DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTE IDESP, IMAZON E PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

OBJETIVO Executar ações conjuntas visando definir, planejar, coordenar e executar estudos voltados à gestão ambiental dos municípios paraenses, para subsidiar políticas de fortalecimento da governança local no estado do Pará.

METAS Diagnóstico da capacidade local para a gestão ambiental nos municípios do Estado do Pará quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução Coema nº079/2009 para Habilitação à Gestão Ambiental Municipal. Diagnóstico do cumprimento dos compromissos socioeconômicos e ambientais firmados pelas Prefeituras Municipais do Estado do Pará até dezembro de 2011 por meio do Termo de Compromisso assinado com o MPF-PA a FAEPA, o IBAMA e a FAMEP. Avaliação do status dos municípios em relação aos itens “I” e “II” após um ano dos diagnósticos situacionais iniciais.

METODOLOGIA Questionários Estruturados; Coleta via e-mail (com acompanhamento pro telefone); Técnica Estatística – Análise de Agrupamentos (cluster analysis); Perguntas dicotômicas;

INDICADORES DE CLASSIFICAÇÃO Estrutura Operacional CMMA Ativo FMMA Ativo Realização de Licenciamento Ambiental Realização de fiscalização Educação Ambiental Corpo Técnico Espaço Físico e Equipamentos Estrutura Institucional Existência de OMMA Existência CMMA Caráter do CMMA CMMA Paritário Existência de FMMA Existência de PMMA Classificação Desejável Bom Regular Crítico

Municípios que responderam (%) AMOSTRAGEM Número de Municípios Municípios que responderam (%) Total de Municípios 143 55,94% Embargados 15 100% Sob Pressão 19 89,47% Consolidados 80 43,75% Base florestal 28 46,43%

RESULTADOS PRELIMINARES PARÁ 13 43 33 46 53

MUNICÍPIOS EMBARGADOS Desejável: Altamira Dom Eliseu Itupiranga S. Félix do Xingu Tailândia Ulianópolis - Críticos: Pacajá Brasil Novo Não possuem: - Plano Diretor ou Lei de Diretrizes Urbanas Plano Ambiental Política ou Código Ambiental Legislação para licenciamento ambiental CMMA Paritário CMMA FMMA

MUNICÍPIOS EMBARGADOS Desejável: Altamira Marabá Pacajá Rondon do Pará Sta Mª das Barreiras S. Félix do Xingu Itupiranga Regular: Brasil Novo Novo Repartimento Não possuem: CMMA Ativo FMMA Ativo Licenciamento Ambiental EA nas escolas de forma transversal Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)

MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO Críticos: Rurópolis Trairão Não possuem: CMMA FMMA CMMA Paritário Plano Ambiental Legislação para licenciamento ambiental

MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO Críticos: Trairão Não possui: CMMA Ativo FMMA Ativo Licenciamento Ambiental Fiscalização Ambiental EA nas escolas de forma transversal Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)

MUNICÍPIOS CONSOLIDADOS Críticos: Bom Jesus do Tocantins Ourém São Domingos do Capim Soure Críticos: Bom Jesus do Tocantins Colares Curionópolis Soure Palestina do Pará

MUNICÍPIOS BASE FLORESTAL Críticos: Chaves Bagre Melgaço Críticos: Chaves Melgaço

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ

DIAGNOSTICO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO www.idesp.pa.gov.br

NÍVEL DESEJÁVEL DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA www.idesp.pa.gov.br

NÍVEL BOM DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA www.idesp.pa.gov.br

NÍVEL REGULAR DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA www.idesp.pa.gov.br

NÍVEL CRÍTICO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA www.idesp.pa.gov.br

NOVOS RUMOS Em articulação com SEMA para um novo Termo de cooperação Técnica; Coleta de dados “in loco”; Validação dos dados MUNIC; www.idesp.pa.gov.br

IDESP Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais Agenilson Santos agenilson.santos@idesp.pa.gov.br Marta Amorim marta.amorim@idesp.pa.gov.br OBRIGADO Relatórios disponíveis no site do IDESP www.idesp.pa.gov.br

NOVOS RUMOS Conforme a metodologia do PMV: embargados (aqueles que estão na lista do MMA), sob pressão (que estão sob a influência de grandes projetos de infraestrutura e correm o risco de entrar na lista), consolidados (possuem cobertura florestal original menor do que 70%) e de base florestal (com cobertura maior que 70%). www.idesp.pa.gov.br