Telecomunicações de Uso Público Remuneração pelo Uso das Plataformas de Acesso à Telefonia, de Tarifação e de Registro Definição das RU-PA, RU-PT e RU-PR Versão para Debate por Cesar Rômulo Silveira Neto 07dez01, 10dez01, 16mar02 e 12abr02 com contribuicoes de Wilson Dias de Souza Filho 09dez01 e 22fev02

Modelo Funcional das Plataformas de Tarifação e Registro Servidor de Comunicação Geração de Cadências Queima de Créditos Tabelas de Cadências Transmissão: Cadências Aplicativos e Tabelas Dados da Produção Recepção: REG_tpci e Estado_tpci Tratamento: Reg_tpci e Estado_tpci Tabelas do SSR / TPCI c Cartão Indutivo Leitura ID cartao Registro: Transação Usuário e Estado TPCI Armazenamento REG_tpci Queima Créditos Aplicativos e Tabelas TPCI Transmissão: REG_tpci e Estado_tpci Recepção: Cadências, Aplicativos e Tabelas No TPCI Central De Comutação Plataforma de Tarifação Plataforma de Registro

Modelo Funcional da Plataforma de Registro Dados da Produção Consolidação Regional Consolidação Corporativa Consolidação Nacional Aplicativos Distríbuidos: Gestão da Plataforma de Tarifacão e Registro Central de Habilitacao de Cartoes Central Anti-Evasao de Renda Compensacao de Registros e Valores Interfaceamento com Sistemas Conexos Sistema de Mediação: Coleta, Tratamento e Distribuicao de Registros Mais de 100 Servidores Locais: Ate TPCI por Servidor Registros por (TPCI. Mes) Aprox 15 Servidores Regionais 4 Servidores Corporativos: TELEMAR TELEFONICA BRASIL TELECOM SERCOMTEL 1 Servidor Nacional: TELETUP Rede Virtual Privada

Plataformas de Acesso à Telefonia, Tarifação e Registro: Investimento •P&D das Plataformas de Acesso à Telefonia, Tarifação e Registro •Infraestrutura compartilhada com telefonia •Módulo de Acesso à Telefonia •Módulo de Tarifação (Central e TUP) •Módulo de Registro do TUP –Na Plataforma Legada Modernizada –No TPCI Emissão 8 e posteriores •Servidores de Comunicação do SSR •Servidores de Dados do SSR •Sistema de Mediação •Servidores de Dados Regionais •Servidor de Dados Corporativo •Servidor de Dados Nacional (parte) •Aplicativos Distribuídos •Interfaces com Sistemas Conexos

Plataformas de Tarifação e Registro: Custos •Custo do Capital 18,0% ao ano •Depreciação do Capital Investido em 5 anos •Licenças de Uso –do Protocolo de Comunicação –Dos SW da Central (Tarifacao) –dos SW do SSR –dos SW do Sistema de Mediação –dos SW do Servidor de Dados •Manutenção de SW •Operação da Mediação •Operacao e Manutenção dos Aplicativos Distribuídos –Gestão das Plataformas de Tarifação e de Registro –Central de Habilitação de Cartões –Central Anti-Evasão de Renda –Compensação de Registros e Valores –Interfaceamento com Sistemas Conexos •Atendimento ao Usuário •Comunicação –TPCI com o SSR –Sistema de Mediação –Aplicativos Distribuídos –Atendimento ao Usuário •Gerais e Administrativos •Margem Operacional do Serviço Prestado para Terceiros

Modelo de Apropriação do Valor do Crédito •Valor Bruto do Crédito (VBC) •Tributos –ICMS = Emitente do Cartão –PIS = proporcional ás partes apropriadas –COFINS = proporcional às partes apropriadas •Desconto Distribuidor = Emitente do Cartão •RU-CI = Emitente do Cartão •RU-PA = Disponibilizadora da Plataforma de Acesso à Telefonia •RU-PT = Disponibilizadora da`Plataforma de Tarifação •RU-PR = Disponibilizadora Plataforma de Registro •PRESEL = Prestadora Selecionada pelo Usuário para completar chamada Repasse da Arrecadadora para Compensação = VBC – ICMS – Desconto Distribuidor Repasse da Compensação para Prestadora Emitente = RU-CI + PISparte + COFINSparte Repasse da Compensação para Prestadora Disponibilizadora = RU-PA + RU-PT + RU-PR + PISparte + COFINSparte Repasse da Compensação para Prestadora Selecionada (Se RU-PA na TU-RL) = PRESEL + RU-PA + PIS parte + COFINS parte = = Receita Retificada da Prestadora Selecionada pelo Usuário Partes Retificadoras = Receita da Prestadora que Realiza Atividade

Roteiro para Apuração das RU-PA, RU-PT e RU-PR •Decompor o Valor do TPCI em –Função de Acesso à Telefonia –Função de Tarifação –Função de Registro •Ratear o Valor da Infraestrutura em –Função de de Acesso à Telefonia –Função de Tarifação –Função de Registro •Decompor a atual RU-TP (líquida de tributos) em: –RU-TP_c_capital_telefonia ( 1 ) ( 2 ) >>>> RU-PA –RU-TP_c_capital_tarifação ( 1 ) ( 3 ) >>>> RU-PT –RU-TP_c_capital_registro ( 1 ) ( 4 ) >>>> RU-PR –RU-TP_d_operacional_telefonia ( 2 ) >>>> RU-PA –RU-TP_d_operacional tarifação ( 3 ) >>>> RU-PT –RU-TP_d_operacional_registro ( 4 ) >>>> RU-PR ( 1 ) = financiada pela Prestadora do STFC – Local (PGMU) ( 2 ) = parcela a ser incorporada na RU-PA ( 3 ) = parcela a ser incorporada na RU-PT ( 3 ) = parcela a ser indorporada na RU-PR •Apurar Investimentos, Custos e Despesas: –da Plataforma de Acesso à Telefonia –da Plataforma de Registro –da Plataforma de Tarifação •Calcular o valor unitário por crédito coletado: –RU-PA (para apropriação e compensação) –RU-PT (para apropriação e compensação) –RU-PR (para apropriação e compensação)