SINAES+10: Avanços e Desafios Prof. Gilberto Garcia

SINAES: O cenário do Ensino Superior – Número de IES 2004 e 2011 Número de IES, segundo a Categoria Administrativa das IES - 2004 Categoria Administrativa Instituições Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades Integradas Faculdades, Escolas e Institutos CET/FaT Total Capital Interior Brasil   2.013 719 1.294 169 79 90 107 45 62 119 32 87 1.474 493 981 144 70 74 Pública 224 80 83 43 40 3 - 86 14 72 49 23 26 Federal 53 34 46 29 17 1 6 21 13 Estadual 75 27 48 18 28 11 15 2 Municipal 5 52 Privada 1.789 639 1.150 36 50 104 59 116 84 1.388 479 909 95 47 Particular 1.401 505 896 60 30 97 69 1.125 387 738 93 Comun/Confes/Fil. 388 134 254 37 44 19 4 263 92 171 Número de IES, segundo a Categoria Administrativa das IES - 2011 Categoria Administrativa Instituições Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades IF e CEFET Total Capital Interior Brasil 2.365 819 1.546 190 86 104 131 51 80 2.004 652 1.352 40 30 10 Pública 284 95 189 102 48 54 7 1 6 135 16 119 Federal 103 64 39 59 31 28 - 4 3 Estadual 110 79 37 17 20 72 13 Municipal 71 Privada 2.081 724 1.357 88 38 50 124 74 1.869 636 1.233 Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC

SINAES: O cenário do Ensino Superior – Número de Cursos 2004 e 2011 Total de Cursos de Graduação Presenciais - 2004 Categoria Administrativa Número de Cursos de Graduação Presenciais Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades Integradas Faculdades, Escolas e Institutos CET/FaT Total Capital Interior Número de Cursos   18.644 6.273 12.371 10.475 3.218 7.257 2.134 870 1.264 864 252 612 4.413 1.478 2.935 758 455 303 Pública 6.262 1.731 4.531 5.460 1.489 3.971 33 - 40 364 46 318 365 196 169 Federal 2.450 1.272 1.178 2.102 1.085 1.017 6 17 5 12 325 182 143 Estadual 3.294 449 2.845 3.115 394 2.721 139 41 98 14 26 Municipal 518 10 508 243 233 27 208 Privada 12.382 4.542 7.840 5.015 1.729 3.286 2.101 1.231 824 572 4.049 1.432 2.617 393 259 134 Particular 7.391 2.940 4.451 1.865 726 1.139 1.173 563 610 665 217 448 3.298 1.175 2.123 390 131 Comun/Conf./Fil. 4.991 1.602 3.389 3.150 1.003 2.147 928 307 621 159 35 124 751 257 494 3 Total de Cursos de Graduação Presenciais - 2011 Categoria Administrativa Número de Cursos de Graduação Presenciais Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades IF e CEFET Total Capital Interior Brasil 29.376 10.882 18.494 14.453 5.502 8.951 3.664 1.561 2.103 10.426 3.556 6.870 833 263 570 Pública 9.368 3.005 6.363 7.822 2.663 5.159 91 10 81 622 69 553 Federal 5.357 2.386 2.971 4.506 2.111 2.395 - 18 12 6 Estadual 3.248 619 2.629 2.946 552 2.394 292 57 235 Municipal 763 370 312 Privada 20.008 7.877 12.131 6.631 2.839 3.792 3.573 1.551 2.022 9.804 3.487 6.317 Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC

