Decreto Lei # 115-A/98 de 4 de Maio ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO Decreto Lei # 115-A/98 de 4 de Maio REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

QUESTÕES

Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação O presente diploma dá especial atenção às escolas do 1º ciclo do EB e aos jardins-de-infância (o que até agora não tem acontecido) V F

Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação Em cada escola devia ser aprovado o primeiro Regulamento Interno V F

Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação O PE, O RI, e o PAA constituem instrumentos do processo de autonomia das escolas. V F

Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação São órgãos de educação e gestão das escolas os seguintes. A, CE ou D, CP e CA V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação A Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação O número total dos membros da Assembleia não pode ultrapassar os 100 (cem elementos). V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o O Decreto-Lei nº 115-A/98 as escolas passam a ter passavam a ter quatro (4) órgãos de gestão: a)_____ b) ______ c) _____ d) ____

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98 a participação dos alunos nos órgãos de gestão circunscreve-se ao Ensino Básico. V F

Indique Duas funções ou competências da Assembleia. a) _______________

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com este diploma, compete à direcção executiva, ouvido o conselho pedagógico, elaborar e submeter à aprovação da assembleia os seguintes documentos: a) Projecto educativo da escola; b) Regulamento interno da escola; c) Propostas de celebração de contratos de autonomia. V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98 o Conselho Pedagógico era um órgão unipessoal. V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com este diploma, o conselho administrativo é composto pelo presidente do conselho executivo ou pelo director, pelo chefe dos serviços de administração escolar e por um dos vice-presidentes do conselho executivo ou um dos adjuntos do director, para o efeito designado por este. O conselho administrativo é presidido pelo presidente do conselho executivo ou pelo director. V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Em 1996 é publicada a LBSE (Lei # 46/86 de 14 de Outubro) V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Em 1998, o Decreto-Lei nº 115-A/98 passa a exigir um Director Executivo, órgão unipessoal na gestão das escolas. V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação O Decreto-Lei nº 115-A/98 não passou de um regime experimental em cinquenta escolas V F

Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Com o Decreto-Lei nº 115-A/98, a escola passa a dispor de quatro órgãos de administração e gestão: 1. Assembleia; 2. Conselho Executivo ou Director; 3. Conselho Pedagógico; e, 4. Conselho Administrativo V F

FAÇA CORRESPONDER AS ALÍNEAS DOS DOIS QUADROS 1. CD; CP; CA 2. AE; CE OU D; CP; CA 3. CE; DE; CP; CA DL Nº 115-A/98 b) DL nº 769-A/76 c) DL nº 172/91

Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 o CP é um órgão colegial cujos membros são eleitos pelos seus pares. V F

Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 o CP é o órgão responsável pela coordenação educacional e orientação da escola (no campo pedagógico e didáctico) V F

Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 a Assembleia de Escola é responsável pela definição das linhas orientadoras para as actividades da escola. V F