Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Subsecretaria de Atenção à Saúde Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia Novembro - 2008

Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Assistência à Saúde Auditiva no SUS de 1999 a 2004: Implante coclear (Port. GM/MS 1278/99) Protetização auditiva – AASI (Port. SAS/MS 432/00) Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (Port. GM/MS 2073/04) Organização das Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva (Port. SAS/MS 587/04) a partir de 2004:

Parâmetros para implantação das Redes de Saúde Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Parâmetros para implantação das Redes de Saúde Universalidade; Integralidade; Regionalização; Hierarquização; Câmaras Técnicas; Avaliação de qualidade e resultados dos Serviços; Pactuação entre os gestores, apresentação à CIB e aos Conselhos de Saúde

Parâmetros de Credenciamento Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Parâmetros de Credenciamento • Base territorial de atenção; • População a ser atendida (01 unidade para 1.500.000 habitantes); • Cobertura assistencial necessária; • Capacidade técnica e operacional dos Serviços; • Elaboração dos Plano de Prevenção, Tratamento e Reabilitação Auditiva

Tipos de unidades que integram a Rede Auditiva: Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Tipos de unidades que integram a Rede Auditiva: Unidade Básica (porta de entrada); Unidade de Média Complexidade; Unidade de Alta Complexidade; Unidade de Terapêutica Fonoaudiológica

Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Pólo Região População Média Complexidade Alta Complexidade Total Unidade Quant. I Metropolitana I Município do Rio de Janeiro 6.136.566 CMS Belisário Pena 1 HU Clementino Fraga Filho - UFRJ 03 MC 01 AC CMS Waldir Franco CMS Milton Fontes Magarão II Baixada Fluminense 3.915.985 SASE (D. de Caxias) Inst. de Audiologia Stª Catarina 3 01 MC 03 AC III Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea 2.127.666 ABRAE de São Gonçalo Polic. Especialid. Silvio Picanço de Niterói IV Centro Sul, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande 1.376.829 - Santa Casa de Barra Mansa V Norte, Baixada Litorânea 1.306.448 Hospital Geral de Guarús VI Noroeste, Serrana 668.136 APAE de Natividade TOTAL 15.561.720 06 07 13

REFERÊNCIAS DE SAÚDE AUDITIVA – MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro REFERÊNCIAS DE SAÚDE AUDITIVA – MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE POLO I Região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro UNIDADES: CMS Belisário Pena; CMS Waldir Franco; CMS Milton Fontes Magarão Referência de Média Complexidade para o município do Rio de Janeiro. UNIDADE: HU Clementino Fraga Filho – UFRJ Referência de Média e Alta Complexidade para o município do Rio de Janeiro.

POLO II Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Região Metropolitana I, Baixada Fluminense UNIDADE: SASE de Duque de Caxias Referência de Média Complexidade para os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti. UNIDADE: Instituto de Audiologia Santa Catarina (Duque de Caxias) Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Nova Iguaçu. São João de Meriti, Queimados, Japeri, Guapimirim, Seropédica, Itaguaí, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Petrópolis. Referência de Alta Complexidade para os municípios de Magé, Belford Roxo, Teresópolis, Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

POLO III Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea UNIDADE: ABRAE de São Gonçalo Referência de Média Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Tangua, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Rio Bonito UNIDADE: Policlínica de Especialidades Silvio Picanço Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Itaboraí, Niterói, Marica, Cabo Frio, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande Referência de Alta Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Tangua, Silva Jardim, Rio Bonito

POLO IV Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Região Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande UNIDADE: Santa Casa de Barra Mansa Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Paracambi, Valença, Volta Redonda, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pati dos Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati.

POLO V Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Região Norte, Baixada Litorânea UNIDADE: Hospital Geral de Guarús Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Rio das Ostras. Referência de Alta Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes.

POLO VI Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Região Noroeste, Serrana UNIDADE: APAE de Natividade Referência de Média Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Teresópolis, Nova Friburgo.

Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Proposta de Regulação das ações de Saúde Auditiva Art. 1º) Aprovar as referências de saúde auditiva de média e alta complexidade para os Serviços habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, distribuídos em seis Pólos, conforme Anexo 1; Art. 2º) Aprovar, para fins de regulação, o quantitativo mensal de consultas em otorrinolaringologia por município conforme disposto no Anexo 2, determinando que as vagas não utilizadas ficarão disponibilizadas, a partir do dia 15 de cada mês, para demandas de outros municípios da mesma região;

Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Art. 3º) Aprovar o quantitativo máximo de Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade – APAC para avaliações; reavaliações; acompanhamentos, seleção e verificação de benefício de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual), e terapêutica fonoaudiológica, conforme disposto no Anexo 3, determinando que necessidades de APAC além desses limites deverão ser solicitadas por escrito, com justificativa, pelo responsável técnico do Serviço à Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia da SESDEC, para análise e autorização; Art. 4º) Aprovar os critérios de prioridades e preferências para avaliação e inclusão de pacientes no Programa de Atenção à Saúde Auditiva com Protetização, dentro dos limites estabelecidos no Art. 3º, na seguinte forma:

Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro CRITÉRIOS DE PRIORIDADES ALTA COMPLEXIDADE: Crianças de 0 a 3 anos: - com suspeita clínica de perda auditiva; - com histórico de alto risco; - com suspeita de comprometimento auditivo identificado por teste de triagem de otoemissãoacústica. Crianças, jovens, adultos e idosos: - com múltiplas deficiências; - para realização de diagnóstico diferencial com fins de implante coclear; - para avaliação de usuários com perda auditiva unilateral para fins de investigação diagnóstica.

Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro MÉDIA COMPLEXIDADE: Crianças (acima de 3 anos), jovens, adultos e idosos: - com perdas auditivas bilaterais - com perda bilateral severa/profunda em pelo menos duas das freqüências: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz; - idosos com perda auditiva e discriminação compatíveis com esta perda; - para avaliação de usuários com surdez de condução ou mista que não tenham alcançado resposta satisfatória com o tratamento clínico-cirúrgico. CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA 1º- Crianças em fase de aquisição e desenvolvimento de fala e linguagem; 2º- Crianças em fase escolar; 3º- Adolescentes; 4º- Adultos e idosos que trabalham; 5º- Adultos e idosos que não trabalham.

Referência para Alta Complexidade Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro POLO III - Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea Unidade: ABRAE (Média Complexidade) DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS Metropolitana II Rio Bonito 12 São Gonçalo 180 Silva Jardim 8 Tangua Serrana Cachoeiras de Macacu T O T A L 220 Unidade: Policlínica Comunitária Silvio Picanço (Alta Complexidade) DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS Referência para Alta Complexidade Metropolitana II Itaboraí 32 - Marica 14 Niterói 75 Baixada Litorânea Araruama Cabo Frio 22 Iguaba Grande 3 Saquarema 10 CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) 5 São Gonçalo, Tanguá, Silva Jardim, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu 45 SUBTOTAL 175 T O T A L 220

Área Técnica de Reabilitação E-mail: sergio.voronoff@saude.rj.gov.br SESDEC/SAS/SAEGT Área Técnica de Reabilitação Dr. Sergio Voronoff Tel.:2299-9298 / 9299 E-mail: sergio.voronoff@saude.rj.gov.br