I Encontro Estadual dos Técnicos em Segurança no Trabalho Controle Social em Saúde do Trabalhador Paulo Antonio Pereira da Silva Coordenador Estadual de Saúde do Trabalhador SESAU – To E-mail: paulotoc57@gmail.com

Controle Social – Conceito É a capacidade que tem a sociedade organizada(ou não) de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução destas políticas.

HISTÓRICO A ausência de regras contratuais durante a Revolução Industrial , em face a exploração do trabalho, colocava em risco o próprio capitalismo; Para uma vertente de pensamento e luta a questão do risco à saúde é a prioridade da agenda de reivindicações; Para outra as condições de salários e as relações trabalhistas eram mais importantes.

O primeiro movimento mais organizado de luta dos trabalhadores foi contra as máquinas, em 1811, na Inglaterra; Chicago, 1º de maio de 1886, 200 mil trabalhadores iniciam uma greve geral, e outros 200 mil ameaçam parar. As mobilizações se seguiram nos dias 2 e 3 de maio; A repressão violenta culminou com várias mortes, prisões e o enforcamento de alguns líderes, (nos Estados Unidos o dia do trabalho, não é comemorado nesta data), No final do mesmo mês de maio alguns setores patronais adotaram a jornada de 8 horas de trabalho.

Dia Internacional da Mulher II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca em 1910 O dia 8 de março data oficial pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Por que esta data? Mulheres operárias durante manifestações por igualdade de direitos foram reprimidas pela polícia; Na fuga, 129 mulheres buscaram refúgio na própria fábrica onde foram trancafiadas, incendiadas e morreram.

Lutas operárias brasileiras Após ao 1º de maio de 1886 – greves e manifestações políticas por direitos Início do século XX - inicio as ações políticas e atividades sindicais no Brasil, para a fixação de alguns dos direitos trabalhistas individuais e coletivos atualmente vigentes. Direitos como as greves de 1900 a 1930. (Mendes, 2009) Criação da Organização Internacional do Trabalho (1919) Perda gradativa do referencial anarquista Partido Comunista criado e logo colocado na ilegalidade

Lutas operárias brasileiras Partido Comunista criado e logo colocado na ilegalidade Sindicatos amarelos católicos, sob inspiração da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII Primeiras concessões trabalhistas e previdenciárias

A ERA VARGAS Regime ditatorial do Estado Novo Justiça do Trabalho no dia 1º de maio de 1941 (Decreto 6.596 - 12/12/1940); 1943 - 1º de maio é promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através do Decreto-Lei 5.452.

Fatos marcantes na luta pela saúde do trabalhador no Brasil O Movimento pela Reforma Sanitária - A influência do Modelo Operário Italiano - 1962 1979 –a criação em São Paulo da Cisat (Comissão Intersindical de Saúde do Trabalhador), que foi responsável pela organização das primeiras Semsat (Semanas de Saúde do Trabalhador) ainda em 1979 e pela criação, em 1980, do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) ;

Criação das NRs em 1978 Intercâmbio com o movimento Operário Italiano -MOI, inserindo novas discussões, como a efetiva participação dos trabalhadores nas transformações dos ambientes e processos de trabalho(não delegação); Inclusão do Mapa de riscos na NR-5, como atribuição da CIPA, com ampla participação dos trabalhadores na sua elaboração; CF – 1988.

E os movimento sindicais? A divisão do movimento sindical em matéria de saúde no trabalho A saúde como questão secundária na agenda de reivindicações A aceitação pacífica do direito trabalhista A consolidação da monetarização do risco, inclusive com respaldo constitucional O distanciamento das propostas de vanguarda, a exemplo do MOI A ocupação do aparelho de Estado renegando as lutas antigas A baixa qualificação de quadros em matéria de saúde

E o controle social do SUS? O corporativismo dos conselhos A baixa participação sindical nos conselhos A ausência de formação dos conselheiros em saúde-trabalho-direito A baixíssima representatividade das CIST pelo Brasil adentro O não reconhecimento da centralidade da categoria trabalho como determinante fundamental A agenda hospitalocêntrica predominante.

AFINAL QUAIS SÃO AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL? Sindicatos e centrais sindicais CIPAs Movimentos Socias Poder público entre outros

Qual o papel do SESMET? A participação efetiva do SESMET, somados aos atores anteriormente citados poderia garantir a transformação dos ambientes de trabalho?

Para não concluir e sim refletir!!!! Se os direitos conquistados não foram um presente mas o resultado de uma conquista de anos de lutas da classe operária brasileira, fruto de duzentos anos de greves, manifestações, barricadas, levantes, revoluções e sangrentos sacrifícios da classe operária mundial, e todo o direito que nos foi legado foi fruto de uma permanente mobilização e luta renhida dos trabalhadores, há algo muito desafiante para que a gente avance mais????? E os trabalhadores do chão de fábrica, principais vítimas e interessados?

Paulo Antonio Pereira da silva Obrigado!!! Paulo Antonio Pereira da silva