“Eutanásia”

Em que consiste a Eutanásia? A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo à vida quando sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos.

Em sentido amplo é a morte suave, sem sofrimento físico; em sentido estrito, é a acção de pôr termo voluntariamente e de forma indolor à vida de uma pessoa.

Motivos… Vontade do doente (normalmente desesperado com dores e com uma doença incurável); O caso de doentes mentais cujos descendentes seriam nocivos para a sociedade (eutanásia eugénica), Doentes crónicos incuráveis, cuja manutenção constitui uma carga para a sociedade ou seus familiares.

Portugal e a Eutanásia… A Eutanásia, em Portugal é vista como um tema tabu do qual as pessoas no geral não gostam de falar…

São vários os factores da não legalização, um deles é de cariz religioso “Só Deus tem o poder de tirar a vida”. Outro é o Código Deontológico dos médicos em que no seu juramento defendem a vida. Um outro vem das nossas tradições “morrer é a ultima etapa da vida”… Por ultimo temos a Constituição da República, que não considera a sua legalidade.

Países onde a Eutanásia é legal… Holanda Bélgica

Argumentos A Favor… Quem é a favor da eutanásia, acredita que esta seja um caminho para evitar a dor e o sofrimento de pessoas que estejam em fase terminal ou sem qualidade de vida. Defendem que a pessoa morre de uma forma pouco dolorosa significando que teve uma morte digna. Cada pessoa tem a consciência para decidir por si próprio, estando na base a escolha pela prática ou não da eutanásia. A eutanásia não apoia nem defende a morte em si, apenas faz uma reflexão de uma morte mais suave e menos dolorosa que algumas pessoas optam por ter, em vez de terem uma morte lenta e de sofrimento.

Argumentos Contra… Existem muitos argumentos contra a eutanásia, desde os religiosos, éticos até os políticos e sociais. Do ponto de vista religioso a eutanásia é vista como uma usurpação do direito à vida humana, devendo ser um exclusivo reservado ao “Criador”, ou seja, só Ele pode tirar a vida de alguém. Na perspectiva da ética médica, tendo em conta o juramento de Hipócrates, em este considera que a vida é um dom sagrado, sobre a qual o médico não pode ser juiz da vida ou da morte de alguém, assim a eutanásia é considerada um homicídio. Cabe assim ao médico, cumprir o juramento Hipocrático, assistir o paciente, fornecendo-lhe todo e qualquer meio necessário à sua subsistência

Outro dos argumentos contra, centra-se na parte legal, uma vez que o Código Penal actual não especifica o crime da eutanásia, condenando qualquer acto que ponha fim a uma vida. Podendo ser o homicídio voluntário, o auxilio ao suicídio ou o homicídio mesmo que a pedido da vítima ou por “compaixão”, estes são punidos criminalmente.

Testemunhos… Ramón Sampedro ficou tetraplégico quando tinha apenas 26 anos, permanecendo neste estado durante 29 anos. Solicitou, em 1993, a autorização para recorrer a pratica da eutanásia, no entanto não lhe foi concedida. Contra a justiça espanhola, Ramón planeou a sua morte com o auxílio dos seus amigos. Em 1998 foi encontrado morto NA Galiza. Os seus últimos momentos da sua vida estão gravados num vídeo, onde se regista uma acção consciente de morte. Em 2003, Alejandro Amenábar realizou um filme inspirado em Ramón com o título "Mar Adentro", era um espanhol, tetraplégico desde os 26 anos, que solicitou à justiça espanhola o direito de morrer, por não suportar mais viver. Ramón Sampedro permaneceu tetraplégico por 29 anos. A sua luta judicial demorou cinco anos. O direito à eutanásia activa voluntária não lhe foi concedido, pois a lei espanhola caracterizaria este tipo de acção como homicídio. Com o auxílio de amigos planejou a sua morte de maneira a não incriminar a sua família ou seus amigos. Em Novembro de 1997, mudou-se do Porto do Son/Galícia- Espanha, para La Coruña. Tinha a assistência diária dos seus amigos, pois não era capaz de realizar qualquer actividade devido a tetraplegia. No dia 15 de janeiro de 1998 foi encontrado morto, de manhã, por uma das amigas que o auxiliava. A necropsia indicou que a sua morte foi causada por ingestão de cianureto. Ele gravou um vídeo com os seus últimos minutos de vida. Nesta fita fica evideciado que os amigos colaboraram colocando o copo com uma palhinha ao alcance da sua boca, porém fica igualmente documentado que foi ele quem fez a acção de colocar a palha na boca e sugar o conteúdo do copo.

Sondagem… 50,1 % dos inquiridos afirmam ser a favor da eutanásia contra 39,3 % que são contra, enquanto 10,6 % diz que não sabe ou não quis responder. Um estudo da Eurosondagem para a Renascença/SIC/Expresso