Direcção de Fiscalização “Os 1001 dias do ITED” Julho 2004 – Abril 2007 Paulo Mourato Mendes paulo.mendes@anacom.pt Direcção de Fiscalização

PONTOS DE ANÁLISE Evolução das telecomunicações em edifícios Formação em ITED Técnicos ITED Entidades Certificadoras Certificados de Conformidade Fiscalização ANACOM Dificuldades detectadas e acompanhamento O futuro

EVOLUÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES EM EDIFÍCIOS - 1 Pré-RITA Acesso directo ao cliente Normativos internos de operador Redes de edifício RITA - DL 146/87, DR 25/87, Desp.42/90 Antenas colectivas tipo A - DL 249/97 Operador único/homologação de materiais RITA + Antenas Liberalização das telecomunicações fixas Actualização tecnológica DL 59/2000 Normalização europeia Comissão Europeia Banda Larga ITED

EVOLUÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES EM EDIFÍCIOS - 2 Projectista RITA - Necessidade de aprovação do projecto por parte do operador Instalador RITA Operador único RITA Projectista ITED - Execução de projecto sem necessidade de aprovação Instalador ITED Entidade certificadora e instalador certificador - Emissão de certificado de conformidade Múltiplos operadores ITED

FORMAÇÃO EM ITED e TÉCNICOS INSCRITOS Entidades Formadoras (cursos habilitantes – electricistas) IEFP – DL59/2000 Entidades designadas pela ANACOM 10 Entidades em processo de designação 2 Cursos Realizados - 2005 IEFP 46 Entidades designadas 12 Realizados - 2006 IEFP 54 Entidades designadas 50 Nº Técnicos Inscritos Individuais 9568 Colectivos 564 10132  Total

ENTIDADES CERTIFICADORAS Entidades Certificadoras Registadas 2001 38 2002 29 2003 24 2004 12 2005 14 2006 21 2007 12 Entidades Revogadas no Ano de 2005 2 Entidades Revogadas no Ano de 2006 12 Total de Entidades Certificadoras activas 136

ENTIDADES CERTIFICADORAS NQ APLICÁVEIS RITA e NQ Janeiro 2005 2006 Março 2007 RITA coincide com o n.º total de EC registadas 103 111 135 ITED NQ1a, NQ1b, NQ2a (obrigatórios) 6 46 10 mais que obrigatório 100

CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE CERTIFICADOS EMITIDOS N.º 2005 30 007 2004 21 880 2003 27 533 2002 21 544 2001 3 053

ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ANACOM 2002 2003 2004 2005 2006 2007 (em curso) Fiscalizações (todos os âmbitos) 1 10 56 75 107 55

DIFICULDADES DETECTADAS Exigência da aprovação de projectos por parte de algumas CM Falta de formação de técnicos já inscritos Elaboração do projecto Distância da instalação ao projecto ITED ≠ RITA aperfeiçoado Dificuldades na aplicação dos procedimentos de avaliação Não execução do relatório de ensaios de funcionalidade – Proc. 3 Falta de acompanhamento das instalações – Proc. 2 Inexistência de registo de ensaios das redes colectivas de PC Inexistência de sistemas do tipo A – MATV (+ 4 fracções) Dificuldades de aplicação de alguns conceitos ATE, ATI e CEMU Dificuldades de aplicação de diâmetros e tipos de tubagem Adaptação de fabricantes de materiais e equipamentos

ACOMPANHAMENTO E RESOLUÇÃO DAS DIFICULDADES Seminários ITED Gerais Entidades Certificadoras Câmaras Municipais A pedido de entidades e associações interessadas Designação de entidades formadoras – cursos habilitantes Edifícios tipo, em Viseu e Braga Folhetos ITED e artigos em revistas da especialidade Sítio da ANACOM (www.anacom.pt) Informação sempre actualizada Perguntas frequentes Reuniões com operadores, entidades certificadoras e formadoras, Câmaras, associações, fabricantes, importadores, projectistas, instaladores, escolas e universidades Fiscalizações a edifícios e a entidades Resoluções ANACOM

O FUTURO Nova edição do Manual ITED Urbanizações e Loteamentos Rede de acesso Maior aproximação à Normalização Europeia Evolução para fibra óptica Maior aproximação às entidades certificadoras Perguntas frequentes actualizadas Realização de workshops e seminários temáticos e actuais Incremento das fiscalizações a edifícios / aumento da actividade das Delegações: Norte, Madeira e Açores Mais divulgação Dinamização e acompanhamento da actividade de formação Incremento das relações com todos os intervenientes com vista à simplificação – recurso à Internet

Direcção de Fiscalização “Os 1001 dias do ITED” Julho 2004 – Abril 2007 ANACOM Direcção de Fiscalização Tel: 21 434 85 00 Fax: 21 434 85 02 Paulo Mourato Mendes paulo.mendes@anacom.pt www.anacom.pt