MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – PAC Marcelo Bruto - 03/07/2013 1

Manutenção Rodoviária no PAC Manutenção é prioridade no PAC em dois aspectos Alocação prioritária de recursos R$ 23,6 bilhões para manutenção, sinalização, controle de peso e de velocidade Mais de 700 contratos de manutenção Contratação por resultados: Crema 1 e Crema 2 Contratos de longo prazo de 2 a 5 anos, com indicadores de desempenho Parâmetros de aceitabilidade baseados em ensaios técnicos 14 mil km em outubro de 2008 > 34,4 mil km em abril de 2013 (63% da malha rodoviária federal), sendo 11,6 mil de Crema 2 Publicados 39,4 mil km de editais e previstos mais 3,4 mil km 7.856 quilômetros de rodovias foram concluídos (Duplicação/Adequação: 1.926; Pavimentação/Construção: 2.648; Concessão: 3.282) 2

Contratos de manutenção, conservação e restauração Tipo de Intervenção Extensão - Km Restauração 2.438 Conserva 14.783 CREMA 1 22.798 CREMA 2 11.617 Total da malha contratada 51.636 Meta (2014) 55 mil km de rodovias 7.856 quilômetros de rodovias foram concluídos (Duplicação/Adequação: 1.926; Pavimentação/Construção: 2.648; Concessão: 3.282) Fonte: MPOG abril/2013 3

Execução financeira em rodovias Investimento total 2000 - R$ 3,5 bi 2005 - R$ 4,9 bi 2012 - R$ 9,3 bi Investimento em manutenção 2000 - R$ 1,2 bi 2005 - R$ 1,7 bi 2012 - R$ 3,1 bi 7.856 quilômetros de rodovias foram concluídos (Duplicação/Adequação: 1.926; Pavimentação/Construção: 2.648; Concessão: 3.282) Em valores de 2013, atualizado pelo IPCA 4

Evolução da condição do pavimento das rodovias federais - DNIT 7.856 quilômetros de rodovias foram concluídos (Duplicação/Adequação: 1.926; Pavimentação/Construção: 2.648; Concessão: 3.282) Fonte: DNIT/2011 PAVIMENTO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Bom 15% 23% 18% 16% 31% 30% 35% 44% 53% 62% Regular 43% 47% 36% 52% 39% 33% 26% 20% Mau 42% 48% 38% 27% 24% 21% 5

Evolução da condição do pavimento das rodovias federais - CNT 7.856 quilômetros de rodovias foram concluídos (Duplicação/Adequação: 1.926; Pavimentação/Construção: 2.648; Concessão: 3.282) Fonte: CNT/2012 PAVIMENTO 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Ótimo/Bom 62,2 34,0 47,7 61,2 47,6 43,9 45,4 45,5 45,6 45,7 54,1 52,0 Regular/Deficiente 27,5 48,0 39,3 28,2 33,2 33,4 30,0 35,7 35,8 38,0 40,2 32,8 33,9 Ruim/Péssimo 10,3 18,0 12,9 10,6 19,2 22,7 24,6 18,8 18,7 16,4 14,1 13,1 4,0 12,5 6

Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 Amostra e método Determinações 11 obras de restauração, CREMA e concessão encerradas em 2011 e 2012 Avaliação estrutural e funcional Ensaios efetuados pelo DNIT (FWD), por empresa contratada pelo TCU (IRI) e inspeção visual 9 obras com problemas estruturais e 5 funcionais (mais de 5% de segmentos com deficiências) Determinações Estudo com parâmetros mínimos de aceitabilidade Exigência de ensaios de deflexão e irregularidade longitudinal Procedimento administrativo a ser adotado no recebimento de obras Apuração de responsabilidades 7.856 quilômetros de rodovias foram concluídos (Duplicação/Adequação: 1.926; Pavimentação/Construção: 2.648; Concessão: 3.282) 7

Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 Providências Específicas Reavaliação preliminar do estudo com base em técnicas de gerência de pavimentos, com método recomendado pelo manual do DNIT, para identificar ocorrências e adotar providências Em nenhum dos segmentos auditados a fiscalização ocorreu com menos de 1 ano de conclusão das obras. Por exemplo: na BR-316/MA, o contrato é de 2006, com vida útil do projeto de 5 anos Quando identificado problema de execução, notificação da construtoras e supervisoras para refazer os serviços às suas custas (ex: BR-101/SE e BR-230/MA) Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de avaliação dos resultados Fortalecimento de fiscalização e supervisão 7.856 quilômetros de rodovias foram concluídos (Duplicação/Adequação: 1.926; Pavimentação/Construção: 2.648; Concessão: 3.282) 8

Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 Providências Gerais Intensificação da fiscalização – Notificações, refazimento de serviços e devolução de recursos Novo modelo de contratação de supervisão, com responsabilidades melhor definidas e pagamentos por produto Novo Termo de recebimento de obras Transparência: boletim eletrônico de medições Novos modelos de contratação com indicadores de desempenho (CREMA e Contratação Integrada) Adoção de seguro performance Sistema de Gerência de Pavimentos – cenários de VMD, monitoramento de trechos para calibragem do HDM-4 e Plano Nacional de Contagem de Tráfego Programa BR-Legal de sinalização Programa nacional de monitoramento de peso 7.856 quilômetros de rodovias foram concluídos (Duplicação/Adequação: 1.926; Pavimentação/Construção: 2.648; Concessão: 3.282) 9

FIM marcelo.correia@planejamento.gov.br 10