UF Município Area Mun (há) Area Devoluta (ha) % SAo Paulo TOTAL 24.814.059,00 5.237.344,19 21% AGUAS DE SANTA BARBARA 40.850,00 14.954,24 37% AGUDOS 96.756,00 6.911,20 7% BOREBI 34.812,00 13.046,30 IARAS 40.138,00 7.245,00 18% LENCOIS PAULISTA 80.379,00 11.107,00 14% BAURU 67.347,00 15.986,50 24%

Classificação Fundiária ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada Área Posse Nome_Pessoa FAZENDA CAPAO RICO 1210 GRANDE PROPRIEDADE*** AURIMAR ALVES FAZENDA SAO MIGUEL 429 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 484 ARNERY MUTTI FAZENDA GIOVANA 319 MÉDIA PROPRIEDADE*** HENRIQUE WALTER PINOTTI FAZENDA SANTA LUCIA 276 SANTA BARBARA DO BARREIRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA FAZENDA TRES BARRAS 239 JURACY FERRUNATO BODELAO FAZENDA AGUA LIMPA 121 FAZENDA SANTA BARBARA 219 188 30 IRINEU MALICIA FAZENDA AGUA MARINHA 290 14 RUY ANTONIO PIOZZI FAZENDA SANTA CLARA 440 9472 5 AGROPECUARIA GUAIL LTDA

Classificação Fundiária AGUDOS Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada Área Posse Nome_Pessoa FAZENDA AGROCENTRO 1524 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA MARIA DE SAMPAIO FAZENDA PAPYRUS 1031 COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI FAZENDA SANTA CATARINA 653 GRANDE PROPRIEDADE*** 604 ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE GLEBA FAZENDA CABREUVA 568 AGROMYL CULTURA E PECUARIA LTDA 494 B E AGRICOLA LTDA 427 SAO CARLOS AGRICOLA LTDA FAZENDA SANTA CLARA 331 333 NIVALDO TARCISIO CARDIA FAZENDA SANTO ANTONIO DO TURVO 299 ANTONIO PEREZ NETTO FAZENDA SANTA RITA 240 ANTONIO CARLOS FREDERICO 203 GARCA AGRICOLA LTDA FAZENDA SANTA MADALENA 1276 173 JAIR OSVALDO DARE FAZENDA COQUEIRAL 167 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA ALCEU TESSIFON QUEVEDO

Classificação Fundiária AGUDOS Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada Área Posse Nome_Pessoa KABANHA SOL NASCENTE 94 MÉDIA PROPRIEDADE*** TERUHITO ZAMA FAZENDA SANTA CLARA 117 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 118 91 CARLOS FERNANDES SANDRIN FAZENDA JG 112 28 84 JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO FAZENDA EMPAR 125 53 72 EMPAR AMERICANA EMP PART LTDA SITIO BOA VISTA MARIA JESUINA ANDRADE FAZENDA YPE 772 GRANDE PROPRIEDADE*** 707 65 MARCO ANTONIO CAMOLESI FAZENDA SAO DOMINGOS TUPA 1176 1111 64 AGROPECUARIA PAJEHU LTDA SITIO VENTANIA 62 JOAO DINARDI SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 58 ADEMIR JOAO DE LION SITIO SERTAOZINHO BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA SITIO MATAO JURANDIR PINHEIRO

BOREBI Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada Área Posse Nome_Pessoa FAZENDA IPIRANGA 837 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA HUMBERTO CARLOS CHAIM FAZENDA DA SELVA 1113 313 799 TRECENTINI AGRICOLA LTDA 726 1719 IRINEU SILVEIRA CORREIA FAZENDA SANTA TEREZINHA 326 MARISOL ZACHARIAS LIOBERT BONET FAZENDA PEREIRA 242 154 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA VALTER ANGELO ZACHARIAS FAZENDA MARIA CRISTINA 220 101 118 RIPASA SA CELULOSE PAPEL FAZENDA STA FILOMENA LAGEADINHO 96 62 SITIO CACADOR 140 MÉDIA PROPRIEDADE*** 99 40 RUBENS PEDRINHO BOSO SITIO HELENA 59 26 33 JOSE LUIZ DE MORAES

