Conversas Bioéticas 2 Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC) Belém (PA), 18 e 19 de março de 2006 Conversas Bioéticas 2 Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Quando começa a vida humana O Dr. Jérôme Lejeune, o “Pai da Genética Moderna“, e o descobridor da causa da Síndrome de Down, afirmava: “Aceitar o fato de que um ser humano começa a existir a partir da concepção não é mais uma questão de opinião; é uma evidência experimental”. William Liley, pioneiro da terapia fetal, escreveu um famoso artigo em 1972, O Feto é uma Pessoa: “Os homens e as mulheres da ciência que aprovam o aborto o fazem com base no julgamento que fazem sobre o valor da vida humana, não a partir do fato científico de que há uma vida humana.”

Fecundação... A primeira célula!

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 7 semanas

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 7 semanas

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 7 semanas

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 8 semanas

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 8 semanas

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 11 semanas

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 12 semanas

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 12 semanas

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 3 meses e meio

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 3 meses e meio

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 3 meses e meio

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 3 meses e meio

Bebê com 4 meses de gestação Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 4 meses de gestação

Bebê com 4 meses de gestação Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 4 meses de gestação

Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 5 meses

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Bebê com 6 meses de gestação Professor Andrzej Skawina (Collegium Medicum Jagiellonian University, Krakow), Dr. Antoni Marsinek, MD (Czerwiakowski Gynecological and Obstetrics Hospital, Krakow) e Zrodlo Foundation, Wychowawca Department. Bebê com 6 meses de gestação

Foto: Documentário produzido pelo National Geographic Channel: En el Vientre Materno

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Foto: Documentário produzido pelo National Geographic Channel: En el Vientre Materno

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A legalização do aborto MATA um SER HUMANO indefeso, privando-o do DIREITO INALIENÁVEL À VIDA e também de todos os demais direitos. Não reduz as taxas de mortalidade materna. Não contribui para a saúde da mulher. Não diminui a sua incidência.

Riscos do Aborto provocado complicações físicas Hemorragia uterina grave Infecção Laceração de colo uterino Perfuração uterina Placenta prévia Prenhez ectópica Parto prematuro

Riscos do aborto provocado complicações psicológicas Síndrome Pós Aborto Sintomas depressivos Sentimentos de culpa Pesadelos recorrentes Fuga de situações recordatórias Alterações de conduta Major B e col, Arch Gen.Psychiatry, Aug, 57:777-84, 2000.

Riscos do Aborto provocado complicações psiquiátricas Depressão Crônica Tendência ao Suicídio

Mortalidade por suicídio na Finlândia: Gravidez, aborto induzido e aborto espontâneo Gissler M e col. British Journal of Medicine, 313: 1431- 4, 1996.

Efeito da legalização do aborto nos EUA No início dos anos 2000, a taxa de abortos era mais de 4 vezes maior

Evolução do Aborto na Espanha Após a legalização, a taxa de abortos vem crescendo progressivamente

Evolução do Aborto na Inglaterra e País de Gales As taxas de aborto vêm subindo progressivamente após a legalização

Abortos e mortalidade materna na Polônia Após a CRIMINALIZAÇÃO do aborto, a mortalidade materna caiu

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas Mede: A expectativa de vida ao nascer ( longevidade) A produção cultural A renda per capita É considerado um potente preditor de mortalidade materna e infantil Depende da EDUCAÇÃO, INVESTIMENTO SOCIAL e DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, não da legalização do aborto!

Mortalidade materna na Índia 1 entre cada 4 mortes maternas ocorre na Índia, onde o aborto é amplamente liberado

Mortalidade materna e legislação pró- aborto

Mortalidade materna e aborto na América do Sul e Caribe A menor mortalidade foi no Chile, onde há a legislação mais restritiva

Mortalidade materna e atenção qualificada

Brasil: Número de mortes maternas 1996 – 146 1997 – 163 1998 – 119 1999 – 147 2000 – 128 2001 – 148 2002 – 115 Fonte: http://www.datasus.gov.br Assim, apesar de haver quem diga que “300 mil mulheres morrem em conseqüência de abortos clandestinos no Brasil”, esse número não chega a 200.

Diminuição da mortalidade materna e fetal Solução: O aumento de recursos físicos e de pessoal qualificado para o atendimento à gestante e ao bebê, e não a legalização do aborto.

Aborto de bebê com 7 semanas

Aborto de bebê com 8 semanas

Aborto de bebê com 8 semanas

Aborto de bebê com 9 semanas

Aborto de bebê com 10 semanas

Aborto de bebê com 10 semanas

Aborto de bebê com 10 semanas

Aborto de segundo trimestre (24 semanas)

Aborto de segundo trimestre

Aborto de segundo trimestre

Problema da anencefalia Como o aborto é crime e a vida humana uma garantia constitucional, procura-se provar que o caso da anencefalia não se trataria de aborto, pois: o feto já estaria em morte encefálica. morreria durante ou imediatamente após o parto ( não teria possibilidade de vida extra-uterina).

As duas premissas são FALSAS!