SINAES: O cenário do Ensino Superior – Matrículas em Cursos 2004 e 2011 Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais - 2004 Categoria Administrativa Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades Integradas Faculdades, Escolas e Institutos CET/FaT Total Capital Interior Brasil   4.163.733 1.871.234 2.292.499 2.369.717 1.074.992 1.294.725 614.913 310.234 304.679 200.695 68.990 131.705 901.976 366.767 535.209 76.432 50.251 26.181 Pública 1.178.328 503.639 674.689 1.022.923 465.210 557.713 13.883 - 8.425 83.023 6.594 76.429 50.074 31.835 18.239 Federal 574.584 383.738 190.846 533.892 357.203 176.689 1.205 3.746 1.402 2.344 35.741 25.133 10.608 Estadual 471.661 119.089 352.572 429.823 107.195 322.628 27.505 5.192 22.313 14.333 6.702 7.631 Municipal 132.083 812 131.271 59.208 58.396 12.678 51.772 Privada 2.985.405 1.367.595 1.617.810 1.346.794 609.782 737.012 601.030 290.796 192.270 123.280 818.953 360.173 458.780 26.358 18.416 7.942 Particular 1.596.894 766.302 830.592 407.303 182.524 224.779 339.116 204.109 135.007 161.978 62.532 99.446 662.233 298.721 363.512 26.264 7.848 Comun/Conf./Filant 1.388.511 601.293 787.218 939.491 427.258 512.233 261.914 106.125 155.789 30.292 6.458 23.834 156.720 61.452 95.268 94 Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais - 2011 Categoria Administrativa Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades IF e CEFET Total Bacharelado Licenciatura Tecnólogo Não Aplicável Brasil   6.739.689 4.495.831 1.356.329 870.534 16.995 3.632.373 2.396.570 866.813 352.351 16.639 921.019 631.567 148.154 141.298 - 2.084.671 1.444.813 314.437 325.226 195 101.626 22.881 26.925 51.659 161 Pública 1.773.315 1.039.539 588.329 128.533 16.914 1.541.971 961.412 532.016 31.985 16.558 14.898 12.215 1.373 1.310 114.820 43.031 28.015 43.579 Federal 1.032.936 649.318 309.185 68.184 6.249 929.847 625.368 282.061 16.525 5.893 1.463 1.069 199 Estadual 619.354 298.474 254.094 56.121 10.665 555.758 289.899 242.819 12.375 1.623 551 1.072 61.973 8.024 11.275 42.674 Municipal 121.025 91.747 25.050 4.228 56.366 46.145 7.136 3.085 13.275 11.664 238 51.384 33.938 16.541 905 Privada 4.966.374 3.456.292 768.000 742.001 81 2.090.402 1.435.158 334.797 320.366 906.121 619.352 146.781 139.988 1.969.851 1.401.782 286.422 281.647 Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC

Do Provão ao SINAES Provão - Ênfase no desempenho do estudante – avaliação do produto final - regulador mercadológico e midiático - ranqueamento - disputa por alunos, mercado em expansão. SINAES - Complexo sistema integrado de avaliação da educação superior que visa a melhoria contínua da qualidade das instituições e seus cursos - reconhecimento da diversidade, respeito à identidade - avaliação como processo dinâmico – avaliação da trajetória institucional - reconhecimento das fragilidades e potencialidades da IES - garantia da qualidade e promoção da autonomia universitária - modelo baseado na avaliação formativa - sistema construído com a participação da sociedade - processo que considerou a história da avaliação das instituições de ensino superior do país. Porém, a centralidade continua no ENADE - avaliação do desempenho dos estudantes como indutor anual de medidas de supervisão – compartimentação da avaliação – divulgação separada dos resultados - manutenção de uma cultura de ranqueamento, a partir da divulgação de dados parciais.

Do Provão ao SINAES - As instituições, por sua vez, se movimentam para a adequação de seus currículos tendo como referência um determinado conjunto de conteúdos, em busca de resultados mais expressivos. ENADE DCN PPC

SINAES – Desafios em 2004 Desafios que deveriam ser considerados e enfrentados: 1 – O deslocamento do centro da avaliação de uma prova para um conjunto diversificado de instrumentos 2 – A integração dos instrumentos de avaliação e de informação e dos processos avaliativos desenvolvidos por diferentes órgãos do Ministério da Educação e dos sistemas estaduais 3 – A valorização dos aspectos qualitativos e interpretativos nos processos e instrumentos 4 – A institucionalização de programas permanentes de capacitação de avaliadores 5 – A criação e consolidação da cultura da autoavaliação nas Instituições de Ensino Superior 6 – A implantação de processos de meta-avaliação Fonte: O SINAES e os seus Desafios. Dilvo I. Ristoff. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Vol. 9. nº 1, março 2004.

