Introdução à Sociologia www.auladesociologia.wordpress.com dmitri.fernandes@ufjf.edu.br

O 18 Brumário de Luís Bonaparte “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. (P. 335). “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos” (P. 335). Em novos momentos, homens tomam o passado para se guiar.

Revoluções burguesas e proletárias As revoluções burguesas (...) avançam rapidamente de sucesso em sucesso; o êxtase é o estado permanente da sociedade; mas estas revoluções têm vida curta; logo atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade (...). Por outro lado, as revoluções proletárias (...) se criticam constantemente a si próprias (...) até que se cria uma situação que torna impossível qualquer retrocesso (...). (P. 338).

Uma análise política estrutural Marx tenta demonstrar como conquistas políticas e sociais podem terminar nas mãos de um personagem obtuso e incapaz por causa dos jogos políticos estabelecidos entre as classes e seus representantes. É uma análise conjuntural político-econômica exemplar, fruto da aplicação de sua teoria a uma realidade concreta. Marx discorda de interpretações que levam a sério a personalidade de Napoleão III, visto por ele como um mero aproveitador.

Período de Fevereiro Período de fevereiro 24/02/1848 (queda de Luís Felipe) a 04/05/1848 (Instalação da Assembleia Constituinte). Jornadas de Fevereiro (agentes: oposição dinástica, burguesia republicana, pequena burguesia democrático-republicana e trabalhadores social democratas). Proletariado queria uma República Social. Burguesia, pequena burguesia e camponeses se agrupam para frear intenções de proletários.

República Burguesa Segundo período: 04/05/1848 a maio de 1849. L. Bonaparte é eleito presidente em 10/12/1948. Fundação da República Burguesa. Tentativa do proletariado de derrubar esse regime (insurreição de junho) foi infrutífera. Proletariado passa para o pano de fundo. Revolução, iniciada e levada a cabo pelos proletários, terminou nas mãos da burguesia republicana. Período constitucional congregou do mesmo lado a aristocracia financeira, burguesia industrial, classe média, pequena burguesia, lumpesinato, exército, intelectuais, clero e população rural. Todos clamando pela “propriedade, família, religião e ordem”. P. 340.

Crítica ao papel dos proletários “Sempre que uma das camadas sociais superiores entra em efervescência revolucionária, o proletariado alia-se a ela e, consequentemente, participa de todas as derrotas sofridas pelos diversos partidos (...)”. P. 341. Tenta buscar a redenção independentemente da sociedade e das forças sociais, fracassando sempre.

Crítica à República Burguesa “República burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as outras”. “a república significava geralmente a forma política da revolução da sociedade burguesa, e não sua forma conservadora de vida”. P. 341. Marx chama atenção aqui para as contradições da instauração de uma forma de governo que não condizia com a estrutura de classes daquela sociedade. Espécie de ideia fora de lugar. Trata-se de imposição do poder e do interesse de um círculo cada vez mais exclusivo sobre a totalidade da sociedade.

Fracasso da burguesia republicana Não possuíam interesses conjuntos de produção, apenas se uniam por meio das ideias republicanas (contra aristocracia financeira e comunismo). Pondo-se como maioria na assembleia, enxotam socialistas, pequenos burgueses e democratas. Fetichismo da constituição, do papel. Constituição pode retirar o presidente de seu posto. Este último, só pode dissolver assembleia suprimindo a constituição - traça a morte dela própria. Poder efetivo está com o presidente (rel. direta com o povo), ao passo que poder metafísico ou “moral” está com a assembleia. Descontentamento vai crescendo em todas as outras classes.

Ocaso da República 20/12/1848 a maio de 1849 (dissolução da assembleia constituinte). Constituição foi feita sob estado de sítio, com baionetas armadas contra o povo. Foram brutais na insurreição de junho. Descontentamento entre a alta burguesia, camponeses, proletários, exército e pequenos burgueses mina poder da assembleia dominada pelos republicanos burgueses. Alta burguesia era realista (orleanista e legitimista), travestida na assembleia. “Aqui, na república burguesa, que não ostentava nem o nome de Bourbon nem o nome de Orleans, e sim o nome de Capital, haviam encontrado a forma de governo na qual podiam governar conjuntamente”. P. 348.

Deliberação? Poder executivo (Bonaparte + Partido da Ordem + Exército) acabam com a assembleia. Desculpas eram de que Assembleia impedia a atuação do novo governo e de leis orgânicas, como as que versavam sobre o ensino e o poder do executivo. Partido da Ordem ajudou a destituir o poder da assembleia. Depois foi destituído por Napoleão.

