Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Agenda Motivos para pegar um financiamento rural Conheça mais o PRONAF O que é agricultura familiar? O que pode ser financiado pelo PRONAF Os “Grupos” do PRONAF e as condições de enquadramento Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (GPAF) Os seguros da agricultura familiar Como acessar os créditos PRONAF (passo a passo) Considerações finais

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Motivos para pegar um financiamento rural Investir no futuro Modernização do sistema produtivo Novas instalações ou equipamentos

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Conheça mais o PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Principal política pública do Governo Federal para apoiar os agricultores familiares

Conheça mais o PRONAF Objetivo: Como? Quem pode? Fortalecimento das atividades produtivas geradoras de renda das unidades familiares. Como? Financiamento rural Taxas de juros mais baixas entre os financiamentos rurais (0,5% a 4,5% ao ano). Quem pode? Agricultores familiares

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O que é agricultura familiar? Trabalhar na terra. Proprietário Posseiro Arrendatário Parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Residir na propriedade rural ou próximo dela.

Ter renda bruta familiar, nos últimos 12 meses, inferior a R$ 110 mil. No máximo dois empregados, sendo que a mão de obra deve ser prioritariamente familiar. Ter no máximo 4 módulos fiscais. O módulo é uma unidade de medida expressa em hectares fixada para cada município. Varia entre 5 e 100 hecatares (procurar informação na prefeitura ou agentes financeiros).

agropecuária X não agropecuária Agricultura Pecuária Não Agropecuária Turismo rural Produção artesanal Agronegócio familiar Outros serviços do meio rural que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de obra familiar

Não sou agricultor, e agora?

Grupo de produtores Pescadores artesanais Extrativistas Silvicultores Aquicultores, maricultores e piscicultores Comunidades quilombolas Povos indígenas Criadores de animais silvestres

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O que pode ser financiado pelo PRONAF Os créditos podem se destinar: Custeio Investimento ou integralização de cotas-partes de agricultores familiares em cooperativas de produção.

Crédito de custeio Financiamentos das atividades agropecuárias e não agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização de produtos. Os créditos de custeio podem contemplar também verbas para: manutenção do beneficiário e de sua família; aquisição de animais destinados à produção necessária à subsistência; compra de medicamentos, agasalhos, roupas e utilidades domésticas; construção ou reforma de instalações sanitárias; e outros gastos indispensáveis ao bem-estar da família.

Crédito de Investimento Esses créditos contemplam recursos para financiar: criação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços, agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Abatedouros, silos, casa de mel e outros; aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para a melhoria da gestão dos empreendimentos rurais e das unidades agroindustriais, mediante indicação em projeto técnico.

Créditos para integralização de cotas-partes Esses créditos contemplam recursos para financiar: integralização de cotas-partes dos agricultores familiares filiados em suas respectivas cooperativas de produção; reforço de capital de giro, custeio ou investimento das cooperativas.

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Os “Grupos” do PRONAF e as condições de enquadramento Familias sáo divididas em 5 grupos. “A”, “A/C”, “B”, “C” e Pronaf agricultura familiar Renda bruta anual gerada pela família, o percentual dessa renda que veio da atividade rural, o tamanho e gestão da propriedade e a quantidade de empregados na unidade familiar. Cada grupo  conjunto de linhas de crédito, com condições de acesso e valores diferenciados Verificar apostila

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Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (GPAF) Programa que garante ao produtor um preço de garantia igual ou próximo do custo de produção.

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Os seguros da agricultura familiar (SEAF) Eventos cobertos: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes e frios, doença fúngica ou praga sem método de controle. Eventos não cobertos: incêndio de lavoura, enchente, evento fora da vigência e evento associado ao plantio em locais impróprios ou sujeitos a riscos frequentes.

São enquadradas no SEAF Zonas agrícolas algodão, amendoim, ameixa, arroz, banana, café, caju, dendê, feijão, girassol, maçã, mamona, mandioca, milho, pera, pêssego, sorgo, trigo, uva. Todas as lavouras irrigadas. Adesão ao seguro é automática no crédito de custeio agrícolas do PRONAF e o custo equivale a 2% do valor segurado, recolhido na liberação do crédito.

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Como acessar os créditos PRONAF (passo a passo) Decisão familiar de buscar crédito via PRONAF Obter a Declaração de Aptidão (DAP) A qual grupo pertence a família (Rurap) Sua validade é de seis anos, a contar da data da emissão. Gratuita

Elaborar projeto técnico. Procurar o órgão estadual responsável por assistência técnica e extensão rural (Rurap) Elaborar um projeto técnico (custeio ou investimentos) Projeto é obrigatório (Rurap). Exceto para o Grupo B – Microcrédito Rural. Deve discriminar a espécie, o valor e a época de todas as despesas, mostrando qual a receita esperada. Assim, você observará se o projeto consegue gerar recursos para pagar o financiamento e gerar renda extra.

Procurar um agente financeiro Para conseguir empréstimo, alguns pré-requisitos são indispensáveis: apresentar documentos de identificação e CPF estar quites com a Justiça Eleitoral não apresentar restrições cadastrais apresentar documento comprobatório de sua relação com a terra apresentar a DAP apresentar plano ou projeto. Principais agentes são o Banco do Brasil e Banco da Amazônia.

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Consideracões finais Agricultura familiar em números: 84% da mandioca 67% do feijão 54% do leite 49% do milho 40% de aves e ovos 58% de suínos (dados de 2006). Só para exemplificar, no Nordeste, a agricultura familiar é responsável por 82,9% da ocupação de mão de obra no campo, segundo o Banco do Nordeste (2008).

NÂO É OBRIGATÓRIO PEGAR EMPRÉSTIMO Se pegar: Pagar em dia. Ajuda para conseguir novos empréstimos Boa relação com agente financeiro Aplicando os recursos do financiamento de forma correta e planejada. Se estiver com dificuldades para pagar, converse com o gerente

No Amapá Inadimplência de 89%. Nas cidades de Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba e Calçoene  76%. Qual o motivo? Gastos que não são do projeto. Não se informam se a instituição financeira é correta. Consequencia: Prejudica os outro Corte no PRONAF

Para que pagar? PRONAF Amapá Agricultores Familiares

Referencia bibliografica Banco do Brasil (12/06/2011) Rurap (12/06/2011) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Disponível em: http://201.2.114.147/bds/BDS.nsf/F8D5FB4FAB4789938325771C0068DA07/$File/NT00044052.pdf

Obrigado!