Brasília, 01 de março de PREVIDÊNCIA SOCIAL março de PREVIDÊNCIA SOCIAL Soluções inovadoras para atualização cadastral Censo Previdenciário

Caracterização da situação anterior Cadastro muito antigo e extenso Incorreções herdadas do período anterior à informatização Falhas no cadastro dificultavam a detecção de óbitos, bem como a correta manutenção e reconhecimento de direito aos benefícios Necessidade de combater fraudes e realizar prova de vida dos beneficiários de forma satisfatória

Obstáculos a serem considerados Cerca de 17 milhões de beneficiários abrangidos Alto índice de beneficiários com dificuldade de locomoção Dificuldades de acesso a Agências da Previdência no interior do país Dificuldades envolvendo a divulgação e orientação ao beneficiário

Objetivos e resultados esperados Regularizar os dados cadastrais, visando a correta manutenção e cessação dos benefícios Atualizar o endereço dos beneficiários, permitindo que sejam contatados pelo INSS quando necessário Realizar comprovação de vida

Descrição da Iniciativa Estratégias:  Realizar o Censo por meio da rede bancária, para evitar sobrecarga nas unidades de atendimento do INSS  Permitir o recenseamento por meio de procurador ou representante legal, evitando o deslocamento do titular impossibilitado, com a realização de pesquisa por servidor do INSS in loco  Monitoramento contínuo do processo com a formação de um grupo de trabalho especificamente para esse fim  Correções de rumo no decorrer do processo  Parcerias com a Dataprev, Febraban e Ministério do Desenvolvimento Social, dentre outros

Ações e Etapas

Pesquisas Objetivo: conferir os dados coletados pelos bancos e realizar prova de vida do beneficiário, por meio da visita domiciliar de um funcionário do INSS São realizadas apenas para os benefícios recenseados por procurador ou representante legal Parceria com o Ministério Público Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão para verificar casos de uso indevido de outorga

Verificação de consistência das informações Tem como objetivo validar as informações coletadas pela rede bancária, comparando-as a outras bases de dados, evitando, assim, a inclusão de dados incorretos na base do INSS Serão verificadas as bases:Receita Federal - RFB, Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, Sistema Informatizado de Óbitos - SISOBI e Sistema Único de Benefícios - SUB São utilizados ainda mecanismos de verificação de erros como as críticas de primeiro nível (que geram devolução imediata aos bancos para correção) e o software GoQuality, que detecta erros de digitação e inconsistências diversas

Resultados

Resultados Cessação de 80mil benefícios, gerando economia anual de 434 milhões Até 19 de fevereiro de 2008 foram realizadas pesquisas, de um total de previstas (o equivalente a 94%) A realização do Censo na rede bancária ocorreu dentro da normalidade e minimizou os transtornos aos beneficiários A parceria com a rede bancária foi bem sucedida e constitui um bom exemplo de trabalho conjunto entre os setores público e privado Utilização do Sistema de AR Digital em parceria com os Correios e a Dataprev garantindo controle dos prazos facilitando a publicação dos editais nos jornais