IMDRF - RPS & HL7 Submissão de Produtos Regulados GGTPS/ANVISA São Paulo, Agosto/2014

Agenda IMDRF – International Medical Device Regulator Forum RPS – Regulated Product Submission; Atividades do IMDRF no RPS; Normas HL7 e implementações; ToC (Table of Contents) – Estrutura para Submissão; Matriz de Classificação; Status atual.

IMDRF   Fórum para discussão regulatória de dispositivos médicos composto por: Brasil Canadá EUA Rússia CE Japão Austrália China

IMDRF Pontos de discussão no IMDRF: Submissão Eletrônica de Registro (RPS – Regulated Product Submission); Programa de Auditoria Única para Dispositivos Médicos (MDSAP – Medical Device Single Audit Program); Identificação Única de Dispositivos (UDI – Unique Device Identification); Normas Técnicas Reconhecidas para fins Regulatórios; Programa de Intercambio de Relatórios entre as Autoridades Nacionais Competentes (NCAR - National Competent Authority Report Exchange Program).

Modelo Regulatório Pré-mercado BPF Pós-mercado Regulação Registro Verificação Conformidade Regulação Acompanhamento de mercado Registro BPF Tecnovigilância Pré-mercado Retroalimentação (requisitos regulatórios) Dossiê Técnico Eventos Adversos Certificação INMETRO Queixas Técnicas Avaliação INCQS Pesquisa Clínica Pós-mercado Inspeção Fabricante Certificação BPF

Regulated Product Submission RPS

O RPS não é... Software para submissão eletrônica de solicitação de registro/cadastro (peticionamento eletrônico).

O que é o RPS ? RPS é um padrão para envio de mensagem (protocolo de comunicação) do HL7 (Health Level Seven) para submissão eletrônica de informações relacionadas a produtos regulados. Protocolo de comunicação é um conjunto de regras-padrão que caracterizam o formato, a sincronização, a sequência e, ainda, a detecção de erros e falhas na comutação de pacotes, isto é, na transmissão de informação entre computadores.

RPS – Submissão de Produtos Regulados Fornece o contexto no qual a submissão deve ser encaminhada e analisada (ex.: submissão de alterações em processo de registro). Permite rastrear o ciclo de vida dos documentos dentro de uma submissão (ex: substituição de documentos dentro de uma aplicação). Tem a finalidade de agrupar documentos para submissões.

RPS – Submissão de Produtos Regulados

Visão Geral do RPS Estrutura básica: Funcionalidades básicas: Aplicação, Submissão e Unidade de Submissão; Mensagem RPS. Funcionalidades básicas: Aplicações relacionadas; Gestão do ciclo de vida; Re-uso de documentos; Via dupla de comunicação. Termos técnicos: Contexto de uso (Context of Use – CoU); Palavras-chaves (keywords).

Estrutura Básica Unidade de Submissão: Cada “pacote” de informação submetida em conjunto. Submissão: coletânea de unidades de submissão que resulta em uma ação regulatória. Aplicação: coletânea de submissões relacionadas. Expediente Petição Processo

Processo deferido Aplicação Unidade de Submissão Submissão Petição Secundária – ex. Alteração ou Revalidação do Registro Petição Primária – Solicitação do Registro Unidade de Submissão Conteúdo inicial Cumprimento de exigência Aditamento deferido Submissão Cumprimento de exigência Conteúdo inicial Aditamento

Mensagem RPS Mensagem RPS: Arquivo XML estruturado a ser definido pela norma RPS. O arquivo XML será acompanhado do conteúdo a ser submetido, além de prover informações de como os documentos submetidos devem ser estruturados no momento da avaliação. Contéudo da Submissão: Documentos que contêm informações técnicas a serem avaliadas, podendo ter múltiplos formatos: Word, PDF ou outros arquivos XML.

Funcionalidades Básicas: Aplicações Relacionadas Permite vincular processos diferentes associados ao mesmo produto ou produtos associados. Processo de Anuência para Pesquisa Clínica Processo de Registro

Funcionalidades Básicas: Ciclo de vida dos documentos Doc A Sub 1 – Registro Novo Rotulagens Doc B Sub 2 – Alteração de Rotulagem Doc B  Doc A ∴ Doc B = Ativo & Doc A = Obsoleto Doc A - Ativo RPS permite aos revisores acompanhar as alterações nos conteúdos das submissões ao longo do ciclo de vida da aplicação. Cada unidade de submissão dentro de uma aplicação especifica como o “contexto de uso” indicado é alterado com relação a submissão anterior. Note this is one area where the definition of an Application and Submission within a region can have requirement impacts. RPS now tracks lifecycle of content within an Application.

Funcionalidades Básicas: Re-uso de documentos Cada documento submetido possui um identificador único. Novas submissões podem referenciar documentos previamente submetidos sem a necessidade de re-encaminhar o documento. Processo 1 Processo 2 Certificado INMETRO Ref. ID: 12345 Novo Certificado INMETRO Doc 1.pdf ID: 12345 Novo File 1.pdf was provided in Application 1 as part of the Package Label COU. In Application 2, the same file would support the package label section of Application 2. Instead of providing the file again, the COU simply refers to the same doc ID.

