CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR Módulo 4: Planejamento, gestão e legislação educacional Profª Larissa Dantas Agosto / 2013

O que vamos estudar? Gestão democrática Instrumentos de participação Conselho Escolar e PPP Uso de indicadores Sistemas de monitoramento CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

GESTÃO DEMOCRÁTICA Democracia: “o poder emana do povo” (Rousseau) Contexto político social: Abertura política Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases Gestão democrática: um desafio diário, um propósito em construção. Acesse esse link e conheça uma escola que conseguiu mudar a partir da introdução da gestão democrática no seu cotidiano: http://www.youtube.com/watch?v=Gy0-6EIyVYc CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA PRÁTICA Participação Envolvimento Decisões Autonomia CONSELHO ESCOLAR Projeto Político Pedagógico CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

Veja o depoimento de uma mãe ao conhecer o Conselho Escolar: Constituído de diferentes segmentos que representam a escola como um todo, tem natureza deliberativa, fiscalizadora, consultiva e avaliativa sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo das instituições escolares. Veja o depoimento de uma mãe ao conhecer o Conselho Escolar: http://www.youtube.com/watch?v=1_JD5FUtFYI CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

QUEM PARTICIPA? CONSELHO ESCOLAR Pais/Responsáveis Alunos Núcleo Gestor CONSELHO ESCOLAR Professores Comunidade Funcionários CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

PPP É resultado de processo coletivo-democrático, da necessidade e desejo de se ter uma escola planejada, organizada e de qualidade, esses anseios devem partir de agentes de dentro da escola. Deve ser criado a partir da realidade escolar, social, política e ideológica daqueles que o redigem. QUESTÕES NORTEADORAS: Qual minha situação? O que tenho? Onde me localizo? Qual minha missão? O que entendo por escola, educação, sociedade? Onde quero chegar? E como? Veja o que não pode faltar em um PPP: http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/planejamento/7-elementos-essenciais-ao-ppp-610996.shtml CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs Foi elaborado para servir como ponto de partida para o trabalho docente, norteando as atividades realizadas na sala de aula. O documento é uma orientação quanto ao cotidiano escolar, os principais conteúdos que devem ser trabalhados, a fim de dar subsídios aos educadores, para que suas práticas pedagógicas sejam da melhor qualidade. Em sua abordagem, os parâmetros curriculares nacionais definem que os currículos e conteúdos não podem ser trabalhados apenas como transmissão de conhecimentos, mas que as práticas docentes devem encaminhar os alunos rumo à aprendizagem. Não possuem caráter de obrigatoriedade e, portanto, pressupõe-se que serão adaptados às peculiaridades locais. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

INDICADORES: indicam Gestão de sistemas Como avaliar? Processos ou resultados? Coletar informações para...? Vilões ou Mocinhos? Sistema de avaliação Ideb Spaece CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

SISTEMAS DE MONITORAMENTO: Qual a sua finalidade? Como instituição subordinada ao Ministério da Educação, a escola necessita trabalhar com uma série de programas, projetos e bases de dados do MEC. Esses mecanismos, tem como objetivo primordial: melhorar a qualidade da educação no Brasil. Apresentam três funções básicas: monitorar, avaliar e controlar, os sistemas de ensino. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

Quais os principais sistemas? Censo Escolar; Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SIMEC); Plano de Ações Articuladas (PAR); Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho); Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO); Brasil Alfabetizado; Brasil Profissionalizado; Prova Brasil; Provinha Brasil. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é o mais importante e completo mecanismo de coleta de dados educacionais no Brasil; A coleta de dados tem periodicidade anual e abrange as redes públicas e privadas de ensino de todo o país, contemplando informações de todas as etapas e modalidades da educação básica; Em 2009, o Censo Escolar criou o sistema informatizado Educacenso, otimizando assim, a coleta de dados; Acesse aqui e conheça mais: http://portal.inep.gov.br/basica-censo CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

