Oficina de Exportação de Serviços 137º ENCOMEX Oficina de Exportação de Serviços São Paulo, 22 de outubro de 2009. 1

Principais Atribuições da SCS Relacionadas a Serviços Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento dos setores de comércio e serviços. Medidas de simplificação e desburocratização das atividades de comércio e serviços. Proposição e articulação de ações para o incremento das exportações de serviços. Modernização e superação de entraves ao crescimento das atividades econômicas de comércio e do setor de serviços no País. Políticas de informações sobre comércio e serviços. 2

CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS 3

SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO (%) País Agricultura (2005) Agricultura (2008) Indústria (2005) Indústria (2008) Serviços (2005) Serviços (2008) EUA 1,0 1,2 20,4 19,6 78,6 79,2 França 2,2 21,4 76,4 77,4 Reino Unido 0,5 0,9 23,7 22,9 75,8 76,2 Japão 1,7 1,4 25,8 26,5 72,5 72,1 Alemanha 29,6 30,1 69,5 69,0 Brasil 8,4 5,5 40,0 28,5 51,6 66,0 Turquia 11,7 8,5 29,8 28,6 58,5 62,9 Argentina 9,5 9,2 35,8 34,1 54,7 56,7 Índia 17,5 17,2 27,9 29,1 54,6 53,7 Chile 6,0 4,8 49,3 50,5 44,7 China 12,5 10,6 47,3 49,2 40,2 Russia* 5,4 4,1 37,1 41,1 57,5 54,8 Fonte: Dados de 2005 retirados de NationMarste, http://www.nationmaster.com, acessado em 24/06/2009 Dados de 2008 retirados da CIA, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook, acessado em 24/06/2009 * Os dados da Russia são referentes ao ano de 2007 Elaboração: DECOS/SCS 4

SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL Extremamente diversificado. Setor da economia que mais vem crescendo nas últimas décadas. Responsável por 65% do PIB (IBGE 2008). Principal gerador de empregos. Principal setor receptor de IED. 5

BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS – Janeiro/Dezembro – 2008 – US$ Bilhões ANOTAÇÕES: * Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764 Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS 6

EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOS US$ MILHÕES ANOTAÇÕES: Fonte/Source: Banco Central do Brasil / Brazilian Central Bank – Dados do balanço de pagamentos - Data from the Balance of Payments Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS

EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCIPAIS SETORES/CNAE* - 2008 - US$ Milhões EXPORTED SERVICES – MAIN SECTORS/CNAE* - 2008 - US$ Million Fonte/Source: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 / Central Bank of Brazil - Elaboração/Elaboration : DECOS/ SCS * De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) According to the National Classification of Economic Activities. 8

AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS Janeiro/Dezembro - 2008 – PARTICIPAÇÃO % ANOTAÇÕES: Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 - Elaboração : DECOS/ SCS

ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROS PARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2008 ANOTAÇÕES: Fonte: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa Elaboração : DECOS/ SCS 10

EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – NÚMERO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EXPORTADORAS SERVICES EXPORTS – NUMBER OF NATURAL AND JURIDICAL PERSONS ANOTAÇÕES: Fonte/Source: Banco Central do Brasil - CNAE 2.0 / Central Bank of Brazil CNAE 2.0 Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS ** Ver Nota Explicativa (2) na página 37 / See explanatory note (2) on page 39. 11

PRINCIPAIS EXPORTADORES DE SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO % – 2008 LEADING SERVICES EXPORTERS % SHARE – 2008 ANOTAÇÕES: Fonte/Source: OMC/WTO Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS 12

LINHAS DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS 13

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEX O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um programa do Governo Federal que financia exportações brasileiras de bens e serviços com juros equivalentes aos praticados no mercado internacional. O programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importador estrangeiro com recursos do Tesouro Nacional. Modalidades do PROEX PROEX Financiamento - Pré-embarque (produção no Brasil) - Pós-embarque (comercialização no exterior) PROEX Equalização de Taxas de Juros

LINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃO Linhas do BNDES de apoio à exportação : E INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES tem incentivado a área de comércio exterior e a internacionalização de empresas com custos e prazos diferenciados, proporcionando o aumento da competitividade internacional da produção brasileira de bens e serviços de maior valor agregado em outros mercados. Linhas do BNDES de apoio à exportação : BNDES-EXIM: Financiamentos à exportação de bens e serviços nacionais nas fases pré-embarque (produção no Brasil) e pós-embarque (comercialização no exterior). Apoio à Internacionalização de empresas: Financiamento para formação de capital de giro ou investimento de empresas de capital nacional no mercado internacional.

MODOS DE PRESTAÇÃO

Conceito amplo de comércio de serviços (OMC - GATS) Modo 1 - Comércio Transfronteiriço Modo 2 - Consumo no Exterior Modo 3 - Presença Comercial Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais

Modo 1 – Comércio Transfronteiriço Do território de um país para o território de qualquer outro país Serviço Território do prestador Território do consumidor

Modo 2 – Consumo no Exterior Serviços consumidos no território de um país por um não residente Consumidor Território do prestador Território do consumidor

Modo 3 – Presença Comercial Estabelecimento de presença comercial no território de outro país Prestador de Serviço Território do prestador Território do consumidor

Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais Presença de pessoa física prestadora de serviços de um país no território de outro país Pessoa física prestadora de serviço Território do prestador Território do consumidor

