Secretaria Municipal de Educação e Saúde Coordenadoria Regional Metropolitana II C.E. Pandiá Calógeras

Estimativa de pessoas infectados pelo HIV(2008): 630.000 Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005* Estimativa de pessoas infectados pelo HIV(2008): 630.000 16% dos casos notificados de aids no Brasil – quase 70 mil casos Crescimento em mulheres jovens 13 a 18 anos: 13 meninas para cada 10 meninos Infectados Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos - 64% sexual 3

Municípios com pelo menos 1 caso de aids notificados no SINAN, declarados no SIM e registrados no SISCEL/SICLOM(1) em indivíduos de 15 a 29 anos de idade. Brasil, 1980 – 2007(2). 1980-1988 Esse quadro demonstra o processo de interiorização da epidemia, especialmente nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, regiões com menor eficiência e eficácia na aplicação dos recursos. Diante desse quadro propomos um investimento estratégico no campo da governança. Atualizado com dados publicados no boletim de dez/05 1989-1997 1998-2007 FONTE: MS/SVS/PN-DST/AIDS NOTAS: (1) SICLOM utilizado para validação dos dados do SISCEL. (2) SINAN e SISCEL até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006.

Idade média da população jovem na Primeira Relação Sexual, por faixa etária e sexo, Brasil, 1998 e 2005   Faixa Etária (em anos) 16 – 19 20 – 24 1998 Homens 14,5 16,0 Mulheres 15,2 16,9 2005 14,7 15,3 16,5 Fonte: Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 1998 e 2005 – Ministério da Saúde – PNDST/AIDS

Acesso à informação, formação; Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005* Acesso à informação, formação; Dificuldade no acesso à insumos de prevenção e aos serviços de saúde; Pouco reconhecimento de direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens; Estigmas e preconceitos (de gênero, identidade de gênero, raça/etnia, orientação sexual, geração, viver com HIV/Aids, entre outros); Pouco diálogo com as famílias, especialmente, sobre sexualidade; 6

Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids? Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS. 1º - na família (72%); 2º - na escola (50%); 3º - na TV (47%).

Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005* ESCOLA / UNIDADE DE SAÚDE Espaços para a efetivação de estratégias articuladas, objetivando a construção de cidadãos solidários, responsáveis, participativos e abertos ao diálogo. 8

Porque o foco na escola? A escola representa o local privilegiado para a educação preventiva entre adolescentes e jovens por ser um espaço importante de formação e socialização desta população. É um espaço de construção do saber e formação ética para o exercício da cidadania. Também é o local onde passam a maior parte de seu tempo e constroem boa parte das suas relações. 9

Porque o foco na escola? Há na Legislação Federal e na Estadual diretrizes que contemplam o trabalho educativo de prevenção, a saber: LDBEN – 1996; Pcn’s – Parâmetros Curriculares Nacionais; Diretrizes Curriculares Nacionais; Lei Estadual nº 4528/2005, que estabelece as Diretrizes para a organização do sistema de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Portaria Interministerial – MS e MEC- Nº 796/1992; ECA 10

Porque o foco na escola? LEI ESTADUAL Nº 4528, DE 28/03/2005. Estabelece Diretrizes para a Organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Título III – Da Organização e Composição. Capítulo II – Da Educação Básica. Artigo 19 – A Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: Item X- Inclusão nos currículos de conteúdos sobre educação para o trânsito, educação sexual, o Estatuto de Criança e do Adolescente, a prevenção ao uso indevido de entorpecentes e drogas afins e a defesa dos direitos fundamentais constitucionais consagrados. 11

Políticas Públicas em Educação Sexual no Brasil Final anos 80: Comissão Nacional de DST/AIDS - parceiros intersetoriais na formulação da política Desde 1992: parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação portarias e projetos conjuntos para a prevenção das DST/aids 2003: lançamento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) agrega as diferentes iniciativas regionais + contribui para o fortalecimento da resposta nacional - Salto para o futuro: atingiu aproximadamente 250 mil professores e mais de 9 milhões de alunos do ensino fundamental e médio - Projeto Escolas: iniciou as ações apoiando projetos em 16 UF de maior importância para a epidemia entre 1994 e 1999. Entre 1999 e 2000 o projeto expande as estratégias para as 27 UF. - O Projeto Escolas atuou na formação presencial, formando aproximadamente 8.500 professores e orientadores pedagógicos. - Crescendo de bem com a vida 80.000 livros enviados. - Crescendo de bem com a vida 2120000 gibis enviados.

Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE Ação interministerial (Ministérios da Saúde e da Educação) em parceria com UNESCO, UNICEF e UNFPA; Articulação entre as 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal), organizações da sociedade civil, universidades, outros parceiros locais; Agrega diferentes iniciativas regionais e contribui para o fortalecimento da resposta nacional. - Salto para o futuro: atingiu aproximadamente 250 mil professores e mais de 9 milhões de alunos do ensino fundamental e médio - Projeto Escolas: iniciou as ações apoiando projetos em 16 UF de maior importância para a epidemia entre 1994 e 1999. Entre 1999 e 2000 o projeto expande as estratégias para as 27 UF. - O Projeto Escolas atuou na formação presencial, formando aproximadamente 8.500 professores e orientadores pedagógicos. - Crescendo de bem com a vida 80.000 livros enviados. - Crescendo de bem com a vida 2120000 gibis enviados.

Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE Objetivos: Contribuir para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens; Contribuir para o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids entre adolescentes e jovens escolares; Desenvolver ações articuladas no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde; Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva. Acho que podemos excluir este slide.

Saúde e Prevenção nas Escolas Estratégias: Sensibilizar gestores/as de educação e de saúde para implantação do SPE; Estimular a implantação de uma política de promoção da saúde e de educação preventiva nos sistemas de ensino de todo o país de forma articulada com o Sistema Único de Saúde (SUS); Estimular o debate e a reflexão sobre questões relativas a sexualidade, saúde sexual e saúde reprodutiva, direitos humanos, diversidade sexual, relações de gênero e cidadania; Ampliar as ações de prevenção das DST/Aids na educação básica.

Gestão do SPE Descentralizada, por meio da constituição de grupos de trabalho e/ou grupos gestores intersetorais, nas três esferas de governo. Grupo Federal; Grupos Estaduais; Grupos Municipais.

Fluxograma operacional do SPE MS e MEC Grupo de Trabalho Federal Parceiros UNICEF – UNFPA - UNESCO Estados Municípios Saúde e Prevenção nas Escolas Grupo Gestor Estadual Grupo Gestor Municipal Plano de Trabalho 17

Fluxograma Operacional Saúde e Prevenção nas Escolas Fluxograma Operacional

Saúde e Prevenção nas Escolas Desafios: Fortalecer o SPE no “novo” cenário político de interfaces entre as ações de educação e saúde no Brasil; Compromisso das secretarias estaduais e municipais de educação e de saúde para desenvolver ações articuladas; Considerar na construção do projeto político-pedagógico das escolas as temáticas relativas à prevenção e promoção da saúde; Constituir rede de referência em saúde para atuar em parceria com educação no acolhimento das demandas dos/as jovens; Incentivar a participação das universidades para garantir a formação continuada de profissionais de saúde e educação; Realizar o monitoramento e a avaliação das ações do projeto.

Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE Desafios: Ampliar o número de escolas e de serviços de saúde desenvolvendo ações articuladas; Ampliar o número de municípios com Grupo Gestor constituído; Fortalecer a discussão de temas no desenvolvimento das ações: relações de gênero; enfrentamento do racismo, homofobia, viver e conviver com HIV/Aids, drogas, entre outros; 2010 Fortalecimento da participação juvenil (guia formação, articulação em rede); Formação de Profissionais de Saúde, Educação e jovens (Encontros Regionais); Ampliação do acesso aos preservativos;

Agenda do SPE para 2010 Fortalecimento da participação juvenil (guia formação, articulação em rede); Formação de Profissionais de Saúde, Educação e jovens (Encontros Regionais); Dinamizadores locais - apoiar os grupos estaduais no planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das ações do SPE; Ampliação do acesso aos preservativos; Realização do teste de HIV pelos adolescentes – Kit Eu preciso fazer o teste de HIV/Aids? “ Integracao com agendas de outros planos: feminizacão, gays e outros HSH