Open Access: conceitos e desdobramentos TRANSTRILHOS 2012

Modelos de Gestão e Exploracão da Infraestrutura Ferroviária Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 4-6 de Julho de 2012 Brasília

Models Available

What is Open Access? Separation between infrastructure and operations Neutral, open access to infrastructure by all operators Access charges for operators, but charges should not discourage traffic or discriminate among operators Access charges are prices Based on costs, but may be above costs (“mark-ups”) depending on financial objectives for infrastructure provider

Why Open Access? Foster competition and improve traffic growth Increase efficiency through reduced transportation costs (“Custo Brasil”) Better transport sector organization through integration of services Perhaps most important for Brasil: achieve development and social objectives through government role in financing infrastructure

What is Open Access?

The E.U. and Australian Objectives Reverse the decline of the railways, especially freight Make infrastructure sustainable through public support and access charges Breach the “national fortresses” Achieve neutral access for freight and passenger services Clarify the economics of infrastructure, passenger and freight, and restrict subsidy to social services Australia also wanted single gauge national network in order to integrate the country (A Brazilian long term objective)

Australia and the ARTC Network ARTC in the Australian Railway Network ARTC East-West ARTC North-South ARTC Hunter Valley QRC Australia and the ARTC Network V/Line Western Australia

Novo modelo Austrália (exclui mineradoras)

Gestores da infraestrutura na EU (não incluídos departamentos ou divisões de ferrovias estatais que atuam nessa área de negócios)

Fonte: IBM (Rail Liberalisation Index 2011) Novo modelo – Europa (2011) Suécia – Trafikverket Noruega – Jernbanverket Grã-Bretanha - Network Rail Dinamarca – Banedanmark Alemanha – DB Netz Áustria - OBB Infrastrukture Fonte: IBM (Rail Liberalisation Index 2011)

Malhas ferroviárias na UE

Participação modal das ferrovias de carga na UE

Avanço na participação modal das ferrovias de carga na UE

Produção das ferrovias de carga na UE

Avanço na produção das ferrovias de carga na UE

Operadores ferroviários na UE Fonte: RAILWAY ACCESS CHARGES IN THE EU: CURRENT STATUS AND DEVELOPMENTS SINCE 2004 - Lou S. Thompson

In Germany: Rapid entry of new operators and competitors (mostly freight)

DB had solid traffic growth after Open Access

Earnings Have Improved after Open Access State Owned, pre reform Open Access 1994 1999 2009 EBITDA DB Group in bn EUR1 Before Rail Reform Bureaucratic structures Interference by Federal Government Highly loss-making operations Declining market share in rail Today Modern, efficient organization Value oriented decision making Strongly improved profitability Renaissance of rail 4.4 billion 0.4 -2.0 billion 1 1994 and 1999 based on HGB, before special burden compensations; 2009 based on IFRS

Modelo atual – utilização da malha

Modelo atual – tarifação excessiva Fonte: Estudo GERJ sobre a Ligação Ambaí - Açu

Novo modelo – open access Cria competitividade intramodal Promove o incremento do tráfego ferroviário Estabelece as condições para uma malha ferroviária operando a menores custos Permite uma gestão da infraestrutura independente e não-discriminatória Otimização dos ganhos esperados via empresa pública

Novo modelo (open access) - conceito “operação acima do trilho”: manutenção e operação de veículos ferroviários (carga, descarga e deslocamento). “operação abaixo do trilho”: manutenção da via permanente ferroviária, controle do tráfego (sinalização e telecomunicação) e fornecimento de energia elétrica por meio de rede aérea (quando for o caso) SEGREGAÇÃO OPERACIONAL

Arranjo institucional da VALEC Mantenedor (PPP patrocinada) VALEC Operadores Habilitados Prestação do serviço de manutenção Venda de capacidade

Desdobramentos na VALEC Mudança do modelo concessório 1 Open access em novas vias 2 Open access em vias existentes 3 Reestruturação da Empresa 4

Estruturação da empresa Gestão da manutenção da via Estruturação da empresa Gestão da venda de capacidade Gestão da operação Gestão da interoperabilidade Concept Concept Concept Concept

Perspectivas Autossustentação do custeio VALEC 1 Modificação da matriz de transportes 2 Criação de novos nichos de negócio 3 Ampliação da participação da carga geral 4

Pleito Contratação de apoio técnico com quem faz (consultoria em geral não satisfaz) Contratação de apoio técnico com quem está mais avançado no processo Inexigibilidade de licitação?

Obrigado! castello@valec.gov.br