SINAES – Desafios em 2004 De uma simples prova para um conjunto diversificado de instrumentos: Avaliação Institucional Avaliação de áreas e cursos Avaliação do desempenho discente Censo da Educação Superior Avaliação da Pós-Graduação pela CAPES “Abandona-se assim o falso dogma de que o desempenho dos alunos em uma prova é igual à qualidade do curso ou, pior, igual à qualidade da instituição”. Fonte: O SINAES e os seus Desafios. Dilvo I. Ristoff. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Vol. 9. nº 1, março 2004.

SINAES – Desafios em 2004...2013 Instituição Curso Alunos Objetos próprios de avaliação porém, interagem entre si. Hoje: os instrumentos e processos estão adequadamente integrados?

SINAES – Desafios de 2004 - 2013 SINAES PROMOVE REFLEXÃO E CRÍTICA ELEMENTO NORTEADOR DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MELHORIAS NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MELHORIAS NO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO PROMOVE REFLEXÃO E CRÍTICA SINAES

Representante do Corpo Docente/Discente/ Téc.-adm. das IES SINAES: CONAES INEP Representante do Corpo Docente/Discente/ Téc.-adm. das IES CONAES SESu SERES CAPES A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES, instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004. Estabelece diretrizes Elabora políticas Articula com os sistemas estaduais de ensino Propõe dinâmicas e procedimentos de avaliação, entre outros.

Modificações do SINAES de 2004 a 2013 COMPONENTES DO CPC Peso em 2008, 2009 e 2010 Peso em 2011 Desempenho de alunos ingressantes no Enade 15% não entra Desempenho de alunos concluintes no Enade 20% Indicador de Diferença do Desempenho 30% 35% Infraestrutura (uma questão do questionário) 5% 7,5% Projeto Pedagógico (uma questão do questionário) Número de professores doutores Número de professores mestres Professores com regime de trabalho integral ou parcial

IGC: 62 IES filiadas à ABRUC Em 2011, o IGC revelou que entre 2.136 universidades e faculdades avaliadas no país, apenas 27 atingiram o conceito máximo de qualidade atribuído pelo MEC.   2009 2010 2011 IGC % IES % ABRUC 1 1% 0,4% 2 40% 38% 2% 31% 3% 3 52% 89% 53% 85% 57% 77% 4 7% 11% 13% 10% 19% 5 TOTAL DE IES COM IGC 1.730 62 1.762 1.753 Segundo o IGC, a elite do ensino superior no Brasil [IGC 5] está dividida entre faculdades e universidades públicas (15) e institutos especializados da rede privada (12). A avaliação, porém, não inclui todas as faculdades e universidades estaduais – em São Paulo, por exemplo, a USP (Universidade de São Paulo) fica de fora. ABRUC evolução no Índice Geral de Cursos FONTE: http://educacao.uol.com.br/noticias/mobile/2012/12/06/apenas-27-instituicoes-de-ensino-superior-recebem-nota-maxima-do-mec-veja-quais-sao.htm

Modificações do SINAES de 2004 a 2013 Reformulação dos instrumentos de avaliação de cursos Reformulação dos instrumentos de avaliação institucional externa Instrumento para autorização de curso de Medicina Instrumento para autorização de Bacharelado e Licenciatura Instrumento para autorização de curso de Direito Instrumento para autorização de curso Tecnológico Instrumento para reconhecimento de Bacharelado e Licenciatura Instrumento para reconhecimento de curso de Direito Instrumento para reconhecimento de curso de Pedagogia Instrumento para reconhecimento de curso Tecnológico Instrumento para reconhecimento de curso de Medicina Instrumento para renovação de reconhecimento de Cursos NOTA TÉCNICA Nº 08 CGACGIES/DAES/INEP DE 25/02/2013 Criação de um instrumento único para avaliação de cursos Instrumento nos graus de tecnólogo de licenciatura e de bacharelado, para as modalidades presencial e a distância do SINAES (MAIO 2012)