República constitucional ou Parlamentar 28/05/1849 - Reúne-se assembleia nacional 02/12/1851 – Assembleia nacional é dissolvida Tal República é a combinação entre as duas monarquias. História pregressa de traições: Partido Proletário pelo Partido Burguês Democrático, este pelo Republicano Burguês, este pelo Partido da Ordem, este pelo Exército. Marx denomina tal processo político como revolução em linha descendente.

Composição da Assembleia Partido da Ordem (latifúndio, grande burguesia industrial e financeira), Republicano (minoria, classe média, pequena burguesia), Montanha (social democracia, proletariado, pequena burguesia). Aparência superficial de disputas no parlamento dissimulam a luta de classes que está por trás de todos os interesses. República possibilita o enfrentamento direto entre as classes, sem a mediação da monarquia. Instituições democrático-republicanas tencionam harmonizar o impossível – capital com o trabalho.

Pequena burguesia Sua mentalidade não ultrapassa limites de sua vida pequeno burguesa. Trata-se de classe de transição, que imagina estar acima dos interesses de classe. Transformações demandadas devem ser dentro dos limites de suas propriedades. Interesses desinteressados e potência impotente. Sua força estava na assembleia, enquanto a dos proletários nas ruas. Queriam impeachment de Bonaparte, não conseguiram e foram derrotados pelo exército. Apelam às armas no parlamento e se portam como parlamentares nas ruas. Foram expulsos da Assembleia pelo PO. Derrota foi abocanhada por Bonaparte.

Manobras de Bonaparte Aproveita-se do PO para destruir assembleia, declarando-se independente deste logo em seguida. Mantém ramificações de contato direto com a sociedade civil por meio da burocracia de Estado. Regime parlamentar, por fim, ao acusar qualquer mudança como “socialista”, abre caminho para ser considerada “socialista” e ser defenestrada, pois vive dos debates e de pequenos golpes. Não representava mais maiorias a partir do instante em que expurgou e prendeu parte dos deputados oposicionistas. Burguesia, por fim, abre mão do poder político para usufruir da posição de classe.

Erros políticos crassos Eleições suplementares elegem maioria social democrata. Napoleão se amedronta mas ninguém tira proveito disso. Nem o PO. PO acaba inconstitucionalmente com o sufrágio universal em nome da “ordem”. 31/05/1850 - Golpe de Estado da burguesia. Proletários esquecem de interesse de classe em prol de bem-estar momentâneo. Provam que derrota de junho os colocou fora de combate por anos e que processo histórico passou por cima da cabeça deles. Pequena burguesia contentava-se em acreditar que golpe não era golpe.

Situação de conflito Luta entre os dois poderes se torna visível, pois Napoleão sempre tencionou dar um golpe de Estado e viu um momento propício, forjado pela própria assembleia. Napoleão começa a se colocar ao lado da ordem, e o PO é posto ao lado da desordem. PO tinha medo de instigar revolução de fato. Ao tentar abolir a luta de classes, com o fim do sufrágio, burguesia deu um tiro no pé, pois se tornou refém de figura caricata.

Fatores conjunturais PO perde em pouco tempo o apoio do exército, os ministérios, o povo e a opinião pública. Burguês comum está sempre pronto a sacrificar interesse geral de sua classe pelo individual, dentro do egoísmo vulgar que lhe caracteriza. Deputados bandeiam para o lado de Napoleão. Orleanistas e legitimistas se unem em desespero ao compreenderem tardiamente a situação. Napoleão, percebendo a perda de força da assembleia, nomeia desconhecidos para ministérios, concentrando poder em si. Há a questão da revisão constitucional para a reeleição de Napoleão.

O Golpe Maioria parlamentar simples, mas não ¾, apoia reeleição, aumentando poder de Napoleão. Parlamento era favorável a ele, porém constituição, não. Saída: rasgar a constituição. Derrocada econômica auxilia o golpe de Estado. Ruptura da burguesia comercial, dos legitimistas, da aristocracia financeira e da burguesia industrial com seus representantes, que os acusavam de desordeiros e responsáveis pela situação caótica na economia (1851).

Fim da linha Burguesia quis se livrar do governo, pondo-o em uma mão forte para poder cuidar de seus negócios. “Antes um fim com terror do que um terror sem fim”. Napoleão apoia sufrágio universal, parlamento não; Napoleão apela ao povo e usa o exército para enjaular representantes da assembleia. Estava consumado o golpe.

Explicações de Marx Máquina estatal é aperfeiçoada aos poucos, é centralizada a cada revolução. Poder se autonomiza da sociedade a ponto de uma única figura poder se apossar dele. Havia apoio de camponeses a Napoleão, a massa do povo francês. Eram “saco de batatas”, não uma classe. Alguém (Executivo) tem que os representar ou proteger, pois não conformam um interesse mútuo capaz de ser representado. Napoleão, por fim, surge como benfeitor universal de todas as classes. Instaura uma anarquia em nome da ordem.