REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG SVA/ITAJAI 14/02/2011

SIGVIG HISTÓRICO Demandas de usuários modernização/agilidade procedimentos Ofício/SDA No. 579 – 21/10/2010 Autorização início trabalhos implementação SIGVIG no SVA Itajaí Reunião 16/11/2010

SIGVIG HISTÓRICO Prazos implementação Optativo Compulsório Cadastros: de 16/11/10 a 31/12/10 Processos: de 16/11/10 a 31/12/10 (28/02/11) Compulsório Cadastros: a partir de 03/01/11 Processos: a partir de 01/03/11 16/11/10 a 01/03/11 03 meses e meio

SIGVIG Benefícios já observados: Cadastro é único, nacional *** , e não mais por Unidade Vigiagro Fichas, procurações e documentos enviados para cada local Cadastro vegetal, cadastro animal etc SVA Itajai (Itajai + Navegantes) ≥ 13.000 cadastros Agilização e segurança em verificações *** OBS: desde que a procuração assim permita

SIGVIG Atendimento a exigência de Auditorias do Vigiagro Unificação de Cadastros Protocolos Pessoal atendimento Estrutura SVA

SIGVIG Eliminação de 04 livros de protocolo Imp/Exp (animal/vegetal) Desnecessidade de “recebido” Ciência no próprio Requerimento Controle protocolos (interno) – via sistema Registro retirada Certificados

SIGVIG Comunicação análise processos Emissão de Termo de Ocorrência E-mail Despachante Empresa (imp/exp)

SIGVIG Válido a partir de 01/03/2011 para protocolo de TODOS os processos de importação e exportação Exceção: Requerimento de Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira Continuará sendo protocolado em livro separado até que seja inserido no Sistema. No campo “cadastro No.” informar SIGVIG

SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: Solicitação cadastro em Itajai e Navegantes Inserção repetida de empresas e/ou representantes legais; (7 x) Inclusão de apenas um representante legal** Não inclusão dos substabelecidos Dados imp/exp em branco

SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: Representante na empresa: Não é o dono, gerente, responsável de setor etc, na empresa de despacho aduaneiro; É um responsável na própria empresa importadora/exportadora.

SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: Procuração sem substabelecimento Procuração em desacordo com a IN 36/06 (Manual Vigiagro) Assinatura de requerimento por pessoa que não o representante legal Local de armazenagem incorreto

SIGVIG Local de Armazenagem: É o recinto alfandegado (zona primária/secundária) ou habilitado para despacho aduaneiro de exportação (REDEX) no qual a mercadoria estará a disposição da fiscalização do MAPA a partir da entrega do processo junto a Unidade Vigiagro. REDEX desabilitados

SIGVIG % de inconformidades nos Cadastros ≥ 50% Sindicato jamais enviou questionamentos… Geralmente não há consulta prévia TODOS que solicitaram receberam por e-mail as instruções (arquivos .pdf) para cadastramento

SIGVIG Encaminhamento de dúvidas, sugestões, reclamações etc Por escrito IN MAPA 20/2010

SIGVIG DÚVIDAS / ASSUNTOS GERAIS

Obrigado. Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional – SVA/Itajaí luiz.balena@agricultura.gov.br uvagroitj-sc@agricultura.gov.br