SISTEMA CANTAREIRA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA – 2013/2014 Um caso clássico de conflito de uso entre regiões vizinhas: questão técnica, ambiental, econômica e política PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA – 2013/2014 INSTALAÇÃO CÂMARAS TÉCNICAS CBH-AT 12 de setembro de 2013 Rui Brasil Assis Assessor do Gabinete e Secretário CBH-AT Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos

22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos O desafio do suprimento hídrico frente às disponibilidades SITUAÇÃO DOS USOS DA ÁGUA EM RELAÇÃO À VAZÃO MÍNIMA NATURAL MUITO CRÍTICA (RMSP) CRÍTICA (10 Regiões) ATENÇÃO (1 Região) BOA (7 Regiões) MUITO BOA (3 Regiões) RMSP Demanda de água: 432% da vazão mínima natural Importação de água da bacia do rio Piracicaba crítica) 2 %

O SISTEMA CANTAREIRA, as BACIAS PCJ e a LEGISLAÇÃO PAULISTA HISTÓRICO O SISTEMA CANTAREIRA, as BACIAS PCJ e a LEGISLAÇÃO PAULISTA 1991: Lei Pta. Rec. Hídricos Plano Hibrace: Sistemas Alto Tietê e Cantareira 1993: CBH PCJ Forte crescimento, poluição e mortandade de peixes na bacia do Piracicaba Esforço pela despoluição: (elevação de 3% a 60% trat. Esgotos) 1970 1980 1990 2000 2010 1984: Campanha Ano 2000 e GT Operação estiagem 1989: Consórcio PCJ 2004: 1ª Renovação Out Cantareira 1974: Outorga do Sistema Cantareira por 30 anos 2002: PCJ Federal 1987 Carta ao GESP Bacia Crítica (Deliber. CRH e Decreto Estadual) 2014: 2ª Renovação Out Cantareira (prevista)

Salto do Rio Piracicaba (região central de Piracicaba) Margens do rio associadas a atividades turísticas, de lazer, culturais e gastronômicas. Escassez e degradação ambiental nos períodos secos: Visão técnica Visão da população (+ impactada pela reversão do Cantareira para São Paulo)

Bacias PCJ: principais reversões de bacias e captações de abastecimento público Captações de água

BALANÇO HÍDRICO (PLANO DE BACIAS PCJ)

QUALIDADE DAS ÁGUAS (IQA) – UGRHI PCJ

CENÁRIO BASE DO PLANO DE BACIAS PCJ OS RIOS QUE TEMOS 39% de Rios na Classe Cenário para Situação de Seca!

PREMISSAS DOS CENÁRIOS – PLANO BACIAS PCJ Cenário socioeconômico tendencial; Vazão de referência: Q7,10; Vazão liberada pelo Sistema Cantareira: 5 m3/s; Alcance da meta de 25% de perdas globais para 2020; Implantação de barragens locais.

Cenário para Situação de Seca! CENÁRIO POSSÍVEL - 2020 62% de Rios na Classe Cenário para Situação de Seca!

Disponibilidades e demandas PCJ Fontes: Plano Bacias PCJ e Atlas ANA

Principais condicionantes da renovação da outorga do Cantareira em 2004 Desenvolver Planos de Contingência Melhoria do monitoramento (quantidade e qualidade) Levantamento dos reservatórios e estruturas hidráulicas Revisão hidrológica e hidráulica Compromisso tratamento esgotos (redução da carga em 95% até 2014) Redução da dependência do Sistema Cantareira (2004/12) Principais ações da Sabesp: Ampliação da produção no Sistema Alto Tietê: + 5 m3/s (2011) Programa de gestão demanda RMSP: recuperação de 3 m3/s Contratação da PPP São Lourenço (reversão de + 4,7 m3/s) Outros mananciais: extrapolam a governança da Sabesp Governo do Estado decide elaborar o Plano da Macrometrópole

Macrometrópole: abrangência do Plano 180 Municípios População 75% do Estado de São Paulo 16% da nacional Área 21% do Estado de São Paulo 0,6% do Brasil 180 Municípios População 75% do Estado de São Paulo 16% da nacional Área 21% do Estado de São Paulo 0,6% do Brasil 23% do PIB do Brasil 77% do PIB do Estado de S. Paulo 23% do PIB do Brasil 77% do PIB do Estado de S. Paulo

Evolução de população e demandas pelo uso da água de 2008 a 2035 na Macrometrópole ∆= 6,2 milhões hab.

