DIAGNÓSTICO E ESTRATÉGIA PARA MONITORAMENTO E CONTROLE Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Engenharia – DESMA Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental PEAMB   QUALIDADE SANITÁRIA DA AREIA DAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: DIAGNÓSTICO E ESTRATÉGIA PARA MONITORAMENTO E CONTROLE Autor: Nassim Boukai* Orientadora: Profa. Marcia Marques Gomes Co-orientador: Prof. Adacto Benedicto Ottoni *Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura do Rio de Janeiro- SMAC

I. POLUIÇÃO DE AREIA DE PRAIA E DOENÇAS CAUSADAS Língua negra – Praia de São Conrado

Fatores de poluição: - fezes de cães - lixo - fezes de pombos - línguas negras Micoorganismos patogênicos: bactérias fungos parasitas Pombos – Praia Copacabana

Bactérias - coliformes fecais - enterococos - Criptococus neoformans - Histoplasma capsulatum Doenças causadas - gastrinterites (diarréia e desidratação) - criptococose (ataca o sistema nervoso central) - histoplasmose (ataca o sistema respiratório)

Fungos - Candida sp - Scopulariopsis sp - Aspergillus sp Doenças causadas - micoses (doenças da pele) - infecções das unhas e do couro cabeludo.

Parasitas - Toxocara canis Ancylostoma sp Doenças causadas - larva migrams visceral - larva migrams cutânea

II . CONTROLE DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS PRAIAS

Controle da Água (Resolução CONAMA 274/2000) Coliformes fecais: 1.000 NMP/100 ml E. coli: 800 NMP/100 ml Enterococos: 100 NMP/100 ml Controle da Areia Contrariando a legislação municipal vigente, atualmente não se divulga a qualidade sanitária da areia das praias CONAMA: apenas recomenda monitoramento para futuras padronizações.

Exigências Previstas na Legislação Municipal Lei Orgânica Municipal (LOM) incumbe ao Poder Público garantir: - limpeza e a qualidade sanitária da areia das praias. - amplo acesso dos interessados às informações sobre a qualidade sanitária da areia das praias. Lei 3.210 de 5 de abril de 2001 Cria a obrigatoriedade de divulgação quinzenal do Boletim de Avaliação das condições das areias das praias.

Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SMAC Projeto Piloto – 1999/2000 Estabeleceu um padrão provisório de qualidade sanitária para areia de praia, com previsão de revisão em dois anos. Resolução SMAC 81/2000. Fase de Monitoramento – 2001/2002 Aplicado ao longo de todo o litoral do Município, com base no padrão provisório. Revisão do padrão: Tomaria como base os dados obtidos durante a fase de monitoramento. A revisão não foi realizada até hoje.

OBJETIVO GERAL Contribuir para a redução do risco de transmissão de doenças aos freqüentadores das praias, por microorganismos patogênicos encontrados nas suas areias, através da formulação de uma proposta de estratégia para monitoramento e controle da qualidade sanitária da areia de praia no Município do Rio de Janeiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Contextualizar o tema qualidade sanitária de areia de praia no cenário nacional e internacional, incluindo aspectos legais, epidemiológicos e de gestão. Caracterizar e classificar preliminarmente as praias do MRJ, em função da qualidade sanitária de suas areias, através dos dados quinzenais obtidos no período de monitoramento (out/2001 a set/2002) realizado pela SMAC. Formular uma proposta de revisão dos padrões de qualidade sanitária de areia de praia estabelecidos na Resolução SMAC 81/2000. Estimular a ampliação da discussão do tema nos municípios da zona costeira brasileira.

PROJETO PILOTO E FASE DE MONITORAMENTO - SMAC/MRJ Fonte: SMAC (2000). Extração de amostra de areia – Projeto Piloto SMAC.

PROJETO PILOTO – Setembro/1999 a Agosto/2000 Objetivo: estabelecer padrão de qualidade sanitária para areia de praia. 45 campanhas nas praias de Copacabana e Prainha. Amostras obtidas em três faixas da areia: junto à calçada, faixa central, e junto à água. O estabelecimento de um padrão de qualidade sanitária foi dificultado pela dispersão acentuada dos valores de colimetria obtidos em cada ponto de amostragem. Causas prováveis: - alta heterogeneidade espacial da contaminação da areia. - procedimento de amostragem inadequado, com amostras simples retiradas de um único ponto.

Causa: metodologia de amostragem inadequada. Amplitude da Dispersão dos Valores de E. coli Obtidos na Faixa Central, Durante o Projeto Piloto (NMP/100g areia). Causa: metodologia de amostragem inadequada.

Padrão Sanitário Estabelecido no Projeto Piloto Resolução SMAC 81/2000. Os dados obtidos de colimetria foram submetidos pela SMAC a análise estatística paramétrica, com uso da média e de desvio padrão, procedimento considerado inadequado para série de dados que não seguem distribuição normal. Em função da dificuldade de interpretação dos dados, a SMAC optou por “limites hipotéticos” provisórios, com previsão de revisão em até dois anos. Coliformes totais (NMP): 30.000/100g de areia E. Coli (NMP): 400/100g de areia Não foram estabelecidos padrões para fungos e parasitas por insuficiência de dados.

