REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE Oficina ANS São Paulo, 31 de julho de 2006

REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR - NOVO MOMENTO Introdução da ATENÇÃO À SAÚDE como dimensão prioritária do processo regulatório SAÚDE – Intervenção em todos os aspectos: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR - NOVO MOMENTO Exemplos: HA e Diabetes – orientação, autocuidado, diagnóstico, acompanhamento e monitoramento, tratamento Ca Mama – mamografia (prevenção), monitoramento, internação e tratamento (cirurgia, QT, etc) OPERADORAS/PRESTADORES ATUANDO EM TODOS ESTES MOMENTOS GESTORAS DO CUIDADO CONHECENDO E INTERVINDO SOBRE A SAÚDE DE SEUS BENEFICIÁRIOS

MODELOS ASSISTENCIAIS NA SUPLEMENTAR Lei 9.961/00 - Capítulo I - artigo 4o, que trata da competência da ANS: “XLI – fixar as normas para constituição, organização, funcionamento e fiscalização das operadoras de produtos de que tratam o inciso I e o parágrafo 1o. do art. 1o. da Lei 9.656, incluindo: a) conteúdos e modelos assistenciais”

ALGUNS CONCEITOS De acordo com Paim (1999), modelo assistencial consiste na organização das ações para a intervenção no processo saúde/doença, articulando os recursos físicos, tecnológicos e humanos para enfrentar e resolver os problemas de saúde existentes em uma coletividade.

ALGUNS CONCEITOS Para Campos (1989), Modelo Assistencial pode ser conceituado como “o modo como são produzidas ações de saúde e a maneira como os serviços de saúde e o Estado se organizam para produzí-las e distribuí-las”. Na constituição de um Modelo Assistencial interagem os saberes e as formas de praticar a saúde com os interesses e aspirações dos diversos segmentos que compõe a Sociedade e o Estado.

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE Encontro de dois sujeitos (trabalhador saúde – usuário) Unidade entre produção e consumo; Diversidade de atores com projetos e autonomia.

CONCEITO DE SAÚDE Amplo e intervenção coerente com a complexidade do objeto Atenção ambulatorial, hospitalar, cuidados intensivos, pronto atendimento, etc; Promoção, prevenção, diagnóstico precoce, monitoramento, tratamento, reabilitação; GESTÃO DA LINHA DO CUIDADO - Tecnologias ou recursos a serem consumidos durante o processo de assistência ao beneficiário nas diversas etapas do processo de produção da saúde: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, operando vários serviços, funcionando de forma articulada e levando em consideração o produto contratado.

MODELO HEGEMÔNICO - CARACTERÍSTICAS Baseado na atenção médica (médico-centrado); Centrado na produção de procedimentos; Ênfase no indivíduo doente, isolando-o de seu contexto social; Fragmenta o cuidado em saúde (especialidades); Atuação desarticulada, desintegrada e pouco cuidadora; Atendimento pouco eficaz e resolutivo; Consome acriticamente tecnologias; Hospitalocêntrico desconhecendo outros níveis de assistência; Medicaliza todas as questões; Não se articula com outras práticas terapêuticas ou racionalidades; Atende apenas a demanda que o procura; Não avalia sistematicamente seus resultados; Sistema de alto custo.

CRISE DO MODELO ASSISTENCIAL HEGEMÔNICO Década de 70 - Crise da Medicina Científica Ineficácia Ineficiência Iniqüidade Insatisfação dos usuários

CRISE NO SETOR SAÚDE Modelo Assistencial Financeira RH Gestão Modelo Ensino

EXISTE SAÍDA PARA ESTA CRISE? SIM. REPENSAR E RECONSTRUIR O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE EM NOVAS BASES.

EM BUSCA DE UMA SÍNTESE NOVO MODELO - USUÁRIO-CENTRADO Acesso/ Acolhimento; Vínculo/ Responsabilização (nova relação profissional de saúde-usuário); Trabalho em equipe e multidisciplinar; Integralidade da atenção – níveis, tecnologias e recursos; Prática clínica cuidadora - Gestores do cuidado ou cuidadores monitorando e articulando as diversas intervenções em saúde através do acompanhamento do caminhar do usuário pela rede de serviços; Efetividade; Eficiência – custo/efetividade;

EM BUSCA DE UMA SÍNTESE NOVO MODELO - USUÁRIO-CENTRADO Resolubilidade; Qualidade da atenção (acesso, continuidade, coordenação e satisfação); Profissionalização e democratização dos serviços; Articulação em Rede; Controle da Sociedade/Beneficiários;  GRANDE PACTO ENTRE OS ATORES DA SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MUDANÇA DO MODELO (OPERADORAS, PRESTADORES, BENEFICIÁRIOS E ÓRGÃO REGULADOR)

ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃO À REGULAÇÃO ASSISTENCIAL Programa de Qualificação – avaliação da qualidade da atenção prestada Estímulo a desenvolvimento de projetos de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças - Seminários + RN Estímulo à adoção de diretrizes clínicas – Grupo de Trabalho junto ao MS e Seminário realizado em abril/06 Reforço à construção de uma política de avaliação e incorporação tecnológica no país – Comissões ministeriais para construção da política Articulação MS e ANS em projetos e políticas assistenciais.

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