Dividendo Digital na Europa Paulo Lopes Conselheiro para Sociedade da Informação e Mídia Delegação da União Européia no Brasil Conferência Rio Wireless Rio de Janeiro – maio 2012

Sumário 1.Agenda Digital Europeia – Objetivos para desenvolvimento da Banda Larga 2.Programa Europeu de Política de Espectro 3.Dividendo Digital na Europa 4.Status da transição para a TV Digital na Europa

A União Européia 27 Estados membros – 500 milhões de cidadãos Member states of the European Union Candidate countries

4 Agenda Digital Europeia  Aprovada pela Comissão Europeia em Mai/10 após amplo processo (2 anos) de preparação e consulta pública com objetivo de: –dar um contributo significativo para o crescimento económico da UE –distribuir os benefícios da era digital por todos os estratos da sociedade  Enumera 7 domínios prioritários de ação e prevê cerca de 100 medidas de acompanhamento ao nível da UE, 31 das quais de caráter legislativo

5 Agenda Digital Europeia 7 dominios prioritários de ação  Criar mercado único europeu para aproveitar os beneficios da era digital  Promover a interoperabilidade sobre a base de plataformas e normas abertas e internacionais  Reforçar a confiança na Internet e a sua segurança  Aumentar o acesso rápido e ultrarápido à Internet  Impulsionar pesquisa e inovação de vanguarda em TICs  Dotar toda a população de capacidades digitais e serviços em linha acessiveis (p.e. Governo eletrônico)  Aplicação das TICs para responder a desafios da sociedade (como alterações climáticas e envelhecimento da população

Objetivos da Agenda Digital Europeia para a Banda Larga Ano Cobertura universal Todos cidadãos da UE deverão ter acesso a: Usuários % dos lares da UE tendo subscrições com velocidades superiores a 100 Mbps: 2013 Banda larga básica (velocidade não definida) Objetivo não definido 2020 Banda larga rápida com velocidades de pelo menos 30 Mbps 50% dos lares Custo estimado para toda a UE bilhões de EUR (R$ bilhões) bilhões EUR (R$ 416 – 616 bilhões) 6

7 Niveis de Política de Espectro da União Europeia Programa Europeu de Espectro Medidas de Harmonização AtribuiçõesAutorizações Atribuição de direitos de utilização Definição de condições de utilização Regras internationais Nivel da UE Nivel nacional Nivel global policy objectivestechnical usage conditions Orientações & objetivos de políticas coexistence of spectrum usages (management of orbital slots for satellites)

8 Programa Europeu de Política de Espectro (I)  Adotado pela UE no início de 2012  Disponibiliza espectro suficiente para apoiar a meta de 30 Mbps de banda larga para todos europeus até 2020:  Até 1/9/2012 – autorização para banda larga sem fios de espectro harmonizado já existente na UE (faixas de 900/1800/2600/ MHz)  Até 1/1/2013 – faixa de 800 MHz disponibilizada para banda larga sem fios em toda a UE -> Parte do Dividendo Digital  derrogações possíveis para Estados-membros atrasados na implementação da TV digital  Até 2015 – identificação de 1200 MHz para contemplar necessidades adicionais de espectro devido ao crescente aumento de tráfego de dados sem fios (faixas de 700 MHz, 1.5 GHz, 2.3 GHz)

9 Programa Europeu de Política de Espectro (II) Outros objetivos: –Assegurar a disponibilidade de espectro harmonizado na UE para serviços de comunicações eletrônicas –Permitir o comércio de espectro nas bandas harmonizadas através da UE –Promover diversos modos de compartilhamento de espectro na Europa para assegurar o uso eficiente do espectro e contribuir para a inovação

10 Definição de Dividendo Digital “Dividendo digital é o espectro que se tornará disponível além daquele requerido para acomodar o(s) serviço(s) existente(s)” Significado: Se a capacidade de banda da infraestrutura analógica é : 100% a infraestrutura digital requer: 20% a capacidade extra da banda é: 80%

11 Dividendo Digital na UE Principais Objetivos  Data limite de 1 janeiro 2013 para o apagão da TV analógica terrestre em toda a União Europeia  A UE e os seus Estados-deverão facilitar o acesso flexível ao espectro  Deverá existir coordenação adequada a nível da UE para otimizar o impacto do dividendo digital

12 Dividendo Digital na UE (a partir de 2013)  MHz: Radiodifusão (principalmente DVB-T/MPEG-2 mas também DVB-T/MPEG-4 e DVB-T2/AVC)  MHz: Banda larga sem fios (60 MHz FDD preferido, TDD permitido + gap central 12 MHz)

13 Principais Benefícios da transição para a TV digital  Utilização mais eficiente do espectro  Cerca de 5 programas de definição estándar ou 3 programas HD por multiplex  ‘Novo’ espectro para outros tipos de serviços e conteúdos  Espectro usado pela radiodifusão permite melhores condições de transmissão do sinal para comunicações sem fios (em particular nas regiões rurais e isoladas)  Impulso econômico  Valor estimado: 300 – 1000 bilhões de Euros  Estímulo para a inovação

14 Principais Custos da transição para a TV digital  Substituição de antenas e transmissores  Custos estimados na UE: 0,5 – 1 bilhão de Euros  Set top boxes (custos inferiores a 40 Euros)  Integrados em TVs de tela plana (< 0,50 Euros)  Informação da sociedade  Campanhas publicitárias  Transmissões em simulcast  Queixas de interferência de operadoras de TV a cabo  Subsídio de novos sets de TV a cabo

15 Estado da transição para a TV Digital na UE  Quanto antes se efetuar a transição para a TV digital, mais cedo os benefícios do dividendo digital serão aproveitados  A transição para a TV digital encontra-se bastante avançada na União Europeia  A maioria dos Estados-membros da UE já fizeram o apagão da TV analógica

Switch-off of analogue terrestrial TV in the EU FI AT CZ PT: no decision yet SI HU UK DE: major areas SE NL LU BE DK ES MT IE: no decision yet CY EE FR IT LV RO SK PL: 2015 BG EL: no decision yet AT: major areas LT

Importância da Televisão Terrestre na Europa  Vários países europeus têm importantes penetrações de TV terrestre, tanto analógica como digital (número de conexões de TV por % dos lares; dados de 2010)

18 Fatores de Successo para transição para TV digital na UE Processo dirigido pelo mercado Coordenação de todas as partes envolvidas, em particular os radiodifusores Calendário claro de implementação das diferentes fases Campanha de sensibilização dos consumidores

19 Conclusões A Agenda Digital Europeia estabeleceu o objetivo ambicioso de banda larga a 30 Mbps para todos os europeus até 2020 Dividendo digital terá um papel importante para atingir esse objetivo –em particular nas regiões rurais e isoladas devido às características de propagação do sinal nessas bandas 1200 MHz de espectro harmonizado deverão ser identificados na UE para contemplar necessidades adicionais devido ao crescente aumento de tráfego de dados sem fios

20 Para mais informação Política de Espectro da UE Agenda Digital Européia Políticas da União Européia na área das TIC