Esquema geral da Anencefalia NORMAL ANENCEFALIA NORMAL HEMISFÉRIOS CEREBRAIS TRONCO CEREBRAL TRONCO CEREBRAL modificado de www.anencephalie.info.org/image/med_sketch.gif

Defeito dos tubos neurais Patogênese A anencefalia corresponde a um defeito de fechamento da porção anterior do tubo neural e da espinha bífida na porção posterior, ocorrido por volta do 25º e 27º dias,respectivamente. Moore KL e Persaud TVN, Embriologia Clínica, 2004,7ª Ed, Elsevier,p.466-504.

Manifestações Clínicas As manifestações clínicas dependem do grau de desenvolvimento do encéfalo remanescente. A sobrevida depende do grau de desenvolvimento do tronco encefálico e da qualidade dos cuidados paliativos. (Mc Abee e colaboradores, 2000) Pediatric Neurol, 23 (1): 80-84, 2000.

Características Clínicas do Neonato com anencefalia Chora e Movimenta extremidades. Succiona e deglute. Expressões faciais aos estímulos gustativos. Responde a estímulos auditivos, vestibulares e dolorosos. Apresenta quase todos os reflexos primitivos do recém nascido. Diament A e Cypel S, Neurol Infant, 1996, 3ªed., p. 745 e Shewmon A , Hast Cent Report, 18(5): 11, 1988.

Grávida e puérpera de feto com anencefalia

Menina anencéfala, Teresa, que viveu 102 dias com sua família. mamãe papai...

Menina anencéfala, Teresa, que viveu 102 dias com sua família. sendo alimentada... seu irmão...

Neonato com anencefalia com os pais e irmão

Alimentação de neonato com anencefalia

Cuidados Paliativos Devem abranger elementos físicos, emocionais, sociais e espirituais. O foco deve ser no aumento da qualidade de vida para a criança e suporte para a família. Deve iniciar-se precocemente, já no diagnóstico. (LEUTHNER, 2004 e TOURNAY, 2004) Pediatr Clin N Am 51:747-759, 2004.

Criança com anencefalia e alta hospitalar

Qual a situação neurológica da criança com anencefalia ? 1º - Não é natimorta. 2º - É uma criança nascida viva, com tronco encefálico funcionante (encéfalo posterior e médio), podendo ter ou não restos do encéfalo anterior (hemisférios cerebrais e diencéfalo). Costa SIF, Rev Ass Med Bras 50(1): 10, 2004.

A anencefalia equivale à morte encefálica? Não! O neonato com anencefalia respira espontaneamente; por isso temos a certeza de que ele tem o tronco encefálico funcionante. Costa SIF, Rev Assoc Med Bras 50(1):10, 2004.

Associação Médica Americana Maio de 1995 o Conselho de Ética da Associação Médica Americana: A criança com anencefalia “nunca experimentou e nunca experimentará consciência”. JAMA, 273 (20): 1614-1618, 1995. Dezembro de 1995, a RECONSIDERAÇÃO: “O Conselho chama a comunidade científica para envolver múltiplas Disciplinas na investigação do verdadeiro estado da consciência em crianças com anencefalia para que uma melhor compreensão dessa condição possa ser conseguida e os interesses desses indivíduos e suas famílias possam progredir ”. JAMA, 275 (6): 443-444, 1996.

Não se deve subestimar o avanço da Ciência DEFEITO DO TUBO NEURAL POSTERIOR MENINGOMIELOCELE ABORTO X CIRURGIA PARA A CORREÇÃO Morte Corrige a hidrocefalia Corrige as seqüelas motoras Sbragia e col. Arq. de Neuropsiquiatria 62(2-8): 487-491, 2004.

Sbragia e col., Arq Neuropsiquiat 62(2-B):487-491, 2004. Não se deve subestimar a sabedoria da legislação “A legislação brasileira não prevê a interrupção da gravidez quando complicada por fetos com esta malformação, o que reforça a necessidade de conhecermos a fundo a sua evolução e as possíveis inovações terapêuticas para estes casos” (SBRAGIA e col., 2004) Sbragia e col., Arq Neuropsiquiat 62(2-B):487-491, 2004.

Cura cirúrgica de meningomielocele

Pós operatório da cirugia fetal

Criança brasileira com anencefalia com alta hospitalar e sobrevida na residência por 102 dias.

Grillo E e Silva RJM, Jornal de Pediatria, 79(2): 105-6, 2003. Prevenção Adição do ácido fólico às farinhas de trigo e de milho. Dose maior para as que tiveram gestação anterior com defeito do tubo neural, diabetes e epilépticas em uso de ácido valpróico. A ingesta deve ser no período periconcepcional. Houve declínio de 23% na incidência de Defeitos de Fechamento do Tubo Neural ( Mathews, 2002). Afastamento de substâncias tóxicas e cautela no uso drogas anticonvulsivantes. Grillo E e Silva RJM, Jornal de Pediatria, 79(2): 105-6, 2003.

Conclusões 1- Mais estudos com tecnologia moderna são necessários para que haja uma forma primitiva de consciência por um mecanismo de neuroplasticidade. 2-A vida do feto, mesmo com esta grave malformação, deve ser respeitada. 3- Os cuidados paliativos devem obedecer um alto padrão de qualidade e iniciar pelo suporte dos pais. 4- O melhor caminho de combater a anencefalia é a prevenção.