CORRRELATOS: Da criatividade do mercado ao papel da ANS e de outros órgãos reguladores em prol de uma política pública para o setor saúde suplementar Wiliam César Alves Machado Pesquisador do CNPq, Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem Fundamental da EEAP – UNIRIO

1- Define o que vem a ser o Forum de Saíde Suplementar 2- Discute o papel do burocrata e da tecnoburocracia estatal 3- Faz um apanhado histórico do processo de regulação desenvolvido pela Ans 4- Utiliza alguns dados do setor de saúde suplementar divulgados pela ANS 5- Disserta em apoio ao ressarcimento 6- Defende a prioridade dos programas de promoção e prevenção 7- Questiona a ANS pela estruturação das Câmaras de Contratualização e Assuntos médicos por não incluir enfermeiros e outros profissionais de saúde nas discussões Apresentação

9- Critica a atuação dos profissionais médicos e elogia a dos enfermeiros 10- Define o que são operadoras e as classifica 11- Define o que é correlato 12- Remete para o Forum a discussão sobre correlatos Apresentação

Define-se como correlato “um tipo de serviço/produto comercializado e/ou disponibilizado no mercado, que pode vir a ser agregado a um plano de saúde já existente e sob a égide da lei ou comercializado diretamente ao consumidor, em separado de qualquer outro plano de saúde, através de uma operadora com credenciais específicas para atuar com este tipo de serviço.” Exposição

Cita uma série de produtos que estão aguardando regulamentação na ANS e que considera como “esperteza de mercado”. Exemplos de produtos citados pelo autor que careceriam de regulamentação pela ANS Transporte aeromédico; convênio com escolas para atendimento urgência/emergência no período letivo ou para colônia de férias; atendimentos de urgências/emergências em mega shows musicais, eventos esportivos e/ou recreativos; atendimentos de urgência e emergência só para idosos, só para crianças, só ortopedia; descontos em tabelas para associados em determinada clínica, clube ou empresa; cartão de desconto em suas várias modalidades; financiamento ou poupança para determinados eventos, como parto, cirurgia plástica, ou procedimentos vinculados à conceitos assistenciais; e seguro que garante o pagamento de quantia pré-fixada para cobertura de determinado evento, tipo cirurgia cardíaca, cirurgia plástica ou parto. Exposição

Discorre a respeito das modalidades de atenção prestadas por enfermeiros: MODALIDADES DE ATENÇÃO Gerenciamento de casos Cuidados domiciliares ao RN de risco Alta hospitalar assistida Orientação Domiciliar Atendimento domiciliar Propõe que a ANS regulamente essas atividades. Sugere que a ANS trabalhe junto com a ANVISA e os órgãos de defesa do consumidor para garantir que “ os clientes não sejam usados como peças ou objetos de pouco valor nas mãos de empresários do setor de saúde suplementar”. Exposição

Sendo assim, os produtos correlatos carecem de mais amadurecimento através de estudos sobre as possibilidades de se tornarem regulamentados sem causar prejuízos e/ou riscos aos consumidores, cabendo, portanto, aos membros participantes do Fórum de Debates a tarefa de avaliar os impactos que eles trouxeram e ainda trazem para o mercado, bem como dos pontos estratégicos que lhes viabilize a integração com o Sistema Único de Saúde, com vistas na integral abrangência de todos os segmentos da sociedade brasileira. Conclusões/Propostas

FIM DA APRESENTAÇÃO