Macrometrópole: incremento da população em %

Incremento de demandas e população de 2008 a 2035 na Macrometrópole Demandas: + 60 m3/s População: + 6,3 milhões

Macrometrópole: principais aproveitamentos (esquemas) Guararema-Biritiba Barr. Piraí Barr. Duas Pontes Barr. Pedreira Sarapuí-Sorocaba Jurumirim Itatinga-Itapanhaú Braço R. Pequeno-Billings São Lourencinho Alto Juquiá (França: 16,4 m3/s) São Lourenço (França - PPP Sabesp) Jaguari-Atibainha

Barragens de Pedreira e Duas Pontes Regularização de vazões: incremento de + 7 m3/s para Bacias PCJ Projeto Básico (Petrobrás para CBH-PCJ): Execução: 2011 a jul/13 Empreendedor: DAEE (decisão GESP em 31/07/12) Ações DAEE: Orçamento 2013: R$ 16 milhões Licitação dos estudos ambientais e projeto executivo (2013) Decreto Utilidade Pública Licitação das obras

Bacias PCJ: esquema de sistema adutor regional Limeira Holambra Americana Nova Odessa Sumaré Paulinia Piracicaba Campinas Jaguariúna Pedreira Vinhedo Valinhos Louveira Hortolândia Campo Limpo Várzea Pta. Jundiaí Indaiatuba Itupeva Artur Nogueira Itatiba Barragem Duas Pontes Barragem Pedreira R. Jaguari R. Camanducaia R. Atibaia R. Piracicaba R. Capivari R. Jundiaí R. Tietê Beneficiários diretos à jusante Áreas críticas de Abastecimento público Captações e aduções existentes Sistema adutor de água bruta, a ser planejado Barragens planejadas Áreas críticas de Abastecimento público

Contexto da outorga do Sistema Cantareira 2004

Sistema Cantareira – 1ª Renovação da Outorga em 2004 Estudos técnicos consistentes (Engenharia); Discussão pública (transparência) com os interessados; Tratamento equânime às duas regiões; Valorização dos Comitês de Bacias como interlocutores das duas regiões; Esforço conjunto: Governo de SP e Agência Nacional de Águas (ANA) – participação da alta direção; Busca do consenso Processo técnico e político ( 1 ano)

Cronograma da renovação da outorga do Sistema Cantareira

Ações envolvendo o Comitê do Alto Tietê Atribuição conferida pela Deliberação CBH-AT nº 13/2013, de 30/08/13 à Câmara Técnica de Planejamento e Articulação – CT-PA 2 Instalação da CT-PA e criação de GT específico: 12/set/13 – prazo: 30/out/13 3 Deliberação do CBH-AT sobre o tema: até 07/nov/13 4 Articulações inter-regionais , eventos ...etc: a programar (set e out/13) 5 Negociações : 06 /dez/13 a mar/14 Órgãos gestores (ANA e DAEE ) x (Sabesp e Comitês de Bacias)

Obrigado pela atenção !!! ruibrasil@sp.gov.br (11) 3218.5577

Perpectivas para renovação outorga Cantareira em 2014 Plano da Macrometrópole concluído e definida diretriz aproveitamentos futuros Novos estudos técnicos específicos (ANA, DAEE ....) Aproveitamento das lições aprendidas: 9 anos de aplicação de regra para divisão de vazões Atuação da CT-MH dos Comitês PCJ Banco de Águas Controle de Cheias Negociação “ganha & ganha” Aprimoramento do processo participativo (PCJ e Alto Tietê )

Evolução do Banco de Águas