Como funciona um crédito documentário?

Crédito documentário Compromisso de pagamento pelo Banco emitente contra a apresentação dos documentos Independentemente da obrigação subjacente: o Banco obriga-se a comprar os documentos não obstante o bom cumprimento do contrato subjacente Regulamentado pelas Regras e Usos Uniformes relativos aos Créditos Documentários , nº 500 da CCI: direito privado (aplicação voluntária) definidos pela Câmara de Comércio Internacional

Como funciona um crédito documentario Importador Exportador Contrato de compra e venda

Como funciona um crédito documentário Importador Exportador Solicita um crédito documentário Banco

Como funciona um crédito documentário Importador Exportador Crédito documentário Banco

Como funciona um crédito documentário Importador Exportador ORDENANTE BENEFICIÁRIO BANCO EMISSOR COMPROMISSO DE PAGAMENTO

Independência nos contratos UCP500 (art. 3) Os créditos são transações distintas das vendas ou de qualquer outro contrato em que se possam basear. Contrato de compra e venda Solicitação de crédito documentário Crédito

Vantagens para o vendedor Confirmação de cumprimento do comprador Obrigação do pagamento pelo Banco: facilita o financiamento (proporciona a garantia de pagamento por um Banco) reduz ou elimina o risco comercial Tem protecção jurídica Não é possivel retardar o pagamento Cobranças mais rápidas

Vantagens para o comprador Confirma o seu cumprimento Condições de entrega desejadas Facilita o financiamento (já que tem a garantia de compromisso dum Banco) Tem protecção jurídica Garante que os documentos serão examinados por especialistas Recepção dos documentos necessários nos prazos requeridos Só se paga se os documentos e o crédito estiverem em conformidade Mais segurança para a transação

Confirmação ORDENADOR BENEFICIÁRIO BANCO BANCO CONFIRMADOR EMISSOR COMPROMISSO DE PAGAMENTO COMPROMISSO DE PAGAMENTO BANCO EMISSOR BANCO CONFIRMADOR

Confirmação e obrigação de pagamento Confirmação = garantia adicional à do Banco emissor O Banco confirmador tem a obrigação de pagar independente da do Banco emissor As obrigações do Banco confirmador estabelecem-se nas mesmas condições que as do Banco emissor Obrigação de pagamento só é devida se a utilização estiver em conformidade (necessidade de ver os documentos) O crédito deve solicitar ou autorizar a confirmação

Responsabilidades bancárias Parte principal: Banco emissor Banco confirmador Agente do emissor sobre a obrigação principal: Banco designado (para pagamento, recepção ou negociação) Agente do emissor para funções concretas: Banco notificador Banco reembolsador Agente do beneficiário (Banco gestor externo do crédito)

Os créditos financeiros (standby) Crédito documentário: carácter documentário carácter independente da obrigação subjacente Crédito documentário comercial: meio de pagamento primário Crédito documentário financeiro: meio de pagamento secundário

Modificação dum crédito irrevogável Só se pode modificar com o acordo de todas as partes interessadas: o Banco emissor, o beneficiário e, se houver, o Banco confirmador. O Banco emissor pode negar-se a aceitar uma modificação, incluindo alguma que o ordenante esteja de acordo.

Momentos «críticos» num crédito documentário Negociação da compra e venda (comprador/vendedor) Establecer os prazos e as condições completas do crédito Solicitação da emissão (comprador): Solicitação clara, completa e precisa Recepção do crédito documentário (vendedor): Verificar todas as condições Utilização (vendedor): Apresentação correcta e em tempo dos documentos

Momento da negociação comercial Máximo detalhe referente ao crédito que se deseja abrir que se deseja receber Uso dos modelos standard da empresa Aconcelhamento bancário

Os Incoterms As "regras de ouro" da CCI Inclua sempre a expressão Incoterms 2000 Utilise a publicação "Incoterms" da CCI Só utilise os 13 Incoterms 2000 Para qualquer modo de transporte incluindo multimodal: EXW, FCA, CIP, CPT, DAF, DDU, DDP Para transporte marítimo e fluvial: FAS, FOB, CFR, CIF, DES, DEQ O grupo "C" é igual ao grupo "F": entrega na origem Ol grupo "D" é entrega no destino

O momento da recepção Comprovativo das condições: de acordo com o que é solicitado de acordo com o contrato esclarecer todas as dúvidas Check-list do Grupo BCP Solicitar as alterações, se necessário

A utilização Apresentação dos documentos correctos Apresentação com tempo suficiente Aconselhamento bancário

Plano de utilização Ordenador Beneficiário Mercadoria Documentos Pagamento Documentos Pagamento Banco

Cumprimento rigoroso Os créditos documentários baseiam-se em regras de cumprimento rigoroso As condições devem ser: possiveis de cumprir depender do beneficiário Ter em atenção as incoerências Atenção às condições não baseadas nos documentos

O Banco e as divergências: art 13 (b) e 14 (d i) Os Bancos dispoem dum tempo razoável para aceitar ou recusar os documentos Mas só os que interveem no crédito: Banco Emissor Banco Confirmador Banco Designado (agente pagador, recebedor ou negociador) Outros bancos não dispoem do que não necessitam O prazo razoável não pode superar os 7 días úteis a partir do dia da recepção dos documentos

Financiamentos e meios de pagamento Mais fácil Com garantia bancária: Crédito documentário confirmado pelo BCP Remessa com efeito avalizado por um Banco Crédito documentário não confirmado Sem garantia bancária: Crédito documentário utilizado com reservas Remessa documentária com entrega contra pagamento Remessa documentária com entrega contra aceite Remessa simples Conta aberta (= desconto de remessa) Mais dificil

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