QREN EXECUÇÃO 2010 E OBJECTIVOS 2011
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Meta de 20% de execução superada 23% de execução no final de p.p. acima da meta (+ 642 M de fundos e M de investimento total) Fonte: + 14 p.p M de fundos de investimento
Crescimento da execução em todos os fundos A EXECUÇÃO DO QREN EM FSE duplica execução Fonte: - FEDER triplica execução - FC duplica execução
Acréscimo significativo de execução em todos os PO N+3 de 2011 cumprido 1 ano antes A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:
Portugal bem posicionado na comparação internacional A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte: 4º em valor absoluto de pagamentos 2º em valor relativo entre os maiores beneficiários considerando o valor absoluto dos envelopes financeiros 3º em valor relativo entre os maiores beneficiários considerando os envelopes financeiros em % do PIB
Portugal bem posicionado na comparação internacional A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:
2010: maior injecção de fundos de Coesão na economia A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:
Forte alinhamento estratégico das intervenções QREN [com] um valioso potencial de intervenção estratégica, fortemente alinhado com os constrangimentos estruturais da economia portuguesa que inspiram enunciado das três Agendas Temáticas e bem fundamentado em diagnósticos disponíveis sobre a realidade estrutural nacional Programação [do QREN ] apresentava um potencial intrínseco de intervenção simultaneamente com efeitos de natureza anticíclica e impactos relevantes em termos de mudança estrutural, logo sem a afastar prematuramente da sua ambição estratégica …foram adoptadas medidas que aceleram ou antecipam o efeito anticíclico de certos domínios de programação mas que, simultaneamente, minimizam os efeitos penalizadores que a crise tende a provocar sobre a procura desses apoios por parte das empresas e das organizações em geral. Conclusões da avaliação global do QREN – Quaternaire/IESE (2010) A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:
Realizações relevantes nas três agendas temáticas (dados do 3º trimestre 2010) A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte: Importante contributo das medidas tomadas QREN municípios – Março medidas para promover a execução dos investimentos municipais: Aumento da taxa de co-financiamento Apresentação de candidaturas em balcão permanente e outras medidas de simplificação Aumento do financiamento aos Centros Escolares QREN empresas – Julho medidas para acelerar a execução de projectos empresariais Ajustamento de projectos (933 reformulações aprovadas, 92% ajustamentos ao calendário de execução e 51% ajustamentos no montante de investimento) QREN Investe (344 projectos, 188 M) Simplificação de procedimentos Concentração em actividades transaccionáveis e em EEC
Garantindo a regularidade da despesa Os pareceres anuais da Autoridade de Auditoria Nacional (IGF) – transmitidos nos prazos regulamentares à Comissão Europeia - atestam a regularidade da despesa em todos os aspectos materialmente relevantes A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:
Objectivo 2011: 40% de execução Acréscimo de 17 p.p. na taxa de execução; Mais de milhões de euros de Fundo, alavancando investimento de mais de milhões de euros. OBJECTIVOS QREN 2011 Fonte:
Principais linhas de actuação 2011 Intensificar a mobilização da Contrapartida Nacional: Empréstimo BEI; Linhas QREN Invest; Aumento selectivo de taxas de co-financiamento; Mobilização célere de PIDDAC associado a fundos comunitários; Revisão e renovação do pacote de medidas para o investimento municipal; Introdução dos necessários ajustamentos do QREN; Empresas: Plano anual de concursos 2011 nos sistemas de incentivos mobilizará 780 M de fundo (início em Fevereiro 2011) OBJECTIVOS QREN 2011 Fonte:
QREN EXECUÇÃO 2010 E OBJECTIVOS 2011