Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14

MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

OBJETIVOS Apresentar o conceito de Defesa Social; Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 OBJETIVOS Apresentar o conceito de Defesa Social; Identificar a responsabilidade dos municípios nas ações de redução da violência. Apresentar indicadores da violência em Macaé; Definir a atribuição da SEMOP como órgão de apoio direto. Relacionar ações estratégicas de redução da violência

Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - Polícia Federal; II - Polícia Rodoviária Federal; III - Polícia Ferroviária Federal; IV - Polícias Civis; V - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 GUARDA MUNICIPAL “Art. 144. ........................... § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”

ORDEM PÚBLICA DEFESA SOCIAL MJ SESEG GGIM MACAÉ SEGURANÇA PÚBLICA Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 DEFESA SOCIAL GGIM MACAÉ SEGURANÇA PÚBLICA ORDEM PÚBLICA MJ SESEG

MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA NATUREZA HUMANA; INJUSTIÇA SOCIAL; IMPUNIDADE.

MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA NATUREZA HUMANA; INJUSTIÇA SOCIAL; IMPUNIDADE.

HISTÓRICO DO GGIM-MACAÉ: Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 HISTÓRICO DO GGIM-MACAÉ: 25/Fev/07: “Mapa da Violência 2006”, da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - 5º do país e 2º RJ, em homicídios de jovens entre 15 e 24 anos, e a 10ª mais violenta do Brasil; 28/Fev/07: Macaé priorizada pela Comissão Permanente Integrada de Segurança Econômica (COPISE); 20/Ago/2007: PRONASCI anunciado pelo Governo Federal 24/Out/2007: criação do PRONASCI, pela Lei Federal Nº 11.530; 26/Nov/2007: assinatura do Convênio de Cooperação Federativa; 19/Dez/07: nomeação do GT, pela Portaria Nº 1.738/2007; 17/Abr/08: criação do GGIM-MACAÉ e Sec. Executiva, LC Nº 100/2008; 27 Dez 08: mudança de Sec. Executiva a Coord. Extraordinária – LC Nº 111/2008; 09/Nov/09: reformulação do GGIM-MACAÉ e Coord. Extraordinária, LC Nº 128/2009; 20/Abr/10: aprovação do Regimento Interno, por Portaria;

INDICADORES DA VIOLÊNCIA EM MACAÉ: Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 INDICADORES DA VIOLÊNCIA EM MACAÉ:

TAXA D E HOMICÍDIO 5º 15º 78º 150º 248º

Demonstrativo Anual

Demonstrativo Anual

Demonstrativo Anual

COMPARAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 . COMPARAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO SEGURANÇA PÚBLICA DATA EVENTO % POSIÇÃO 17/Abr/2008 Criação do GGIM-MACAÉ – LC 100/08 ----------- 18 a 20/Mai/2008 Pesquisa IBOPE 38 1º 10/Set/2008 Pesquisa IBPS 31 29/Jul/10 Inauguração do sistema Municipal de Videomonitoramento de Macaé 29/Dez/11 Início da pacificação na Nova Holanda e Malvinas 01 a 04/Jun/12 10 4ª 30/Ago a 02/Set/12 5 6ª

Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 AÇÕES ESTRATÉGICAS: Investimentos estruturais no Sistema de Defesa Social; Divulgação de campanhas preventivas; Adoção de política pública; Exclusão total da inconseqüência; Pacificação social de área.

Sistema GEO-MACAÉ / Julho - 2006

Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 CONCLUSÃO