AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2014 Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 RECEITAS

RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 IPTU , ,31 ISS , ,56 ITBI , ,39 IRRF , ,28 TAXAS (Serviços de Máquinas e Distribuição de Água em 2014 nos Serviços) , ,14 CONTRIBUIÇÕES (Iluminação Pública) , ,06 PATRIMONIAL (Rendimentos Bancários) , ,00 SERVIÇOS (Venda de Editais + Inscrições Concursos+ Serviços de Máquinas e Distribuição de Água) 0, ,05

RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 FPM , ,88 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO , ,30 ICMS , ,99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO , ,03 OUTRAS TRANS- FERÊNCIAS/RECEITAS CORRENTES (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros) , ,99

RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-RC , ,33 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-RC 0, ,00 ALIENAÇÃO DE BENS (Leilão Público) 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL (Rendimentos Bancários) 9.812, ,84 PERDA FUNDEB11.363, ,47 TOTAL , ,56

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 DESPESAS

DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR DESPESA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , ,80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) , ,84 INVESTIMENTOS (Auxílios, Obras, Equipamentos e Imóveis) , ,79 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA , ,01 TOTAL DA DESPESA , ,44

DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 CÂMARA DE VEREADORES , ,85 GABINETE DO PREFEITO , ,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA , ,12 SECR.DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO , ,70 SECR.DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO , ,57 SECR.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , ,78 SECR. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , ,45 SECR.DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO , ,14 SECR.DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL , ,16 TOTAL , ,44

DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO2013%2014% CÂMARA DE VEREADORES1,381,40 GABINETE DO PREFEITO3,513,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FAZENDA11,3510,90 SECR.DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO1,702,49 SECR.PLANEJAMENTO,COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO 1,520,92 SECR.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS20,0917,55 SECR.DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE6,926,69 SECR.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO31,5336,53 SECR. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL22,0019,85

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 DESPESAS COM PESSOAL

GASTO COM PESSOAL - EXECUTIVO GASTO COM PESSOAL/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 GASTO COM PESSOAL , ,30 RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA , ,99 % GASTO 38,74 41,32 Nota: Gasto com Pessoal conforme cálculo do TCE, referente aos últimos 12 meses.

GASTO COM PESSOAL - LEGISLATIVO GASTO COM PESSOAL/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 GASTO COM PESSOAL , ,55 RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA , ,99 % GASTO 1,16 1,02 Nota: Gasto com Pessoal conforme cálculo do TCE, referente aos últimos 12 meses.

SERVIDORESATÉ 30/04/2013ATÉ 30/04/2014 Total Efetivos Contratados6511 CC’s3234 FG’s10 Legislativo10 Inativos + pensionistas99 Prefeito + vice prefeito22 Complementação11 Conselheiro Tutelar55 NÚMERO DE SERVIDORES E CARGOS ELETIVOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 APLICAÇÃO EM SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ATÉ 1º QUADR % ATÉ 1º QUADR ATÉ 1º QUADR % ATÉ 1º QUADR RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS , ,93 APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – EC 29 (15%) ,89 17, ,24 13,00 Nota: Somente ações de Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO

DESPESAS COM EDUCAÇÃO-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ATÉ 1º QUADR % ATÉ 1º QUADR ATÉ 1º QUADR % ATÉ 1º QUADR RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS , ,93 APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – ART.212 DA CF (25%) ,60 26, ,43 26,76 Nota: Somente despesas consideradas de manutenção e desenvolvimento do Ensino.

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREFEITA: CLAUDIA SCHENKEL VICE-PREFEITO: DANIEL RÜCKERT SECRETARIADO: ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: Rubia Michaelsen PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E TRÂNSITO: Cristhie Lenz OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: José Darci Knorst AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Elígio Adams EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO: Marcelo Marin SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: Janaíne Welter TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Daniel Rückert