Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública São Jerônimo, 29 de Maio de :00 hs Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A realização da Audiência Pública visa o atendimento ao disposto no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000: § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Serão Demonstrado e Avaliados: 1. Indicadores a – Resultado Primário b – Resultado Nominal

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Serão Demonstrado e Avaliados: 2. Realização da Receita a – Receita Corrente Líquida b – Impostos e Taxas municipais c – Transferências da União d – Transferências do Estado

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Serão Demonstrado e Avaliados: 3. Realização da Despesa Limites de Despesas a – Com Pessoal do Executivo b – Dos Órgãos Orçamentários

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Serão Demonstrado e Avaliados: 4. Percentuais de repasses constitucionais nas áreas: a – Educação b - Saúde

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Indicadores : a)Resultado Primário b) Resultado Nominal

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESULTADO PRIMÁRIO O resultado primário no encerramento do 1º quadrimestre de 2009 foi de R$ ,44 O desempenho favorável demonstra que as receitas fiscais foram suficientes para suportar as despesas fiscais.

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESULTADO NOMINAL O resultado nominal apurado foi de R$ ,33, o qual foi apurado de acordo com a metodologia adotada pela Sec. do Tesouro Nacional. Convencionando-se que: Resultado positivo = DÉFICIT Resultado negativo = SUPERÁVIT

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Receita a) Receita Corrente Liquida b) Metas Bimestrais c) Receita Própria Impostos e Taxas municipais d) Transferências Constitucionais

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Receita Corrente Liquida: 1º Quadrim/09 – ,49 1º Quadrim/08 – ,46 1º Quadrim/07 – ,41

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Realização das Metas bimestrais de arrecadação Bimestre Previsto realizado 1º Bim/ , ,75 2º Bim/ , ,18

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Receita Própria Impostos R$ ,93 Divida Ativa R$ ,18 Taxas Municipais R$ ,00

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Impostos Municipais Imposto Previsto Realizado Percentual IPTU , ,80 55,88% ITBI , ,15 17,77% ISS , ,98 37,44%

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Divida Ativa Tributária Previsto Realizado Percentual , ,18 30,66%

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Taxas Municipais Previsto Realizado Percentual , ,00 31,68%

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Transferências Constitucionais Transferências da União Previsto Realizado Percentual FPM , ,44 32,72% ITR , ,29 6,74% Lei Kandir , ,40 43,94%

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Transferências do Estado Previsto Realizado Percentual ICMS , ,47 29,05% IPVA , ,05 53,19% IPI Export , ,14 18,78%

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Análise da Despesa a) Despesas com Pessoal b) Execução Gastos orgãos orçamentários

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas com pessoal: 3º Quadrim/ ,48 37,51% s/RCL 1º Quadrim/ ,55 41,18% s/RCL Limites Legais Limite Alerta ,60 48,60% s/RCL Limite Prudêncial ,24 51,30% s/RCL Limite Legal ,88 54,00% s/RCL

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO No encerramento do 1º Quadrimestre de 2009: a) Total de Despesas correntes executadas R$ ,37 b) Total de Receitas correntes realizadas R$ ,93 c) Saldo Receita – Despesas = R$ ,56 Pelo resultado verificou-se um superávit financeiro.

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas dos órgãos orçamentários Órgão Empenhado Pago Saldo a pagar Infra estrutura , , ,80 Educação , , ,00 Saúde , , ,61 Obras , , ,21

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Percentuais de Repasses constitucionais nas áreas de Educação e Saúde

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Sec. da Educação Limite repasse Constitucional ,93 25% Realizado no 1º Quadrim/ ,48 21,58% Sec. da Saúde Limite repasse Constitucional ,16 15% Realizado até 1º Quadrim/ ,67 14,15%

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Considerações Finais Buscou esta apresentação demonstrar o atingimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, bem como da manutenção do equilibrio financeiro em atendimento aos dispostos da Lei Complementar nº 101/00 ( L.R.F).

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A Administração Municipal Agradece a sua participação. Gabinete do Prefeito Municipal

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FINAL DA APRESENTAÇÃO