Atualização do Rol de Procedimentos Odontológicos Geraldo Almeida Lima – Junho de 2009 Workshop 04
LEGISLAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS Resolução RDC 95 de 2002-Anexo I Art. 2º Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar: III - elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constituirão referência básica... VIII - deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões;
HISTÓRICO DO ROL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS Regulamentação Normativa Data de publicação Vigência (em anos) Quant de procedimentos Resolução CONSU n.º 10 04/11/981,563 Resolução RDC Nº 21 12/05/002,162 Resolução RN Nº 9 26/06/024,966 Resolução RN Nº /06/07?75
Evolução das Redações do Rol Exemplos Novas Inclusões Ajuste Oclusal Exclusões Reconstrução de Sulco Gengivo-Labial Remanejamentos p/ outras áreas Aumento de Coroa Clínica (de Cirurgia p/ Periodontia) Ajuste de nomenclatura Fluorterapia Desmembramentos Profilaxia (da evidenciação de placa)
EVOLUÇÃO DO ROL ODONTOLÓGICO
RN 154 – IMPACTO NA OPERADORA SFO
IMPACTOS DAS ATUALIZAÇÕES Aumento do gasto assistencial Aumento de gastos operacionais (desenvolvimentos em TI/adequações contratuais e de normas técnicas/treinamentos/impressos/novos credenciamentos/correios/comunicação com os envolvidos (Rede Credenciada/Clientes/Colaboradores) Dificuldade de repasse do custo das novas inclusões de procedimentos ao Beneficiário
CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO ROL ODONTOLÓGICO ATUAL (RN 154) – CÂMARA TÉCNICA ANS tem a intenção de resolução conjunta compreendendo o rol médico e o rol odontológico Necessidade de reuniões técnicas específicas do segmento odontológico Manter o ticket médio em valores ideais – mantendo exclusões de Prótese Dental e Ortodontia
Obrigado pela atenção!!! Geraldo Almeida Lima