Angola Workshop sobre a Gestão das Receitas do Petróleo Banco Mundial - Angola Respostas Fiscais Apropriadas à Rápida Acumulação de Receitas Por Francisco G. Carneiro Maio

Estrutura da Apresentação Contexto e principais desafios Acções do Governo para relançar a economia Administração das receitas do petróleo Respostas fiscais apropriadas Síntese das recomendações

Contexto: Os Principais Desafios de Angola no Futuro Próximo

Um País Rico em Recursos Receitas do Petróleo sob Diferentes Cenários de Preços Na Ausência de Novas Descobertas 1000 b/d

A Evolução do Preço do Petróleo a Nível Mundial

Relação entre Concentração de Recursos Minerais e Conflitos Bannon, Ian and P. Collier (2003), “Natural Resource and conflict: What We Can Do” in Natural Resources and Violent Conflict, Bannon, Ian. and Paul Collier (eds.), Washington DC: World Bank

Indicadores Sociais Baixos

Taxa de Câmbio Real Sobrevalorizada A taxa de câmbio real efectiva de Angola tem uma apreciação constante em relação a outros países produtores de petróleo Jan-00 Jun-00 Nov-00 Apr-01 Sep-01Feb-02 Jul-02 Dec-02 May-03 Oct-03 Mar-04 Aug-04 Jan-05 Jun-05 Nov-05 AngolaCameroon ChadCongo, Rep. of Equatorial GuineaGabon Nigeria Taxa de Câmbio Efectiva Real (Índice 100=Jan00)

O Que o Governo Está a Fazer? Relançamento da Economia Criação de Empregos Reabilitação Infraestruturas Melhoria dos Serviços Básicos Estabilidade Social

Factores Causais Factores técnicos: –“Paradoxo da Abundância” –Volatilidade das Receitas Factores Políticos: –Limitada governação –Sub-investimento em capacitação

160 Countries Strong governance Weak Governance Source for data: This chart shows estimates of control of corruption for 160 countries during 2000/01, with selected countries indicated for illustrative purposes. The vertical bars show the likely range of Governance indicators, and the midpoints of these bars show the most likely value for each country. The length of these ranges varies with the amount of information available for each country. Colors are assigned according to the following criteria: Red, less than 30% of overall countries rank worse; Yellow, between 30% and 70%; Green, over 70%. Countries’ relative positions in no way reflect the official views of the World Bank or the International Monetary Fund. Governance Indicator Angola Nigeria Ecuador Cameroon Azerbaijan Russia Iran Algeria Venezuela Gabon Colombia Mexico Malaysia Kuwait United Kingdom Norway Governação e Transparência

Capacidade Institucional Fraca Departamento Nacional de Impostos –USD $10 mil milhões em receitas (2004) –> 30 companhias –> 60 contractos –6 funcionários especializados

Estádio da Administração do Sector Petrolífero Reservas significativas com poupanças pré- taxação robustas Regime legal e contractual actualizado Retornos pós-taxação aceitáveis Crescimento da produção bastante significativo, mas com uma concentração elevada no médio- prazo…

O Caminho Futuro O caminho futuro requer: 1.Melhor capacidade de se prever as receitas 2.Políticas fiscais apropriadas 3.Um fundo de estabilização (conta de reserva do Tesouro)

Diferentes Cenários de Preços e Receitas US$ million Low price Base price High price Diferentes Cenários de PreçosReceitas Correspondentes

Diferentes Cenários de Preços e Receitas Receitas Totais do Governo (US$ million) Receitas Passadas a Preços Históricos , , ,251 Receitas Futuras sob Diferentes Cenários de Preços Base PriceHigh PriceLow Price 2005 – ,930152,35874, ,016175,67286, ,23994,85048, ,55641,92221, ,77211,7485,714

Respostas de Política Fiscal Hipóteses: Cenário de preço base Cresimento populacional de 2.9% aa. Activos financeiros remunerados a 5% aa. Receita do governo ajustada é descontada a 10%. US$ $169 Idéia essencial: converter um fluxo incerto de receitas per capita futuras em uma estimativa conservadora do que poderia ser gasto em perpetuidade. O resultado desta política seria uma dramática suavização da despesa, que cuidaria dos problemas associados à “Doença Holandesa”, e transferiria riqueza para anos futuros, administrando racionalmente a questão da exaustão dos recursos. Receitas Futuras Descontadas a 10%

Níveis de Despesa Permanente sob Diferentes Cenários Taxa de Desconto Cenários de Preços5%10%15% Baixo Base Alto US$ per capita, assumindo que a população cresce 2.9% ao ano e que os activos financeiros são remunerados a 5%

Considerações Prácticas e Políticas Necessidade de acordo sobre as hipóteses Requerimentos de capacidade institucional Oposição popular à opção de poupança corrente/despesas diferidas Indispensável compromisso político e visão orientada para o futuro

Objectivos de Políticas a Serem Perseguidos Administrar o impacto da apreciação da taxa de câmbio real Elaborar uma estratégia para administrar as receitas extraordinárias do petróleo com o objectivo de se adoptar um Quadro Económico de Médio Prazo. Fortalecer as reservas internacionais derivadas das receitas do petróleo como uma proteção contra volatilidade cambial e fiscal Promover melhorias rápidas e audaciosas nas prácticas de aquisições

Opções para Administrar os Efeitos da Apreciação da Moeda Reduzir Custos É essencial uma análise detalhada da estrutura de custos de produção Usar as receitas do petróleo para investimentos productivos (e.g., infrastruturas) que podem reduzir os custos domésticos para toda a economia Tentar não lutar contra a tendência de apreciação

Opções Institucionais para Administrar as Receitas Extraordinárias

Síntese das Recomendações Melhorias na Governação Adoptar as melhores prácticas na gestão dos recursos minerais Reforço da capacidade institucional Melhoria da transparência Consolidação da estabilização macroeconómica Forte compromisso político para garantir o sucesso das reformas