Diretrizes e Linhas de Ação para o Setor Elétrico Brasileiro Instituto de Cidadania Seu índice abaixo transcrito diz muito sobre o conteúdo da proposta: I- Política Energétioca: implicações estratégicas II- O Quadro Resultante da Crise e as Medidas do Governo III- Princípios Básicos de um Novo Modelo IV- Modelo de Serviço Público Integrando Empresas Elétricas Estatais e Privadas V- Diferenças entre o Modelo (anterior) e a Presente Proposta (novo modelo) VI- Ações Imediatas para Superar a Crise

Determinação anterior Proposta do Inst. Cidadania Diretrizes e Linhas de Ação para o Setor Elétrico Brasileiro Alguns pontos importantes que não cabem na comparação acima devem ser acrescentados: Determinação anterior Proposta do Inst. Cidadania Novo Modelo Descontratação de energia Suspender Mantida Eletrobrás no Pnd Retirar Retirada Restrições de Investimentos da Eletrobrás e de ser majoritária em parcerias Revogar Não revogada

Diretrizes e Linhas de Ação para o Setor Elétrico Brasileiro Faz-se a seguir a comparação da proposta do Instituto de Cidadania com o Novo Modelo Item Modelo Anterior Proposta do Instit. de Cidadania. Novo Modelo. Natureza da geração elétrica.. Mercantil. Serviço Público. Serviço Público e Mercantil Forma de exploração. das usinas. Produção independente. Concessão Concessão com muitos prod. ndep. Geração e Transmissão. Desverticalizar. Não desverticaliza Mercado Atacadista. Indutor de ivestimento Extinguir. Substituido Garantia de suprimento. Mercado. Poder público. Produtores independentes. Maioria. Exceção. Grande número Planejamento. Indicativo Determinativo Novas usinas. Licitação onerosa. de hidrelétricas Licitar todas por menor tarifa Licita todas. por menor tarifa Despacho de usinas. Oferta de menor preço Menor custo Menor preço Energias alternativas. Política energética Proinfa e mercado. Térmicas a gás nat. Obedece contratos Complementar Obedece a contratos Participação privada. Privatizaçãoes. Suspender Suspensas Financiamento. Atração de invest privados. Recursos públicos e privados Prioridade de ivest. privados Política Energética. Dada pelo mercado. Definida pelo governo. Indefinida. Regulação. Aneel Integrada.

O NOVO MODELO DO SETOR ELÉTRICO: PROJEÇÕES E INCERTEZA Agenor Gomes Pinto Garcia * Carla da Costa Lopes Achão * Juliana de Moraes Marreco * Coordenadores da Pesquisa: Luiz Pinguelli Rosa Ricardo Gorini de Oliveira Comentários de Roberto D’ Araújo Pré–Print sobre O Estado no Setor Elétrico OUTUBRO 2004 * Doutorandos do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ

O NOVO MODELO DO SETOR ELÉTRICO: PROJEÇÕES E INCERTEZA Figura 3 – Projeções de oferta x demanda de energia

O NOVO MODELO DO SETOR ELÉTRICO: PROJEÇÕES E INCERTEZA Figura 5 – Oferta e Demanda Fonte: Elaboração própria a partir de Aneel (2004)

O NOVO MODELO DO SETOR ELÉTRICO: PROJEÇÕES E INCERTEZA Figura 6 – Usinas licitadas e cenários de conclusão Fonte: Elaboração própria a partir de Aneel (jul.2004).