MEDIDAS ATUAIS PARA EXPANDIR O COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS BRASILEIROS 22

PDP- POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 23

Complexo Serviços MDIC Situação atual Metas 2010 Desafios Gestão Estratégias: conquista de mercados e focalização (especialização) Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras 2009 Situação atual Metas 2010 Desafios Gestão MDIC Déficit comercial persistente Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por segmentos produtivos Reduzido número de instrumentos de apoio a Exportação de serviços Competitividade nos serviços de construção e engenharia Diversificar e desconcentrar as exportações brasileiras de serviços Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior - Dotar o país de sistema de informação e gestão das operações do comércio exterior de serviços Ampliar as exportações do complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010 - Capacitar 5.000 empresários em exportação de serviços até 2010 24

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Complexo Serviços Desafios Instrumentos 26 Ampliar, diversificar e desconcentrar as exportações brasileiras de serviços MDIC/BACEN/RFB: Harmonização de Conceitos BNDES: crédito COFIG: crédito e seguro BB crédito MDIC/ RFB desoneração tributária MDIC/MRE: acordos comerciais CAMEX/ABDI/ MDIC: articulação MDIC/APEX: inteligência comercial e projetos setoriais MDIC/ RFB/ BACEN: modernização e consolidação da legislação de comércio exterior em serviços Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior BB/ MDIC: treinamento “básico” em Negócios Internacionais Módulo Exportação Serviços SEBRAE/MDIC/BB/APEX: “Manual de Exportação de Serviços” MDIC/BB/ BNDES/APEX: Encontros regionais em exportação de serviços Dotar o país de sistemas de informação e gestão das operações de comércio exterior de serviços MDIC/RFB: SISCOSERV BACEN/IBGE MDIC/RFB/: Estatísticas FATS MDIC: Estudos em oportunidade de negócios de serviços MDIC/RFB: Nomenclatura Brasileira de Serviços - NBS MDIC: Panorama de Comércio Internacional de Serviços 26 26

SISCOSERV SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES 27

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES Sistema que possibilitará a medição informatizada do comércio exterior de serviços e a geração de estatísticas que auxiliarão na formulação e consecução de políticas públicas para o setor. Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços. 28

Política Fiscal-Tributária COMISSÃO DO SISCOSERV SCS/MDIC RFB/MF BACEN Política Comercial Política Fiscal-Tributária Política Cambial Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.

GRUPO TÉCNICO Subgrupo 1: Legislação Subgrupo 2: Portaria nº 01, da Comissão do SISCOSERV, de 19/09/2008, de criação do Grupo Técnico de assessoramento da Comissão, composto por três subgrupos: Subgrupo 1: Legislação (SCS / RFB / BACEN) Harmonização de Conceitos Definições Normativas Instituição do SISCOSERV Subgrupo 2: Desenvolvimento do Sistema (SCS / RFB / SERPRO) Desenvolvimento dos Módulos de Venda e Aquisição do SISCOSERV Fases de homologação, treinamento e produção Subgrupo 3: Nomenclatura (SCS / RFB /BACEN / IBGE) Criação de classificador, baseado na CPC, com 9 dígitos e estrutura semelhante à Nomenclatura Comum do Mercosul (SH)

SISCOSERV - OBJETIVOS Gerar estatísticas periódicas e desagregadas do comércio exterior brasileiro de serviços a fim de subsidiar a proposição, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas para o setor de serviços. Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio (crédito e financiamento, promoção comercial, etc) à exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Registrar informações hábeis para obtenção da dedutibilidade de tributos, nos casos previstos em lei. Apoiar as negociações internacionais em serviços. 31

SISCOSERV - MÓDULOS VENDA 2º Semestre de 2009 AQUISIÇÃO 2010 O SISCOSERV proporcionará aos usuários do setor privado um ambiente único na internet para processamento on-line de informações relativas ao comércio exterior de serviços, intangíveis, e outras operações, excluídas aquelas efetuadas exclusivamente com mercadorias. Fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema: De 1º de outubro a 30 de novembro de 2009. 32

PREMISSAS BÁSICAS – MÓDULO VENDA Sistema disponível na internet e processamento on-line das operações. Acesso por meio de Certificação Digital e Procuração Eletrônica. Classificação das operações: Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS). Registro do serviço prestado ou iniciado. Inexistência de anuência prévia ao registro por órgãos do governo. Identificação dos 4 Modos de Prestação descritos no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). 33

NBS NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES 34

NBS A NBS é um classificador de 09 dígitos que identificará serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades. Exemplos: 1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia; serviços de gerenciamento de redes; serviços fotográficos 2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas; 3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições e leasing

A NBS DEVERÁ TER UMA ESTRUTURA FÁCIL E CONHECIDA A NBS SERÁ EDITADA POR ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SUA NOTAS EXPLICATIVAS (NEBS) A NBS SERÁ UTILIZADA NO SISTEMA INTEGRADO DO COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS e OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES - SISCOSERV É PROVÁVEL QUE A NBS VENHA, AO LONGO DO TEMPO,TAL QUAL A NCM, SER UTILIZADA, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS 36

NBS A NBS tomou por base a Central Product Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de 2007. http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/regcst.asp?Cl=25 CPC é a classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas Não se trata de convenção internacional assinada pelo Brasil (o País não está obrigado a adotar a CPC integralmente) A CPC foi utilizada como sugestão (ponto de partida básico) para a construção da NBS

MINUTA DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS (NBS) Seções de I a III 38

MINUTA DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS (NBS) Seções de IV a VI 39

MUITO OBRIGADA! Edna Cesetti Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Edna Cesetti Chefe de Serviço - Analista de Comércio Exterior Telefone: (61) 2027-7938 E-mail: cgse.decos@mdic.gov.br 40