Portugal O Orçamento em direcção ao futuro Francisco George
Em Portugal a experiência demonstra que o Estado pode e deve ser proactivo no processo de protecção da saúde dos cidadãos.
O Estado, com a sua capacidade de legislar e informar os cidadãos dos riscos, acelera e optimiza os ganhos em saúde.
As novas leis e as recentes medidas baseiam-se neste princípio. • Tabaco • IVG • Obesidade • Saúde oral • PMA / Saúde reprodutiva • Vacina HPV
A participação dos académicos, dos cidadãos, da sociedade civil e do sector privado (incluindo a indústria farmacêutica e ONGs) é essencial desde que respeitados os princípios de transparência, responsabilidade, ética e flexibilidade.
A participação efectiva implica respeito por todos os actores da sociedade civil (associações de doentes, líderes de opinião, sociedades científicas…) mesmo aqueles que tenham opiniões diferentes.
O futuro não pode ignorar os recursos financeiros disponíveis, as determinantes demográficas, sociais e económicas num mundo em envelhecimento, no contexto de alterações climáticas e de riscos associados às doenças infecciosas emergentes e reemergentes ou doenças crónicas com expressão epidémica.
Os esforços estão agora dirigidos para os sistemas de vigilância e para as tecnologias de informação em saúde: • reforma do sistema de vigilância epidemiológica baseada na web (notificação obrigatória clínica e laboratorial) • certificado de óbito electrónico • vigilância diária automática da procura de cuidados de saúde e de serviços de urgência • disseminação da informação baseada na internet (2.0)
Acções para o futuro: • Controlo de custos • Segurança dos doentes e qualidade dos cuidados Acesso equitativo aos cuidados de saúde Transparência Benchmarking • Reforma dos Centros de Saúde • Rede de Cuidados Continuados • Envelhecimento activo e saudável • Saúde sexual e reprodutiva
Obrigado pela atenção