Indicadores Sanitários Propostos na Literatura Dados epidemiológicos? Análise de risco?

FASE DE MONITORAMENTO - SMAC Período: outubro/2001 – setembro/2002 Padrão de qualidade aplicado: Resolução SMAC 81/2000. Locais monitorados: 34 pontos de praia, faixa central da areia. Freqüência: quinzenal. Tipo de amostra: composta de 5 sub-amostras, obtidas de uma área de 2m2. Qualidade de Areia Resultante 38% das amostras de areia foram classificadas como “impróprias”. 8% das amostras da praia de Prainha, adotada como padrão de qualidade no Projeto Piloto, foram classificadas como “impróprias“. Como o padrão sanitário aplicado não resultou de estudos epidemiológicos e análise de risco, e o valores limites foram escolhidos aleatoriamente, não há como avaliar a real situação da qualidade sanitária da areia.

CARACTERIZAÇÃO DA AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Comerciantes, quiosques, pedestres 1 - Variação da Qualidade Sanitária nas Três Faixas de Areia Avaliadas (A, B, C) Das três faixas de areia de praia avaliadas durante o projeto piloto – (A) junto à calçada, (B) faixa central, e (C) junto à água – os valores de colimetria obtidos na faixa de areia junto à calçada (A) foram superiores aos das outras faixas. Comerciantes, quiosques, pedestres

Conjunto de amostras faixas A, B, C Mediana IQR 95% IC da Mediana E.coli A  108 400 6210 150 1100 E.coli B  100 1053 80 200 E.coli C  225 1480 105 700

2- Variação Sazonal da Qualidade Sanitária da Areia Teste de significância da diferença entre as medianas (Mann-Whitney, α = 0,05): Mediana no Verão é superior à mediana nas demais estações. Reforça a tese de que o nível de poluição da areia das praias está associado à taxa de ocupação da areia e aos hábitos higiênicos de seus freqüentadores.

3- Classificação de 34 pontos de monitoramento de areia de praia segundo o valor superior do intervalo de confiança da mediana (IC = 95%)

4- Comparação entre a qualidade da água do mar versus areia da praia

5- Simulação de Padrão de % de Amostras Consideradas Impróprias E.coli = 800 NMP/100g areia: % de Amostras Consideradas Impróprias

Projeto Piloto SMAC – Limite para E. coli Limite para areia: 400 NMP/100g (Projeto piloto) Limite para água: 800 NMP/100g (Resolução CONAMA) Hipótese: Para uma mesma concentração de coliformes na água e na areia, o risco de contaminação de um banhista por areia seria menor do que o risco de contaminação por água. ARGUMENTOS: A fluidez da água proporciona maior facilidade de contato com a pele e de penetração nas cavidades do corpo do banhista. Desta forma, para um mesmo risco de contaminação, o limite máximo para areia poderia ser superior ao limite máximo estabelecido para água. 2) Limites estabelecidos na literatura (ex: MENDES et al, 1993) são muito superiores a 400NMP/100g areia do projeto piloto. Proposta do presente trabalho: aumento do limite de E. coli de 400 para 800 NMP/100g de areia.

Com um padrão de 800NMP/100g areia para E Com um padrão de 800NMP/100g areia para E. coli (igual ao de balneabilidade de água), o percentual de amostras classificadas como impróprias durante o monitoramento será inferior a 25%. Para o limite atual de 400NMP/100g areia, 38% das amostras foram consideradas imprórias.

ESTRATÉGIA PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE SANITÁRIA DE AREIA DE PRAIA NO MRJ

PROPOSTA DE REVISÃO RESOLUÇÃO SMAC 81/2000 Fontes: (1) Resolução CONAMA 274/2000; (2) Mendes et al (1993) apud Mendes et al (1997); (3) Migowski apud Velasco (2004); (4) Velasco (2004).

RESUMO DO SISTEMA DE GESTÃO PROPOSTO Revisão da Resolução SMAC 81/2000. Revisão da metodologia de amostragem de areia. Realização de novo projeto piloto. Implantação de um programa contínuo de educação ambiental na mídia e nas escolas. Manutenção de rígida vigilância nas praias, visando garantir o cumprimento da legislação em vigor. Disponibilização pelo Poder Público de estrutura adequada para a disposição correta do lixo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O novo padrão proposto para qualidade sanitária de areia de praia não deve ser considerado como um padrão definitivo, tendo em vista as controvérsias e a insuficiência de dados epidemiológicos e de análise de risco. Assim como o padrão de balneabilidade de água de praia foi revisado após um período de 14 anos (1986-2000), o padrão de areia poderá ser revisado em função de novos resultados obtidos em futuros monitoramentos, e em função de desenvolvimento de novas pesquisas.

Obrigado nassimboukai@yahoo.com.br