Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Instrumentos de Apoio à Exportação de Serviços de Construção, Engenharia e Arquitetura São Paulo, 25 de novembro de 2010

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BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS US$ bilhões ANOTAÇÕES: *Acumulado até Setembro/2010 Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos, excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1)/ Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração: DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

Perfil Empresas de Engenharia, Construção e Arquitetura EXPORTAÇÕES DOS SETORES DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO CNAE E POR PORTE DE EMPRESA 2009 Porte Valor Total (USD milhões) Valor Total (Prt. %) N° de empresas Grande 691 71 476 Média 168 17 350 Micro e Pequena 120 12 1.889 Total 979 100 2.715 Fonte: BACEN Elaboração: DECOS/SCS Setores CNAE: 41 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 42 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 43 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO 71 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS Total de pessoas jurídicas : 30.499

Perfil Empresas de Engenharia, Construção e Arquitetura IMPORTAÇÕES DOS SETORES DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO CNAE E POR PORTE DE EMPRESA 2009 Porte Valor Total (USD milhões) Valor Total (Prt. %) N° de empresas Grande 441 84 720 Média 47 9 225 Micro e Pequena 36 7 713 Total 524 100 1.658 Fonte: BACEN Elaboração: DECOS/SCS Setores CNAE: 41 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 42 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 43 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO 71 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS Total de pessoas jurídicas: 21.874

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SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO Sistema que viabilizará a medição informatizada do comércio exterior de serviços e a geração de estatísticas que auxiliarão na formulação e consecução de políticas públicas para o setor. Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços.

Registro (RVS) : Dados do Adquirente (Módulo Venda – Submódulo Comercial) Dados do Adquirente Nome, Endereço, País do Adquirente; Dados do Negócio Código NBS, País de Destino, Moeda, Modo de Prestação, Data de Início e Conclusão, Valor, e Enquadramento. Vinculação a exportação de bens Informações Complementares

Enquadramento Relaciona mecanismos de apoio à exportação de serviços Tabela construída em consulta aos órgãos gestores dos mecanismos de apoio Mecanismos Indicados Crédito, Financiamento e Garantias Promoção Comercial Desoneração Tributária Mecanismos Municipais 9

Faturamento (RVS) : Cada RVS deverá ser posteriormente faturado (Módulo Venda – Submódulo Faturamento) Cada RVS deverá ser posteriormente faturado Itens da Fatura Número da Fatura (número da empresa) Data da Fatura Valor Faturado Valor Mantido no Exterior Vinculação a exportação de bens (Sim ou Não?) Em caso positivo – Número da DI

Presença Comercial : Nome da Empresa no País da Presença Comercial (Módulo Venda – Submódulo Presença Comercial) Nome da Empresa no País da Presença Comercial Principal código NBS comercializado País da Presença Comercial Moeda Data de Encerramento do Balanço Anual Receita Operacional Total Informações Complementares

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NBS - NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2374

NEBS – NOTAS EXPLICATIVAS DA NBS 1.0101 Serviços de construção de edificações residenciais 1.0101.10 Serviços de construção de edificações residenciais de um e dois pavimentos Nota Explicativa Aqui se classificam os serviços de novas construções e reparo, alteração e restauração em edifícios de um ou dois pavimentos. Estão excluídos desta subposição: 1 - Serviços de construção de edificações não residenciais, que se classificam na posição 1.0102; e 2 - Serviços relacionados com a construção de estruturas especiais de concreto para edifícios, que se classificam nos serviços de concretagem na posição 1.0121. http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2375

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Programa de Financiamento às Exportações PROEX Programa de Financiamento às Exportações PORTARIA Nº 208, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 INSERÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ELEGÍVEIS

Serviços Elegíveis ao PROEX

Serviços Elegíveis ao PROEX

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Informações de Promoção Sistema de Registro de Informações de Promoção Redução a zero da alíquota do Imposto de Renda para pagamento de despesas relativas à promoção no exterior de serviços brasileiros (Lei 9.481/1997 e Decreto 6.761/2009). O exportador brasileiro pode participar de feiras e eventos de promoção no exterior, além de realizar pesquisas de mercado, e efetuar as remessas ao exterior sem que incida o imposto sobre a renda. A concessão do benefício é feita por meio do SISPROM, Sistema de Registros de Informações de Promoção, desde 04 de janeiro de 2010 (Portaria MDIC 163/2010).

SISPROM – SERVIÇOS ELEGÍVEIS

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Comissões Bilaterais de Comércio Mecanismos constituídos entre o MDIC e sua contraparte em terceiros países para analisar e fomentar o comércio bilateral. A SCS/MDIC vem propondo a constituição de grupo técnico para discussão de temas relacionados a serviços. Estados Unidos (Oportunidades de Negócio: Engenharia e Construção, Green Building, Reconhecimento Mútuo); Chile (Oportunidades de Negócio: Engenharia e Construção e Reconhecimento Mútuo) ; Colômbia (Oportunidades de Negócio: Engenharia e Construção e Reconhecimento Mútuo);e Outros.

MUITO OBRIGADO! Maurício do Val Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento de Políticas de Comércio e Serviços decos.scs@mdic.gov.br