ENERGIA E DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ENERGIA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

A IMPORTANCIA DA ENERGIA O PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO Investimento previsto 2007-2010: R$ 503,9 bi Infra-estrutura energética:R$ 274,8 bi (54,5%) AGENDA DO CRESCIMENTO RN Investimento previsto 2007-2010: R$ 15,7 bi Infra-estrutura energética:R$ 6,2 bi (40,0%)

Plano Estratégico do Estado do Rio Grande do Norte para Mitigação, Avaliação de impactos e vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas

Objetivo Estabelecer ações no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte que contribuam para mitigar as emissões dos gases de efeito estufa, avaliar os impactos e as vulnerabilidades no Estado frente às mudanças climáticas e propor medidas de adaptação Visão Que o Estado do Rio Grande do Norte seja reconhecido até 2017 como referência mundial na gestão de suas atividades sócio-econômico-ambientais, no uso sustentável dos recursos naturais, no combate às mudanças climáticas e seus impactos, garantindo desenvolvimento social e qualidade de vida para as pessoas, compatível com os limites do planeta

Energia e Transportes Foco de atuação Redução da vulnerabilidade do Estado na disponibilidade de energia num cenário de mudanças climáticas; Aumentar participação das energias renováveis na matriz energética do Estado; Aumento da eficiência energética dos processos produtivos – redução dos desperdícios; Reduzir/compensar as emissões de GEE dos setores energia e transportes; Preservação do meio ambiente

BALANÇO ENERGÉTICO DO RN - 2006 ano base 2005   PRODUÇÃO DE ENERGIA 5.883.193 tOE Petróleo 65,4 % Gás natural 22,7 % Lenha 8,4 % Cana de açucar 3,5 %

BALANÇO ENERGÉTICO DO RN CONSUMO ENERGETICO TOTAL 1.658.454 tOE 28,19% da EP CONSUMO NÃO ENERGETICO 22.659 tOE DESTINO DA E. PRODUZIDA   Consumo primário 11,2 % Exportação 83,8%

BALANÇO ENERGÉTICO DO RN SETOR DE TRANPORTES 587.279 tOE Rodoviário 89,2% Óleo Diesel 51,4% Gasolina 28,4% Gás Natural 11,1% Álcool 9,1%   Aéreo 10,5% Hidroviário 0,3%

BALANÇO ENERGÉTICO DO RN IMPORTAÇÃO DE ENERGIA 819.488 tOE Derivados de Petróleo 67,0 % Álcool 1,0 % Energia Elétrica (COSERN) 32,0%

Ações Vincular aferição obrigatória dos níveis de emissões veiculares ao licenciamento anual dos veículos; Fomentar a expansão do transporte coletivo; Definir metas para substituição da frota oficial por veículos que utilizem combustíveis com menor potencial poluidor; Fomentar o transporte de carga através de modais não rodoviários; Implantar projetos de energia eólica e de biodiesel, inclusive buscando a inserção destes na cadeia produtiva e nos transportes.

MATRIZ ENERGÉTICA DO RN consumo final total (MMtOE) CENÁRIOS Ano Base 2010 2020 2030 Neoliberal 1.658,40 1.826,70 2.606,00 3.709,70 Plan. Energético 1.827,90 2.979,60 4.793,20 Plan. Energético e Regional 1.837,40 3.032,30 5.084,30

Programa do Governo Federal 2% (2008) 5% (2013) ANTECIPAÇÃO BIODIESEL Programa do Governo Federal 2% (2008) 5% (2013) ANTECIPAÇÃO Negociação para o RN

PROJETO BIODIESEL RN Plantas experimentais/Plantas industriais Agricultura Familiar Adequação cultura/área Cadeia produtiva/consorciamento Seleção/aquisição/distribuição de sementes e mudas Linhas de crédito/seguro Assistência técnica Logística de comercialização Preço/remuneração do produtor

ENERGIA EÓLICA A energia eólica vem apresentando um significativo crescimento em todo o mundo, em especial nas duas últimas décadas. A capacidade instalada no mundo hoje é de 75.000 MW. 75.000 MW é o potencial eólico estimado para o nordeste do Brasil sendo que para todo o Brasil é de 143.000 MW. De acordo com o WEC – World Energy Council neste ano de 2007, cerca de 1% da energia elétrica produzida no mundo será advinda da energia eólica, alcançando em 2020, 10%. Recentemente, os países membros da União Européia assinaram um acordo para reduzir em 20% as emissões de gases de efeito estufa até 2020 o que deve levar a um maior desenvolvimento da energia eólica.

