Apresentação da equipe Coordenador Prof.º Me. Sérgio Luiz Maybuk Orientadores Prof.º Me. João Marcos Borges Avelar Prof.ª Me. Analéia Domingues Bolsistas 20 acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção Agroindustrial, Geografia, História, Letras, Matemática e Turismo e Meio Ambiente.

DADOS GERAIS Objetivo: Avaliar a gestão do transporte escolar do ensino básico realizado pelo Município de Araruna, com vistas a verificar o planejamento, a execução do serviço e a integração do município estudado com a comunidade, evidenciando o entendimento macro do tema auditado. Tema: Auditoria operacional do transporte escolar Município: Araruna Exercício: 2011/2012 Universidade: UNESPAR/FECILCAM – Campus de Campo Mourão

LEVANTAMENTOS PRELIMINARES - Delimitação do escopo amplo do Transporte Escolar e determinação dos Stakeholders; - Elaboração do Mapa de Processos; - Elaboração do Mapa de Produtos; - Elaboração da Análise SWOT; - Elaboração do Diagrama de Verificação de Riscos (DVR) - Elaboração da Matriz de Planejamento

QUESTÕES DE AUDITORIA Questão nº. 1: Em que medida o planejamento e a implementação de rotas do transporte escolar da educação básica no Município de Araruna, atende às demandas da população com qualidade e segurança, considerando os exercícios 2011/2012? Questão nº. 2: De que forma a gestão (destinação e controle) dos recursos do transporte escolar da educação básica do Município de Araruna garante a qualidade e a segurança dos serviços prestados aos alunos, nos exercícios 2011/2012? Questão nº. 3: Em que medida os veículos e motoristas destinados ao transporte escolar do ensino básico atendem à legislação de trânsito, bem como a manutenção adequada dos veículos, atendem aos usuários com qualidade e segurança, nos exercícios 2011/2012?

INSTRUMENTOS DE COLETA - Aplicação de questionários quantitativos e entrevistas; - Público entrevistado: Alunos usuários do transporte escolar, pais dos alunos usuários e agentes responsáveis pelos seguintes órgãos: Conselho Municipal de Educação, APMF, Empresas Terceirizadas, Diretores de Escolas, Motoristas, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Obras e DER. Amostragem: - Universo: 980 alunos atendidos - Amostra = 302 alunos a serem entrevistados. - Amostra = 263 pais de alunos

DADOS INICIAIS DA COLETA Pais de usuários - Faixa etária: - Escolaridade: - Renda Familiar: - Localização da aplicação: Zona urbana e Zona Rural Alunos usuários - Faixa etária: - Escolaridade: - Renda Familiar: - Localização da aplicação: Escolas da rede municipal e estadual.Faixa etáriaEscolaridadeRenda FamiliarFaixa etáriaEscolaridadeRenda Familiar

RESULTADOS MAIS RELEVANTES ACHADOSEVIDÊNCIASRECOMENDAÇÕES Veículos sem cinto de segurança Indisponibilidade de cinto de segurança foi relatada por 93,38% dos alunos entrevistados. Adaptar os veículos às normas do CONTRAN. Em não sendo possível a adaptação, avaliar a renovação/substituição dos veículos da frota, considerando a economicidade do gasto. Identificação dos Veículos -Observação: Veículos para transporte escolar são advindos de outras finalidades (usos); -Inexistência de identificação visual adequada compromete a percepção dos demais motoristas de que se trata de um veículo com essa finalidade. - Exigir a identificação de “ESCOLAR” em todos os veículos que realizam o transporte escolar, conforme art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro; - Identificar, em atendimento à legislação pertinente, todos os veículos de transporte escolar.

ACHADOSEVIDÊNCIASRECOMENDAÇÕES Mau estado de conservação e idade elevada da frota Alunos: 91,72% notam precariedade de estrutura e higiene. Pais: 75,66% notaram problemas estruturais (inexistência de cinto de segurança, falta de limpeza, bancos com defeitos e problemas mecânicos). - Renovar a frota; Adotar ações educativas, que visem reduzir os atos de vandalismo; - Identificar as rotas mais vulneráveis em termos de vandalismo. Presença de caronas e a superlotação nos veículos de transporte escolar Alunos: 90% relatam a presença de carona, sendo que 36,53% presenciam caronas diariamente. 48,68% não encontram lugar para sentar com frequência e 14,90% sempre fazem o trajeto de pé. Pais: 50,19% apontam a carona como problema mais frequente. 69% apontam a superlotação como principal problema. -Medidas de controle (Carteirinha); -Fiscalização por amostragem; -Adesivos “Proibido caronas”; -Reavaliar estratégias de transporte coletivo local; -Estudo de mensuração da necessidade de ampliação da frota. Falta de integração com a comunidade Pais: 81,75% afirmam nunca terem sido convidados p/ reuniões. - 80,23% dos pais informam que não procuram a Prefeitura. -Audiências públicas; -Canal de comunicação; -Livro de ocorrências; -Calendário de reuniões.

ACHADOSEVIDÊNCIASRECOMENDAÇÕES Desvio de uso dos veículos de transporte escolar Secretaria de Educação, informou que a Secretaria de Esportes também recorre a frota do transporte escolar para transporte. - Evitar o uso dos veículos para outras finalidades; - Em sendo necessário, observar as disposições do Acórdão n.º 180/11 Precariedade na condição dos pontos de ônibus Alunos: 68% aguardam em locais abertos, na calçada ou na beira da estrada. Pais: Mais de 70% afirmam não haver um lugar de espera. - Construir e/ou adequar locais para coleta e entrega dos alunos, considerando as características das rotas; Na definição dos locais, é interessante considerar as recomendações da Cartilha de Transporte Escolar do MEC.

ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DO GESTOR • Em 04/07/2012, o gestor municipal apresentou seus comentários; • O Município informou que está avaliando as recomendações e tomando as medidas necessárias para cumprir a legislação e garantir aos alunos o transporte escolar de qualidade e segurança.

• Agradecimentos: -TCE -FECILCAM -PREFEITURA DE ARARUNA -COORDENADOR, ORIENTADORES E BOLSISTAS