SINAES e o PL do INSAES: Na Avaliação 1. Avaliação para fins de Autorização de cursos; 2. Avaliação para fins de Reconhecimento de cursos; 3. Avaliação para fins de Renovação de Reconhecimento de cursos; 4. Avaliação para fins de Credenciamento de IES; 5. Avaliação para fins de Recredenciamento de IES; 6. Avaliação de IES para fins de Acreditação; 7. Avaliação de cursos para fins de Acreditação; 8. Avaliação de Desempenho Institucional do INSAES (autoavaliação); 9. Avaliação de Desempenho Individual (quadro funcional do INSAES). Na Regulação 1. Autorizar cursos de graduação; 2. Reconhecer cursos de graduação; 3. Renovar o Reconhecimento de cursos de graduação; 4. Instrução de processos de Credenciamento de IES; 5. Instrução de processos de Recredenciamento de IES. Na Acreditação Acreditação de IES;

Para reflexão O SINAES leva em conta os diversos tipos de organização acadêmica das instituições? O SINAES funciona como um sistema integrado? O SINAES realmente transcende à aferição do desempenho do estudante? O SINAES contempla as diversidades regionais? O IGC avalia o tripé ensino, pesquisa e extensão? O CPC é, de fato, preliminar?

Para reflexão Os resultados do IGC e CPC disparam os processos de supervisão e aplicação de medidas cautelares. O IGC não agrega os conceitos das avaliações externas (CI e os CC). CPC: 55% (NIDD: 35% + NC: 20%) são provenientes do ENADE e 15% (NF: 7,5% + NO: 7,5%) do questionário do estudante. Qual o comprometimento do aluno ao realizar o exame? Será que o Provão não era mais eficiente para o propósito de ranqueamento das instituições? Será que o SINAES se mantém realmente fiel aos seus preceitos?

Para reflexão IES públicas e privadas – o número de RTI e doutores nas instituições públicas quase sempre ultrapassará o mínimo exigido em lei (política de carreira). Embora o IGC seja divulgado anualmente, não significa que a IES tenha cursos avaliados naquele ano. O ENADE foi criado pela Lei 10.861/2004, contudo o CPC e IGC foram criados por Portarias. Redução significativa do número de visitas (renovação de reconhecimento de cursos, nos pedidos de autorização conforme arts. 11-A e 11-B da Port. Normat. 40/2007). Qual é o papel efetivo da CPA? Qual é o papel efetivo dos avaliadores in loco? O foco central é a instituição de ensino? O Questionário do Estudante é composto por 54 questões, entretanto, apenas duas compõem o cálculo referente aos insumos: NF (7,5%): Questão 26 sobre infraestrutura: Os equipamentos e/ou materiais disponíveis nos ambientes para aulas práticas são suficientes para o número de estudantes? (Se for estudante de EAD – Educação a distância, considere as condições do polo de apoio presencial e/ou sede). NO (7,5%): Questão 34 sobre organização didático-pedagógica: Na maioria das vezes, os planos de ensino apresentados pelos professores contêm os seguintes aspectos: objetivos, metodologias de ensino e critérios de avaliação, conteúdos e bibliografia da disciplina?

Para reflexão A questão 35 não entra no cálculo “Os conteúdos trabalhados pela maioria dos professores são coerentes com os que foram apresentados nos respectivos planos de ensino?” Qual a fórmula de sucesso das instituições que atingem nota máxima no ENADE? Projeto Pedagógico? Plano de Ensino? “Treinamento” dos estudantes para o ENADE? Docentes titulados? Regime de Trabalho? Plano de Carreira Docente? Processo seletivo? Instalações adequadas? Perfil do aluno? Carga horária dos cursos? Políticas de nivelamento?