IARAS Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada Área Posse Nome_Pessoa FAZENDA SAO GERALDO 697 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 4531 Y TAKAOKA EMPREENDIMENTOS S A SITIO PORTAO VERMELHO 197 MÉDIA PROPRIEDADE*** 76 121 HENRIQUE PRESSER FAZENDA TRES RIOS 316 18 JAIR GILBERTO CAMPANATI SITIO JUGUILE 157 142 15 EUCLIDES BECKMANN

LENÇOIS PAULISTA FAZENDA AGUA DO PELINTRA 761 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA LWARCEL CELULOSE E PAPEL LTDA FAZENDA VARGEM LIMPA 700 COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR GLEBA SAO LUIZ 428 FAZENDA CAMPINHO 453 106 347 COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI FAZENDA SAO CRISTOVAO 288 GLEBA SAO JOSE DO BOQUEIRAO 234 CHACARA DO PIQUI 122 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA JOSE LUCIO ZILLO 89 FAZENDA SAO FRANCISCO 80 CYRILO ARTIOLI FAZENDA SAO BENEDITO 76 78 CELIO EDNEY ROCHA LOPES FAZENDA TURVINHO 60 TRECENTINI AGRICOLA LTDA FAZENDA AGUA DA LONTRA VALTER ANGELO ZACHARIAS SITIO RIO CLARO 88 MÉDIA PROPRIEDADE*** 29 59 MARIA SIDINALVA DE MENEZES FAZENDA SANTA MARIA 57 MARIA LUIZA DA SILVEIRA TOCCI

Distribuição das TERRAS - 2003 AMAZÔNIA HA Superfície territorial 508.866.844 Área Cadastrada no INCRA 180.745.229 Áreas Indígenas 127.109.356 Unidades de Conservação 80.091.105 Terras Arrecadadas pelo INCRA 105.803.350 Demais Terras Públicas 3.541.237 Terras Devolutas 96.043.781 BRASIL HA Superfície territorial 850.201.546 Área Cadastrada no INCRA 436.596.394 Áreas Indígenas 128.465.775 Unidades de Conservação 102.059.583 Terras Arrecadadas pelo INCRA 105.803.350 Demais Terras Públicas 4.197.888 Terras Devolutas 172.946.484

Área urbanizada 0,2% Área com corpos d’água 1,3% Área total das unidades de conservação 8,5% 15% Área total das terras indígenas Área total dos estabelecimentos 39% 36% Área com outras ocupações

Distribuição das TERRAS BRASIL - 2006 HA Superfície Territorial 851.487.659 Área dos Estabelecimentos 329 941 393 Áreas Indígenas 125 545 870 Unidades de Conservação ambiental 72 099 864 Áreas com corpos d’água 11 455 300 Áreas urbanizadas 2 073 700 Sub-Total 541.116.127 Áreas com outras ocupações Terras Devolutas 310.371.532

TERRAS CADASTRADAS NO INCRA BRASIL Área Total: 850.201.546 hectares Área Cadastrada: 436.596.394 hectares (51,4%) MINAS GERAIS Área Total: 58.655.237 hectares Área Cadastrada: 49.484.134 hectares (84%) SÃO PAULO Área Total: 24.820.943 hectares Área Cadastrada: 21.400.473 hectares (86,2%)

TERRAS DEVOLUTAS NO INCRA BRASIL Área Total: 850.201.546 hectares Área DEVOLUTA: 498.901.265 hectares (58%) MINAS GERAIS Área Total: 58.655.237 hectares Área DEVOLUTA: 18.978.339 hectares (32%) SÃO PAULO Área Total: 24.814.059 hectares Área DEVOLUTA: 5.237.344 hectares (21%)

