PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO com foco nos APL’s de base mineral

DIRETRIZES DE GOVERNO Fomento das cadeias produtivas existentes Interiorização do desenvolvimento Fomento das cadeias produtivas existentes Fomento à micro e pequena empresa Fomento às energias renováveis Desenvolver as cadeias com grande potencial Valorização do trabalho e da inovação Fortalecimento da infraestrutura do Estado

EXPANSÃO DA ATIVIDADE MINERAL DAS MPE’s A Bahia possui uma grande diversidade de bens minerais Cerca de 40 minerais explotados Minerais com maior potencial para exploração: Argila, gemas, rochas ornamentais, arenito, calcário, ouro, areia e brita. Cerca de 340 empresas legalizadas em atuação Número indeterminado de informais Geração de milhares de empregos

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO Alto grau de informalidade Falta de regularização: ambiental; minerária; fundiária fiscal trabalhista Métodos artesanais de trabalho Baixa qualidade dos produtos Baixa qualificação dos empreendedores e dos trabalhadores Pouco acesso a fontes de financiamento Acesso limitado ao mercado

SEGMENTOS PRIORITÁRIOS Rochas Ornamentais Cerâmica Vermelha Gemas & Jóias

CERÂMICA VERMELHA São cerca de 480 unidades industriais gerando 11.500 empregos diretos. Produção de blocos (90%) e telhas (7%), não supre o mercado interno, numa capacidade instalada de 1,6 bilhões de peças/ano. Pequenas e microempresas em 98 municípios: Ibiassucê(21), Jequié (18), Alagoinhas (17), Riachão do Jacuipe (21), Guanambi (15), Caetité (13) e Camaçari (9). Maioria das empresas opera há mais de 5 anos e 25% tem mais de 15 anos de mercado

Necessidade de modernização técnica e tecnológica CERÂMICA VERMELHA O Estado possui boa potencialidade de reservas e diversidade de materiais argilosos. Necessidade de modernização técnica e tecnológica Problemas com o meio ambiente Falta de direitos minerários e planejamento da lavra Existência de um laboratório de excelência para análise da matéria-prima e dos produtos (SENAI) e prestação de assistência técnica

GEMAS & JÓIAS A Bahia é o 2º maior produtor de gemas do país; Possui mais de 30 variedades gemológicas com destaque para a esmeralda; A produção se concentra em 16 municípios com destaque para Campo Formoso e região; 90% da produção sai informalmente para outros centros; Salvador, Feira de Santana e Campo Formoso são os polos de beneficiamento e comercialização; 400 pontos de venda: joalherias, casas de pedras, lapidações, etc. Infra-estrutura: Centro Gemológico e SENAI (cursos de capacitação de lapidação e joalheria) O Estado promoveu redução de ICMS de 27% para 4%

Problemas ambientais – garimpo GEMAS & JÓIAS Alta informalidade Problemas ambientais – garimpo Evasão de divisas – produto de fácil ocultação Técnicas de mineração rudimentares – risco de acidentes Necessidade de qualificação da mão-de-obra Estímulo ao beneficiamento no estado

AÇÕES Identificação dos APLs em processo de formação, ou com potencial de ser organizado, e adoção de políticas para promoção de seu desenvolvimento, em parceria com agentes públicos e privados. Criação de programas de extensionismo mineral, de formalização e capacitação de MPEs, assegurando-se a dotação adequada de recursos juntamente com outros órgãos e entidades públicos e privados - Desenvolvimento de linha de financiamento para formalização e modernização técnica das MPEs, com o objetivo de ampliar a eficiência produtiva e promoção de treinamento gerencial.

OBRIGADO! Albert Hartmann Tel: (71) 3115-7974 albert.hartmann@sicm.ba.gov.br