PROJETOS EÓLICOS NO RN PROINFA: Rio do Fogo: 49,3 MW (Iberdrola) Guamaré: 151,8 MW (New Energy Options) Macau: 150 MW (Petrobras) Morada Nova: 180 MW (Cambenerge) Paraíso Farol: 102 MW (Pacific Hydro) + 205 MW

ANEEL - Energia Eólica Projetos autorizados (2003) Brasil: 6.396,7 MW RN: 2.699,05 MW (42,2%)

RECURSO EÓLICO: ESTUDO COMPARATIVO Fonte: IBERDROLA Exemplo de variação anual em um local típico no Rio Grande do Norte mostrando uma pequena variação 13.0 12.0 Estação1 40m 11.0 Estação 2 40m 10.0 Exemplo de variação anual em um local muito bom de Parque Eólico na Europa mostrando uma grande variação do vento 9.0 v (m/s) 8.0 7.0 6.0 5.0 4.0 1100 1200 0101 0201 0301 0401 0501 0601 0701 0801 0901 1001 1101 1201 0102 0202 0302 0402 0502 mes_año

RECURSO EÓLICO: ESTUDO COMPARATIVO Fonte: IBERDROLA Rosa de freqüência de direção do vento em local na França mostrando que não há uma direção definida. Rosa de freqüência de direção do vento típica em local no RN mostrando uma direção muito marcada. Dia típico de distribuição de velocidade e direção de vento, no RN.

REIVINDICAÇÕES a.1 – Agentes: a.1.1 – Critérios mínimos de capacidade técnica a.1.2 – Critérios mínimos de capacidade financeira a.1.3 – Apresentação de garantias (ver anexo). a.1.4 – Garantia de fornecimento dos aerogeradores a.2 – Projetos: a.2.1 – Dados de ventos certificados a.2.2 – Terreno a.2.3 – Conexão Elétrica b. Leilões: Realização de Leilões específicos para a fonte eólica, que levem em consideração critérios técnicos, financeiros, e de garantias

ENERGIA SOLAR PETROBRAS (Guamaré) PCH’s (Assu/Santa Cruz) Maior sistema fotovoltaico do Brasil (956 módulos) Conhecer novas tecnologias de filme fino Acompanhar desempenho operacional Capacitar recursos humanos Sistema solar para aquecimento de óleo térmico (primeiro do Brasil) 36 espelhos 2x6 m – consolidação do conhecimento para novos projetos de geração de vapor, de energia elétrica e dessalinização de água PCH’s (Assu/Santa Cruz)

MATRIZ ENERGÉTICA DO RN CENÁRIOS MACROECONÔMICOS ADOTADOS O Modelo de Projeção da Matriz utiliza três cenários prospectivos distintos para o RN, cujas características são descritas no “Relatório de Sistematização dos Cenários Energéticos para o Rio Grande do Norte”, do projeto. Estes cenários são chamados de: Neoliberal, Planejamento Energético e Planejamento Regional e Energético.

MATRIZ ENERGÉTICA DO RN Cenário Neoliberal ou Tendencial Cenário sem definição clara de atribuições e responsabilidades; possibilidades restritas do País ou do RN implementarem um planejamento dentro de uma lógica integrada e unificada para o setor. O setor atua com uma mescla confusa de controle parcial do Estado e de sistema de mercado, com uma estrutura regulatória pouco clara e obstruída por indefinições sobre os papéis e funções das diversas entidades reguladoras, governo, empresas públicas e privadas. Não se desenvolve uma lógica integrada ou uma visão unificada do setor para o futuro.

MATRIZ ENERGÉTICA DO RN Cenário Setorial Energético O Estado recupera o planejamento energético do País responsável por grandes avanços técnicos alcançados no setor, como a interligação do sistema elétrico nacional, a análise dos impactos ambientais ocasionados pela produção de energia, o Pró-álcool, o desenvolvimento de tecnologias para a exploração em águas profundas, que tornaram o País vanguarda nesta área. Exploram-se as possibilidades e implicações de uma política coordenada pelo governo federal e estadual com o objetivo de desenvolver o potencial energético do Rio Grande do Norte. Nele o governo aprende com o passado e busca soluções considerando arranjos cooperativos com novos atores, com ampla participação da iniciativa privada. As lições do “apagão” mostram a importância de novas visões sobre o futuro.

MATRIZ ENERGÉTICA DO RN Cenário de Planejamento Regional e Energético Visando a construção de uma nação solidária e coesa, considera que a superação das desigualdades sociais e regionais é uma questão central a ser priorizada pelo planejamento do Estado. Assim serão aliados estes pressupostos com aqueles empregados no cenário “Planejamento Energético” visando, em especial, fomentar a produção de biocombustíveis no sertão semi-árido com projetos de agricultura familiar para permitir a inclusão social dos participantes. Este cenário procura resgatar o importante papel que o planejamento regional teve no País até que o final dos anos 80, em especial com a ação da Sudene que permitiu ao Nordeste reduzir sua defasagem econômica e social em relação ás áreas mais desenvolvidas do Sul e Sudeste do País. A política energética, neste cenário, será traçada e implementada de forma integrada com a política nacional de desenvolvimento regional, formulada pelo Ministério da Integração Nacional e, em especial, com as estratégias e ações sugeridas pelo Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ENERGIA Tiburcio Batista da Silva Filho 84-3232.1197 Tiburcio Batista da Silva Filho 84-8839.3099 tiburciobatista@rn.gov.br