TERRAS DEVOLUTAS SÃO PAULO 5.237.344 hectares Promissão: 26.016 hectares (33%) Arco-Iris: 25.120 hectares (96%) Gavião Peixoto: 22.590 hectares (93%) Santo Antonio da Posse: 119.158 hectares (91%) Americana: 10.928 hectares (82%) Ribeirão Preto: 18.390 hectares (28%) Américo Brasiliense: -6.787 hectares (-55%) Limeira: 14.747 hectares (25%) Itapeva: 50.535 hectares (28%)

TERRAS DEVOLUTAS PARANA 19.927.978 hectares – 3.956.951 hectares – 20% Telemaco Borba: 133.376 hectares – 134.550 hectares – 97% Adrianópolis:133.021hectares - 26.068hectares – 20% Palmas: 128.322 hectares -46.664 hectares -29% Guarapuava: 315.374 hectares 21.745hectares 7% Ponta Grossa:206.363hectares 42.752hectares 21% Lapa: 209.359 hectares - 36.746 hectares – 18% Laranjal: 71.613 hectares – 51.204hectares – 72% Londrina: 172.470 hectares - 31.047hectares – 18% Francisco Beltrão:71.781hectares- -547hectares -1%

TERRAS DEVOLUTAS MINAS GERAIS Total: 18.979.339 hectares – 32% Diamantina: 284.424 hectares – 71% Formoso: 197.120 hectares – 52% Gov. Valadares: 44.233 hectares – 19% Januária: 326.081 hectares – 45% Buritis: 192.835 hectares – 37% Bonito de Minas: 304.798 hectares – 78% Felisburgo: 30.170 hectares – 51% Verdelândia – 72.564 hectares – 50% Uberlândia – 47.790 hectares – 12%

TERRAS DEVOLUTAS BAHIA 22.838.662 hectares Feira de Santana: 62.748 hectares Ipirá: 158.343 hectares Nova Soure: 47.892 hectares Juazeiro: 546.539 hectares Sento Sé:1.024.333 hectares

FUNDAMENTO: Desenvolvimento Capitalista Moderno, que se revela de forma desigual e contraditória. Transformação da terra em mercadoria Apropriação privada da terra (grilagem)

FORMAÇÃO: Decorrente do processo em que o capital submete a terra à lógica da exploração econômica Ocupação e expulsão dos indígenas de seus territórios Sesmaria

SESMARIA (1375 – 1822) Título expedido pela Coroa Portuguesa Garantia apenas o direito de uso da terra Dever de torná-las produtivas Posse tinha um caráter subversivo

LEI DE TERRAS (1850) Marco Jurídico da constituição da propriedade privada Obtenção da terra somente por compra e venda Proibição da posse Aquisição das terras devolutas somente por compra em hasta pública Legalização dos títulos das sesmarias e das posses de qualquer dimensão

REGISTRO PAROQUIAL OU REGISTRO DO VIGÁRIO Registro das terras que possuíam Vigário não podia recusar o registro Duas correntes de juristas: - cadastro, que não vale como comprovação de título - “os únicos documentos legais comprobatórios do direito à propriedade privada anteriores à Lei de Terras”.

CARTÓRIOS DE REGISTRO Exigência das escrituras públicas (tanto para hipotecas como para transmissão inter-vivos Registro Geral das hipotecas (1843) Reforma do Registro Geral (1865), em que hipotecavam escravos, animais e imóveis com títulos Transcrição substitui a tradição

Registro Torrens (1890) Constituição de 1891, destino das terras públicas: - Estados – Serviços de Terras - União – Faixas de Fronteira e da Marinha Código Civil (1916) – criação dos Cartórios de Registro de Imóveis

TERRAS PÚBLICAS Discordância em relação as terras devolutas se passíveis de usucapião Regularização e legitimação ocorreram até o Decreto-Lei de 1931, que consagrou a transcrição como ato indispensável para validar os títulos das terras Decreto de 1933 proibição do usucapião sobre bens públicos, impondo um limite de área para a regularização das posses. Constituição de 1934 e 1937 até 10ha, em 1946 até 25ha, em 1967 até 100h e em 1988 até 50ha. Lei nº 6.383 de 1976 até 100ha.

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL Ariovaldo Umbelino de Oliveira UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL