A saúde do trabalhador de enfermagem frente às condições de trabalho e a precarização dos vínculos empregatícios

DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURA ESP DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURA ESP.POLITICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE-UFPI/MS A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM FRENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

ENTENDENDO ESTES PROCESSOS CONCEITUAÇÕES ENTENDENDO ESTES PROCESSOS

SAÚDE DO TRABALHADOR ?

Segundo a Lei nº 8.080/90, art.6,§3.º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

AMBIENTE DE TRABALHO?

Ambiente é um termo com origem no latim ambĭens, que significa “que rodeia”. Esta noção refere-se ao entorno que rodeia os seres vivos, condicionando as suas circunstâncias vitais. O ambiente, por conseguinte, é formado por diversas condições, tanto físicas como sociais, culturais e económicas. O trabalho, por sua vez, é a medida do esforço que realizam as pessoas. Trata-se da actividade produtiva que um sujeito leva a cabo e que é remunerada através de um salário 

O ambiente de trabalho engloba todas as circunstâncias que incidem na atividade dentro de um escritório, de uma fábrica, etc. OBS: O conceito de ambiente de trabalho algumas vezes confundido com o MEIO AMBIENTE DO TRABALHO é o local ou o ambiente onde se desenvolvem as ações de trabalho, convivência e permanência dos trabalhadores, enquanto no exercício de suas atividades laborais.

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ?

Este termo tem sido utilizado para designar perdas nos direitos trabalhistas ocorridas no contexto das transformações do mundo do trabalho e de retorno às ideias liberais de defesa do estado mínimo, que vêm surgindo, especialmente, nos países capitalistas desenvolvidos a partir da terceira década do século passado. Em termos genéricos refere-se a um conjunto amplo e variado de mudanças em relação ao mercado de trabalho, condições de trabalho, qualificação dos trabalhadores e direitos trabalhistas

HOJE: MAIS 2,5 MILHÕES DE TRABALHADORES ENFERMAGEM NO BRASIL BAHIA De acordo com o Censo 2010, o Brasil possuia 190.732.694 habitantes, demonstrando que em uma década a população cresceu 12,3%. Nesta mesma crescente está a área da Enfermagem, que contabilizava 1.480.653 profissionais . 101.731 PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM 17.149 PROFISSIONAIS TECNICOS EM ENFERAMGEM 57.264 PROFISSIONAIS ENFERMEIROS 25.555 PROFISSIONAIS HOJE: MAIS 2,5 MILHÕES DE TRABALHADORES

A SAÚDE DO TRABALHADOR DA ENFERMAGEM A singularidade do setor da saúde é que, nele, o aumento de capital e de tecnologia, ao invés de reduzir, faz aumentar a mão-de-obra. O aumento do custo em saúde - população com mais saúde, com vida mais longa e melhor - passou a exigir pessoal em maior quantidade, melhor qualificado e bem remunerado. Mais capital, mais tecnologia, mais trabalhadores de saúde!

No setor saúde a enfermagem ocupa função singular : • O maior grupo individualizado de trabalhadores de saúde; (54,5%) Prestadora de assistência ininterrupta, 24 horas por dia; • Executora de cerca de 60% das ações de saúde; • A categoria que mais entra em contato físico com os doentes; • Por excelência, uma profissão feminina; • Bastante diversificada em sua formação.

O termo Saúde do Trabalhador refere-se a uma área de Saúde Pública que possui as relações existentes entre o trabalho e a saúde como objeto de estudo e intervenção; cabendo destacar os determinantes relacionados, dentre eles: sociais, econômicos, tecnológicos e organizacionais; que respondem pelos fatores de risco presentes nos processos de trabalho e nas condições de vida

No contexto da Enfermagem, é possível verificar que estes trabalhadores estão expostos a várias cargas que comprometem a saúde, gerando índices elevados de acidentes de trabalho e doenças relacionadas à ocupação

Das principais patologias acarretadas encontram-se os distúrbios musculoesqueléticos (DME), tendo como principais fatores de risco: a organização do trabalho, os fatores ambientais e as possíveis sobrecargas de segmentos corporais em determinados movimentos

Ademais, a experiência permitiu a relação da saúde do trabalhador com a subjetividade do mesmo, refletindo a representação do seu modo específico de trabalhar/desgastar-se, incluindo a saúde mental e o estresse FONTE: Ana Lúcia Cardoso Kirchhof -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):669-673

estudos realizados sobre a saúde do trabalhador de enfermagem, encontram-se fatores de riscos os quais os mesmos estão expostos e considera-se que o profissional pouco conhece sobre as doenças e causas relacionadas com sua atividade de trabalho . Esse desconhecimento implica num aumento de acidente de trabalho, assim como de doenças ocupacionais, acarretando afastamento ou permanência no trabalho em condições físicas e psicológicas alteradas, interferindo diretamente no cuidado prestado e na qualidade de vida do profissional FONTE: Ana Lúcia Cardoso Kirchhof -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):669-673

PRINCIPAIS RISCOS E DOENÇAS RISCOS BIOLÓGICOS: INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E OTITES: RISCOS FÍSICOS: RADIAÇÕES XCANCER RISCOS QUIMICOS: LESÕES DE PELE E ALERGIAS; RISCOS ergonomicos: LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS riscos ambientais: estresse, depressão e bornaut.

INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: NR 07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 09 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais E NR 15 Atividades e Operações Insalubres. NR32-SAUDE E SEGURANÇA PARA O TRABALHADOR DA SAÚDE SINDICALIZAÇÃO

CONDIÇÕES DE TRABALHO -NR32 APLICADA; -DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL; -EDUCAÇÃO PERMANENTE; - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS; - VALORIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE TOTAL NO TRABALHO.

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO A precarização do trabalho caracteriza-se pela falta de regulamentação e perda de direitos trabalhistas e sociais, a legalização dos trabalhos temporários e da informalização do trabalho.

QUANTO A PRECARIZAÇÃO NO BRASIL: - COOPERATIVAS X CELETISTAS X ESTATUTÁRIOS JORNADA DE TRABALHO COOPERATIVAS: Exploração máxima da mão de obra CLT: Garantias fundamentais, mas carga horária estafante Estatutário: Garantias em Leis municipais, estaduais ou Federais mais flexíveis de negociações.

TURNOS: COOPERATIVAS: Exploração com trabalho continuo e ausência de repouso no trabalho Estatutário: jornada DE diarista ou plantonista com intervalos GARANTIDOS EM LEI CLT: JORNADA DE diarista ou plantonista COM INTERVALO MINIMO DE 11H INTERJORNADA.

DIMENSIONAMENTO? A MAIOR PARTE DOS SERVIÇOS NÃO POSSUI DIMENSIOANMENTO ADEQUADO. SALÁRIOS? Defesa do piso salarial digno nacional, estadual e municipal

NÃO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE OU PAGAMENTO NO PERCENTIUAL INADEQUADO; CALCULO DE ADICIONAL NOTURNO DUVIDOSOS OU MESMO O NÃO PAGAMENTO DELE; ESCALAS DE TRABALHO ESTAFANTES E IRREAIS (24h/36h/48h); PÉSSIAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: PESSOAL INSUFICIENTE, FALTA DE EQUIPE INERDISCIPLINA,FALTAM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

VELHOS NOVOS PROBLEMAS TRABALHO EXTRA NÃO VALORIZADO; AUSENCIA DE REAJUSTE SALARIAIL ANUAI; NÃO HÁ MOTIVAÇÃO PARA O ESTUDO PERMANENTE NA SAÚDE; AUSENCIA DE PLANOS DE CARREIRA E SALARIOS APROVADOS EM LEI OU IMPLEMENTADOS EFETIVAMENTE; SOBRECARGA DE ATRIBUIÇÕES VELHOS NOVOS PROBLEMAS

QUE PODEMOS FAZER??? LUTA PELA CARGA HORÁRIA 30 HORAS PL 2295/2000 ( REATIVADO EM 03/05/2011) CRIAR OS PCCV ESTADO E MUNICIPIOS; ADICIONAL DE INSALUBRIADADE JUSTO; ADICIONAL NOTURNO CORRETO; ACORDO E DISCIDIO COLETIVO (REDE PRIVADA) HOMOLOGAÇÃO DE RECISÃO DE TRABALHO

SUPERVISÃO E IMPLANTAÇÃO DA NR32 (Condições de Trabalho) Dimensionamento de pessoal ( cobrar ao órgão competente) Criação e reajuste anual do piso Estadual da Enfermagem

LUTAR EM FAVOR DO PROJETO DE LEI No 4.924 , DE 2009 (Do Sr. MAURO NAZIF) Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE EM QUE NOS ENCONTRAMOS: - Quebra da cultura da VISÃO de dominação e subserviência da enfermagem por demais profissões da área da saúde; Politização da categoria com maior participação nos espaços de deliberações e de forças reais de poder politico e econômico; Atuação conjunta das entidades de classe com a categoria.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABEN-RJ: Cartilha do trabalhador da enfermagem , Saúde, segurança e boas condições de trabalho (2006); KIRCHHOF, Ana Lúcia Cardoso -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):669-673 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_aben.pdf ACESSO EM 22/09/2014.

O OCEANO SE FAZ DE CADA GOTA D`Agua que humildemente e diligentemente flui na mesma direção.

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