GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS Débora Vallory Figuerêdo Engenheira Química Conselheira do CRQ-MG MSc Saneamento e Meio Ambiente Especialista em Produção Mais Limpa Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia-MG, 13 setembro 2013

Gerenciamento de Resíduos Químicos Gerenciar ? Pra Que ? O Que ? Por Que ? Quando ? Quem ? Onde ? Como ? Quanto Custa ? 2

RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 O Que Gerenciar? RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 R E S Í D U O Grupo A: Infectantes inflamáveis reativos corrosivos tóxicos Grupo B: Químicos Grupo C: Radioativos Grupo D: Domiciliares Grupo E: Perfurocortantes 3

PQs fora de uso em almoxarifados PQs excedentes nos laboratórios O Que Gerenciar? Ativo ambiental Passivo ambiental PQs fora de uso em almoxarifados Frascos vazios de PQs Doações de PQs PQs excedentes nos laboratórios 4

Por que Gerenciar? Objetivo Geral da Gestão Conforme a Agenda 21 - ECO-92: “Impedir, tanto quanto possível e reduzir, ao mínimo, a produção de resíduos perigosos, e submeter esses resíduos a um manejo que impeça danos ao meio ambiente”. Gerenciamento = Minimização + Manejo 5

Pra que Gerenciar? Aumentar a Eficiência do Uso de Recursos Porque DESCARTE DE RESÍDUOS nada mais é do que uma demonstração de INEFICIÊNCIA no consumo, nos serviços prestados e nos processos produtivos. Preciso comprar volumes tão grandes de PQs? Preciso gerar e descartar PQs excedentes? Preciso descartar soluções ácidas e básicas? Preciso descartar solventes usados? Água PQs excedentes PQs fora de uso em almoxarifados 6

acondiciona-mento e rotulagem Pra que Gerenciar? Por Razões Econômicas Evitar perdas de recursos por uso irracional de métodos e insumos. Evitar a perda de mercado com o alto custo dos serviços devido ao desperdício. Reduzir custos de manejo dos resíduos. Evitar custos trabalhistas, sociais e patrimoniais com acidentes e com a reparação dos danos ao ambiente acondiciona-mento e rotulagem Evitar multas pela disposição final inadequada 7

Por Razões Éticas e de Responsabilidade Socioambiental Pra que Gerenciar? Por Razões Éticas e de Responsabilidade Socioambiental Tornem-se... Resíduos e Rejeitos Evitar que produtos químicos caros comprados com o dinheiro do contribuinte E provoquem acidentes ou contaminem o ambiente 8

Pra que Gerenciar? Evitar a Imputação de Responsabilidade Civil Reparação ou Indenização do Dano (Lei nº 6.938/81- Art. 14 - § 1°) No passado (antes 1981) No presente (depois 1981) Responsabilidade Subjetiva Responsabilidade Objetiva O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, se ficar comprovada sua CULPA. O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, independente de CULPA Imperícia-Imprudência-Negligência Nexo Causal Princípio Privatização dos Lucros e Socialização dos Custos Princípio Risco da Atividade 9

Pra que Gerenciar? Evitar a Imputação de Responsabilidade Penal Constituição Federal, Lei nº 6.938/81 e Lei nº 9.605/98 Responsabilidade Subjetiva A Responsabilidade Penal fundamenta-se na CULPA! “As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados“. Determinadas condutas possam configurar crime ou contravenção penal: Manejo inadequado Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos. Pena de reclusão: 1 a 4 anos Multa: R$500,00 a R$2 milhões 10

Responsáveis: Todos os Envolvidos Quem Gerencia? Responsáveis: Todos os Envolvidos Princípio da Solidariedade (Lei nº 6.938/81- Lei nº 9.605/ 98) É responsável: Quem concorre para a prática dos atos lesivos, o diretor e o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica. A responsabilidade por um dano ambiental alcança a todos os envolvidos, direta ou indiretamente. Que SABENDO da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evita-la! 11

Como Gerenciar? Ações Institucionais Buscando o Apoio da Alta Direção Criando uma Representação Institucional para a Gestão Estabelecendo uma Administração Ambiental Colegiada Criando um Programa de Gestão Ambiental Elaborando um Plano de Ação para a Gestão Elaborando e Implantando um Plano de Gerenciamento de Resíduos Criando Normas e Procedimentos para a Gestão Capacitando os Colaboradores Operacionalizando a Gestão por Resultados Divulgando os Resultados do Programa 12

Como Gerenciar? Dispondo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos PGR: Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, no âmbito do estabelecimento, contemplando os seguintes aspectos: Fase intra-estabelecimento geração segregação acondicionamento coleta armazenamento transporte tratamento descarte local RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 Fase extra-estabelecimento transporte externo tratamento externo disposição final 13

Como Gerenciar? Minimizando Resíduos e Planejando Novos Experimentos No início de novos trabalhos, deve-se fazer as seguintes indagações: O experimento vai produzir um resíduo perigoso agudo ? Há possibilidade de substituir um reagente (ou solvente) perigoso por outro menos nocivo ou de disposição final mais fácil ? É possível substituir o método convencional por outro menos perigoso ? Os materiais residuais poderão ser recuperados ou reciclados p/ reuso ? Os materiais poderão ser destruídos por procedimentos internos usuais ? Estou fazendo previsão de custos e prazos para o manejo dos materiais ? 14

Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQ Como Gerenciar? Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQ ABNT NBR 14725:2001 (1ª Edição) Base Legal: Decreto nº 2657/98 que promulga Convenção 170 da OIT (art. 8º). A FISPQ deve ser obrigatoriamente disponibilizada pelo fabricante ou fornecedor dos produtos químicos aos clientes. Os empregadores devem assegurar que as FISPQs foram proporcionadas aos trabalhadores e instruir sobre seu uso (Convenção OIT nº 170/90, arts. 10 e 15). É obrigatório o uso da FISPQ a partir de 28/01/02. 15

Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental Como Gerenciar? Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental 16

Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental Como Gerenciar? Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental 17

Organizando Almoxarifados PQs Como Gerenciar? Organizando Almoxarifados PQs Ações: Identificar PQs em uso Remover PQs fora de uso Disponibilizar PQs fora uso Organizar os reagentes por compatibilidade química Colocar extintor de incêndio Sinalizar o almoxarifado 18

Dando Rotatividade aos PQs Excedentes Como Gerenciar? Dando Rotatividade aos PQs Excedentes UFOP EEPD UFMG/DQ 190 frascos R$ 22.000,00 UFMG/COLTEC 21 frascos R$ 4.000,00 EEPD 19

Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos Como Gerenciar? Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos Viabilizar o reaproveitamento dos resíduos Viabilizar o descarte dos resíduos não perigosos e o tratamento dos resíduos perigosos Sólido Líquido Perigoso Resíduo Não Reaproveitável Resíduo Reaproveitável Não Perigoso Esgoto Tratamento interno Lixo Descarte Local Tratamento externo Disposição Final Reutilizado Recuperado Reciclado material residual 20

Acondicionando os Resíduos Químicos Como Gerenciar? Acondicionando os Resíduos Químicos Características Mínimas da Embalagem tamanho da embalagem compatível com a taxa de geração do resíduo material da embalagem compatível quimicamente com os resíduos ser estanque e ter resistência física ao choque e queda bom estado de conservação Embalagens internas Embalagens externas 21

Como Gerenciar? Rotulando os Resíduos Químicos ONU1230 Transporte Rodoviário de Resíduos Químicos Resolução ANTT N° 3665/11, Resolução ANTT N° 420/04 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Instituto de Ciências Biológicas - ICB Departamento de Microbiologia Laboratório de Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos - BBF RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I Código Resíduo 2012/ICB06/BBF001 Marcação do Resíduo ONU1230 RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO Classe de Risco 3 Líquido Inflamável Risco Subsidiário Peso (Resíduo+Embalagem) 1,8 kg 22

Tratando Internamente os Resíduos Químicos Como Gerenciar? Tratando Internamente os Resíduos Químicos Reduzir a PERICULOSIDADE e o VOLUME dos rejeitos perigosos para disposição final segura no solo, no ar ou na água. Tratamento externo Disposição final Lixo comum, Rede pública, Curso d´água Resíduos perigosos Tratamento interno Resíduos não perigosos neutralização oxidação precipitação filtração, destilação incineração co-processamento aterro industrial 23

Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos Como Gerenciar? Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos Ala de Resíduos Não Reaproveitáveis: Acumulação para Tratamento e Disposição Final Ala de Resíduos Reaproveitáveis: Reaproveitamento através da Bolsa de Resíduos. 24

Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos Como Gerenciar? Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DECRETO Nº 96.044, de 18 de maio de 1988 Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 de fevereiro de 2004 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665, de 4 de maio de 2011 Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Normas da ABNT 25

Encaminhando os Resíduos Químicos para Tratamento Como Gerenciar? Encaminhando os Resíduos Químicos para Tratamento Incineração Aterro industrial Co-Processamento Fábrica de cimento Incineração Tribel – Belford Roxo – RJ Aterro Classe I Tribel – Belford Roxo - RJ incinerador rotativo 3200 t/ano Maior custo de tratamento: sólidos: R$2.500,00 / t rejeito líquidos em células: R$1.200,00 (cada 150L) (exceto inflamáveis). Menor custo tratamento: R$100,00 a R$500,00 / t rejeito Médio custo de tratamento: R$600,00 a R$2000,00 / t rejeito 26

GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA! Quando Gerenciar? De imediato ! Não esperar a ação do Órgão Ambiental, ANVISA, Ministério Público... ...ou a ocorrência de uma FATALIDADE para começar a implantar a Gestão Ambiental. GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA! 27

Resultados Esperados da Gestão Excelência na Gestão de RQPs Aumento da Segurança Química Melhoria da Qualidade Ambiental Economia de recursos materiais Mudança de Hábitos e de Cultura Responsabilidade Legal e Socio-Ambiental 28

Débora Vallory Figuerêdo MUITO OBRIGADA! Débora Vallory Figuerêdo debora.vallory@yahoo.com.br fone: (31) 9104-7087