Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -

1. Conceituação a) condição de pessoa como requisito único para ser titular de direitos humanos. b) dignidade humana.

2. Histórico Declaração americana (1776): Declaração dos Direitos, Virgínia, junho de 1776 (processo de independência Estados Unidos, antes 13 colônias). Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789 – direitos civis e políticos) Influência nas demais declarações e constituições até segunda guerra. Revolução Russa e Mexicana – direitos sociais, econômicos e culturais. 2ª Guerra Mundial. (ruptura com os direitos humanos). Criação da Organização das Nações Unidas (1945). Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 (movimento de reconstrução). Constituição Federal Brasileira – 1988 – “Constituição Cidadã”

3.Direitos sociais Artigos importantes na Constituição Federal: art. 6º ao 11º; 193º até o 232º. Papel do Estado: liberalismo x presença mais forte do Estado. Crescimento econômico e desenvolvimento socioeconômico: somente o crescimento econômico traz desenvolvimento? Desenvolvimento sustentável – não comprometimento do desenvolvimento futuro.

4. Compromissos internacionais Compromisso mundial: tratados entre países x metas ONU: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio   1- Erradicar a extrema pobreza e a fome.   2- Atingir o ensino básico universal.   3- Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres.   4- Reduzir a mortalidade infantil.   5- Melhorar a saúde materna.   6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças.   7- Garantir a sustentabilidade ambiental.   8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

% Crescimento no Brasil 1998 2000 2005 2007 2008 Brasil 0,0% 4,3% 3,2% 5,7% 5,1% Fonte: Banco Central

% Crescimento do PIB no mundo PAIS 2000 2007 2008 EUA 4,1% 3,8% 2,0% China 8,4% 13% 9% Índia 4,0% 9,1% 7,1% Argentina -0,8% 8,7% 7% Chile 4,5% 4,7% 3,2% Venezuela 3,7% 7,5% 4,8% Colômbia 2,9% 2,5% Bolivia 9,4% (2006) 6,1% * Fonte: Banco Mundial

Índice de Desenvolvimento Humano 2000 2005 2007 IDH 0,757 0,805 0,813 RANKING* 72º 63º 75º *Entre 177 países Fonte: PNUD - Brasil

Dados Econômicos Desemprego: 6,8% dez 2009 8,1% jul 2008 9,5% jul 2007 Fonte: IBGE Rendimento médio trabalhador R$1430,00 em dez 2009 Carga tributária (38,8% do PIB) Quem paga impostos no Brasil?

Peso dos Impostos PAÍS Impostos indiretos (% PIB) Impostos Diretos Brasil 12,1% 4,1% EUA 4,6% 12,4% Canada 8,8% 13% Fonte: Unafisco Sindical, 2005

Índice Gini

Índice Gini 2006 - 05623 2007 – 0,5550 2008 – 0,5486

Queda desigualdade Renda do trabalho – 66,86% Renda previdência – 15,72% Transferência de renda – 17%

Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres PAIS 2007 Japão 4,5 Suécia 6,2 França 9,1 Espanha 10,3 EUA 15,9 México 21,0 Chile 26,2 Argentina 31,6 Brasil 40,6 Panamá 49,9 Colômbia 60,4 Namíbia 106,6

Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres 143 países com dados disponíveis Somente 7 países com situação pior que Brasil: Haiti Angola Camarões Honduras Colômbia Panamá Namíbia