Funcionalidades Básicas: Via dupla de comunicação REGULADOR Exigências/Ofícios The same RPS format allows transmission of information from industry to regulator and regulator to industry Submissões INDUSTRIA

Termos Técnicos: Contexto de uso “Contexto de uso” corresponde a seção da unidade de submissão na qual o documento deve ser considerado. Corresponde a seção do ToC na qual o documento deve ser alocado. Cada documento dentro de uma unidade de submissão é “endereçado” para um ou mais contextos de uso. CH2.4 Descrição do Dispositivo CH2.4.1 Descrição detalhada do dispositivo e princípio de operação CH2.4.2 Descrição da embalagem do dispositivo CH2.4.3 Histórico de Desenvolvimento PDF PDF PDF PDF PDF PDF

Termos Técnicos: Palavras-chaves Palavras-chaves são valores que podem ser associados a um contexto de uso com a finalidade de: Distinguir múltiplos documentos dentro de um mesmo CoU; ou Para permitir agrupamento de documentos relacionados. CoU: CH3.5.06 – Avaliação Toxicológica e Biocompatibilidade Doc1 Toxicidade Sistêmica, ISO 10993-11 Doc2 Carcinogenicidade, ISO 10993-3

Atividades do IMDRF no RPS Avaliar o padrão RPS/HL7 e definir como este padrão pode ser utiizado para dispositivos médicos. Desenvolver uma estrutura comum de documentação (ToC) para ser utilizada na implementação do RPS. Grupo Beta Testing Formato RPS para dispositivos médicos (eToC) Setembro/14 (votação HL7) Norma ISSO (18 meses) Agosto/14 (publicado pelo IMDRF) 2015 Pré-implementação GrupoToC (nIVD & IVD) o

SubGrupos do RPS SubGrupo BetaTesting - REGULADORES & INDÚSTRIA Determinar a aplicabildade do padrão RPS/HL7 aos requisitos de dispositivos médicos, avaliando onde ele se diferencia de medicamentos; Fornecer novos dados de entrada para o padrão HL7 de modo a assegurar sua aplicabilidade aos dispositivos médicos: Desenvolvimento de “Storyboards”; Desenvolvimento de cenários de teste (Test Case Scenarios); Trabalho em conjunto com fabricantes de software para produzir amostras de mensagens RPS; Análise das amostras de XML. Desenvolver um guia de implementação harmonizado para ser utilizado em conjunto com a norma.

SubGrupos do RPS SubGrupo ToC – APENAS REGULADORES Desenvolver uma estrutura de documentação “harmonizada” e detalhada para ser utilizada na implementação do RPS. Desenvovler palavras chaves para cada requisito e definir vocabulários relacionados no ToC para implementação do RPS.

Normas HL7 e Implementações Organização HL7 – Health Level 7 RPS no contexto do HL7 Implementações das normas HL7 Vocabulários Controlados

Organização HL7 Organização, acreditada pela ANSI – American National Standard Institute, sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de normas. Desenvolve normas para troca, integração, compartilhamento e recuperação de informação eletrônica para área da saúde. www.hl7.org MOU com ISO TC 215 que permite “fast track” para aprovação das normas HL7 como normas ISO. Atividades abertas a todos que tenham interesse em participar do desenvolvimento normativo.

RPS no contexto do HL7 RPS encontra-se inserido no grupo de trabalho: Regulated Clinical Research Information Management (RCRIM) RCRIM possui vários projetos, cada qual com seus próprios grupos de trabalho. Compõem o grupo de trabalho do RPS no HL7: ICH - International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use. IMDRF – International Medical Device Regulator Forum Fabricantes de Software Decide e implementa Recomenda

Implementação da Norma HL7 Define todos os dados e relacionamentos do sistema. A norma irá se aplicar a drogas e dispositivos médicos. Guia de implementação Especifica qual parte da norma será utilizada e como. Os guias serão específicos para cada tipo de produto (drogas ou dispositivos médicos), podendo ainda ser específicos por países. Software Desenvolvido baseado no Guia de Implementação. Ferramenta que possibilita ao usuário realizar a submissão.

Guias de Implementação - GI GI Harmonizado - IMDRF Servirá como base para os guias regionais GI EUA GI CE GI Canadá GI Brasil

Vocabulário Controlado Implemantação do RPS requer a definição e manutenção de vocabulários controlados. Alguns destes vacabulários serão harmonizados no IMDRF e outros serão regionais. Item Exemplos Harm. / Reg. Tipos de Aplicação Registro n-IVD (Brasil) Cadastro IVD PMA (EUA) License Application (Canadá) Regional (cada país mantém o controle) Contexto de Uso CH2.2 Resumo Geral da Submissão CH2.3 Resumo e Certificações para pré-mercado CH2.4 Descrição do Dispositivo Harmonizado IMDRF Submission Type Alteração de Registro (Brasil) PMA Supplement (EUA) License Amendement (Canadá) Controlled Vocabulary

Estrutura de submissão ToC – Table of Contents Controlled Vocabulary

ToC – Table of Contents Foram desenvolvidos considerando os requisitos regulatórios de todos os países integrantes do IMDRF. Estrutura básica: Capítulos: Títulos (headings) e Sub-títulos (sub-headings)  os títulos são classificados como IMDRF, Foco Regional e Regional; Conteúdos comum: requisitos que são comuns a todos os países; Conteúdos regionais: requisitos específicos para cada país (quando existente). Deve ser interpretado considerando a Matriz de Classificação de cada país, desenvolvida de acordo com o tipo de submissão e a classe de risco do produto. Controlled Vocabulary

Estrutura dos ToCs Dividido em 7 capítulos: Capítulo 1 – Regional e Administrativo; Capítulo 2 – Contexto da Submissão; Capítulo 3 - Evidências Não-Clínicas; Capítulo 4 – Evidências Clínicas; Capítulo 5 – Documentos acompanhantes(Manuais, Rótulos e Material Promocional); Capítulo 6A – Procedimentos do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ; Capítulo 6B – Informações específicas do SGQ sobre o dispositivo.

Matriz de Classificação Desenvolvida para definir dentre os requisitos indicados no ToC quais se aplicam ao tipo de submissão, considerando o produto e sua classificação de risco. Existem duas Matrizes de Classificação para Anvisa: Matriz Anvisa para produtos Non-IVD; Matriz Anvisa para produtos IVD. Os ToCs ficarão disponíveis no site do IMDRF (www.imdrf.org) e as matrizes de classificação nos sites das respectivas agências.

Matriz de Classificação Tipos de submissões definidas para NonIVD: Anvisa NonIVD-Notf-NEW: cadastro novo Anvisa NonIVD-Notf-AMD: alteração de cadastro Anvisa NonIVD-Reg-NEW: registro novo Anvisa NonIVD-Reg-AMD: alteração de registro Anvisa NonIVD-Reg-RNW: revalidação de registro Tipos de submissões definidas para IVD: Anvisa IVD-Notf-NEW: cadastro novo Anvisa IVD-Notf-AMD: alteração de cadastro Anvisa IVD-Reg-NEW: registro novo Anvisa IVD-Reg-AMD: alteração de registro Anvisa IVD-Reg-RNW: revalidação de registro

Status Atual Próxima reunião do Comitê Gestor do IMDRF em setembro (15 -19/09) em EUA; Votação da proposta de norma pelo HL7 em setembro de 2014; Reunião do grupo RPS/IMDRF em novembro (3-7/11) nos EUA; Discussão da estratégia de pré-implementação por cada jurisdição. Início dos trabalhos do grupo RPS&UDI em julho de 2014.

Ciclo de Vida do Produto Pós-mercado Pré-mercado Projeto & Desenvlvimento Submissão para Registro/Cadastro Venda/ Distribuição Hospital / Paciente Acompanhamento Pós-mercado Produção Família n. 4029 Produtos n. 4029-53 &UDI 4029-60 & UDI 4029-63 & UDI Família n. 4029 Nome com.: CT-Easy Product Nos. 4029-53 &UDI 4029-60 & UDI 4029-63 & UDI Product Nos. 4029-53 &UDI 4029-60 & UDI 4029-63 & UDI Tecnovigilância e Programas de Monitoramento ID do dispositivo RPS/IMDRF UDI/IMDRF NCAR/IMDRF A depiction of the flow of product information through the product lifecycle that shows the product being identified with different descriptors at different points in the lifecycle. The red arrows moving downward represent the submissions of the product data to the respective data stores or applications below them. The common thread running across the these submissions is the CPM. CPM is the HL7 standard used to identify the product for each of the other HL7 messaging standards or application in this depiction. Note, that even though the CPM is used in each of these applications, the Implementation Guide of each application may defined the product descriptors differently. While this depiction represents a US FDA Regulatory scenario, this scenario can be replayed globally by replacing the data stores or applications at the bottom with the regional or national data stores or applications around the globe. Other databases: Recall 482 MAUDE Registries HL7 Common Product Model (CPM) PEP & outras TI em saúde Produto necessita ser referenciado do mesmo modo. REG/ CAD AFE & CBPF UDI ERP de Hospitais Notivisa Monit.

Grupo RPS & UDI Identificar e definir dados comuns (RPS e UDI); Definir uma estrutura para identificação do dispositivo médico em todo seu ciclo de vida (harmonização da definição dos campos no UDI); Definir qual a melhor forma e momento para envio dos dados de identificação do dispositivo, se no momento da submissão do RPS ou em outro momento.

UDI UDID DI – Device Identifier (fixo) Nome comercial Fabricante Versão/modelo ... UDID PI – Production Identifier (variável) Lote / #série Validade Data de fabricação ... Exemplo de rotulagem fictícia. fonte: http://www.fda.gov/medicaldevices/deviceregulationandguidance/uniquedeviceidentification/

www.imdrf.org e www.hl7.org Informações adicionais em: www.imdrf.org e www.hl7.org OBS: alguns dos slides apresentados foram adaptados de Sailor, K (RPS/IMDRF - Beta Testing Group) com sua autorização.