não está claro se são voluntárias ou não; Até normas voluntárias podem se tornar ‘soft law’; Alguns países da UE não têm estas normas…. 21

Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE

Estudo SIAL 2008 e SIAL 2010 – OPORTUNIDADES PARA ALIMENTOS E BEBIDAS NA EUROPA APEX BRASIL SIAL 2008 - http://www.apexbrasil.com.br/portal/publicacao/download.wsp?tmp.arquivo=465 SIAL 2010 - http://www.apexbrasil.com.br/portal/publicacao/download.wsp?tmp.arquivo=862 23

INFORMAÇÕES SOBRE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS Inicia-se aqui a OFERTA. 24

Ponto Focal do Brasil para a OMC Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações Ponto Focal do Brasil para a OMC Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro: Alerta Exportador! Solicite Informações Denuncie Barreiras Técnicas! Informações “Produtos x Países” Consulta as notificações Número de usuários cadastrados: mais de 8.000

Serviços disponíveis aos www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas Serviços disponíveis aos Exportadores

Alerta Exportador !

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !) se cadastram e definem: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador !

Solicite Informações Vale qualquer pergunta sobre exigências ou barreiras técnicas dos países para os quais se quer exportar!

Manual – Barreiras Técnicas às Exportações www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas Manual – Barreiras Técnicas às Exportações

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas Exigências Técnicas Países x Produtos

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Selecione um país ! 36 36

Norma - codex 37 37

Consulta Notificação Busca: “Alimentos”

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SEÇÃO NCM x NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÕES ENTRE 2007-2010* ( * ATÉ AGOSTO DE 2010 EM 10 PAÍSES SELECIONADOS) SEÇÃO NCM x NOTIFICAÇÕES PRINCIPAIS SEÇÕES DA NCM 1º - Máquinas e Equipamentos – Seção 16 2º - Produtos Químicos – Seção 6 3º - Materiais de transporte (veículos, aviões, peças) – Seção 17 4º - Alimentos Industrializados – Seção 4 PAÍSES SELECIONADOS: Estados Unidos, Canadá, México, União Europeia, Japão, China, Índia, Argentina, Chile e África do Sul

PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS CADA NOTIFICAÇÃO É UMA BARREIRA TÉCNICA POTENCIAL !

INDICADORES E RESULTADOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS Atividades Resultados (2008 a 2010) Notificações Brasileiras 227 Inscritos no Sistema Alerta 5189 Consultas Respondidas 769 Acessos ao site “Países x Produtos” 228871 Apresentações 104

FORMAS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SUPERAREM BARREIRAS TÉCNICAS ESTAREM INSCRITAS NO ALERTA EXPORTADOR COMENTAREM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS NOTIFICADOS INTERAGIREM COM O PONTO FOCAL (INMETRO) QUESTIONANDO OS REGULAMENTOS NOTIFICADOS

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MUITO OBRIGADO !!! www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas barreirastecnicas@inmetro.gov.br 47