Uso das informações Traçar um panorama nacional da educação e servir de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas como: FUNDEB Bolsa Família Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (PNLEM) Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Programa Dinheiro Direto na Escola Outros programas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS (SIMEC) O SIMEC tem a função primordial de monitorar e controlar diversos programas e ações do MEC desenvolvidas junto aos Estados e Municípios. São exemplos de projetos e programas monitorados pelo SIMEC: PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação; PAR - Plano de Metas; PAR Indígena; PDE Escola / Mais Educação / Escola Acessível / Escola Aberta. Acesse aqui e conheça mais sobre o SIMEC: http://simec.mec.gov.br/ CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

Conheça mais em: http://www.todospelaeducacao.org.br/ PDE E PAR O PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação é um documento legal que tem como objetivo melhorar a educação brasileira. O PAR, Planos de Ações Articuladas, surge para atender uma demanda do PDE que tem como programa estratégico o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Estados, Municípios e Distrito Federal, aderiram a esse Plano de metas e tiveram que elaborar seu PAR. ATENÇÃO: não confundir PDE com PDE-ESCOLA. Para conhecer o PDE-ESCOLA acesse: http://pdeescola.mec.gov.br/ Conheça mais em: http://www.todospelaeducacao.org.br/ Acesse aqui e conheça o PDE na íntegra: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/ CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PRÓ-CONSELHO) Ação que estimula a criação de Conselhos Municipais de Educação; Tem como objetivo primordial a capacitação de gestores, técnicos educacionais e representantes da sociedade civil para atuarem junto à escola acompanhando, avaliando e fiscalizando a implantação das políticas educacionais. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (PROINFO) Programa federal destinado a promover o uso da informática para fins pedagógicos dentro da escola pública. As escolas participantes do programa recebem computadores e outros recursos tecnológicos. A contrapartida é dada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal que devem preparar a estrutura necessária aos laboratórios de informática e garantir capacitação aos educadores para utilização dessa tecnologia. Ficou curioso(a)? Pesquise a respeito: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=462 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

Esse programa está funcionando desde 2003 e atende ao público de jovens, adultos e idosos em situação de analfabetismo. O programa prioriza os municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%, sendo que entre esses municípios a maioria está localizada no nordeste (90%). BRASIL ALFABETIZADO Acesse:http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&id=122 80&option=com_content CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

BRASIL PROFISSIONALIZADO O programa surgiu em 2007 e tem como objetivo promover a expansão e fortalecimento das redes estaduais de educação profissional e tecnológica por meio de repasse de recursos financeiros federais. Para participar do programa o primeiro passo a ser dado pelo Estado deve ser a adesão ao Compromisso Todos Pela Educação. Conheça as EEEP cearenses: http://www.seduc.ce.gov.br/index.php/educacao-profissional Página do programa: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12325&Itemid=663 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

PROVINHA BRASIL A Provinha Brasil é uma avaliação realizada no início e no final do ano letivo com alunos das escolas públicas matriculados no 2º ano do ensino fundamental. Tem função diagnóstica e permite aos gestores e professores avaliarem a qualidade da aprendizagem das crianças, podendo intervir no processo de alfabetização. Provinha Brasil é diferente de Prova Brasil! CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

PROVA BRASIL Denomina-se de Prova Brasil, a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), realizada pelo INEP. Constitui uma avaliação em larga escala cujo objetivo é diagnosticar a qualidade do ensino nas escolas públicas através da avaliação de alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e de 3ª série do Ensino Médio. O resultado dessa avaliação é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) Mais informações sobre Prova Brasil em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_cont ent&id=210&Itemid=324 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)

“Você pode encarar um erro como besteira a ser esquecida ou como resultado que aponta uma nova direção” (Steve Jobs) Professora Larissa Dantas Pedagoga/Mestranda em Educação Brasileira E-mail: dantas.larissa@hotmail.com Telefones: (85) 9652.0322 / 8883.1988