MECANISMO DE SUBSÍDIOS EMPRESARIAIS (MESE) Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado(PACDE) MECANISMO DE SUBSÍDIOS EMPRESARIAIS (MESE)

Estratégia de Crescimento Baseada no Sector Privado Criar um ambiente de negócios facilitador reformando os procedimentos e capacitando as instituições públicas chaves Criar as condições para que as empresas tenham acesso a serviços que tornem mais competitivas (formação e consultoria) Apoiar as empresas para explorarem as oportunidades de negócios (ligações empresariais)

Intervenções do PACDE Aumento da Competitividade Empresarial. Acesso a serviços de melhoramento de capacidades e a oportunidades de negócios pelas PMEs e Associações Empresariais (Fundo de Competitividade) Intervenções de apoio aos sectores de turismo e frutas tropicais. Melhoramento do Ambiente de Negócios Através de: Modernização do sistema de licenciamento empresarial; Criação de capacidade técnica nas instituições públicas; Facilitação do comércio.

Organigrama do PACDE Ministério da Indústria e Comércio Comité de Supervisão (Presidido pelo Ministério de Indústria e Comércio) Unidade de Implemenatação do Projecto (Coordenador do Projecto, Especialista de Procurement, Especialista de Avaliação e Monitoria) Melhoria do Ambiente de Negócios (componente 2) Facilitação do Comércio (ATM, IPEX) Reforma de Licenciamento Empresarial (DASP) Qualidade e Certificação (INNOQ) Fortalecimento da Contabilidade e Auditoria (OCAM) Apoio a Competitividade Empresarial (componente 1) MESE Desenvolvimento do Turismo (Inhambane) Centro de Formação de Frutas Tropicais (Nampula-Namialo)

Mecanismo de Subsídios Empresariais (MESE) É um fundo destinado a comparticipação no financiamento de actividades orientadas ao crescimento e melhoria da posição competitiva das PMEs no mercado; Comparticipação no financiamento das Associações Empresariais para capacitá-las a servir melhor os seus membros; Valor total disponível e de US$4,5 milhões para um período de 5 anos.

Níveis de Comparticipação Pequenas e Médias Empresas(US$3.0 M) – 50%; Micro-Empresas (US$1.0 M) – 70%; Associações Empresariais (US$0.5 M) - 75%; O valor será desembolsado após a implementação das actividades e directamente aos fornecedores de serviços.

Empresas e Associações Elegíveis Alvará (endereço físico e operacionais); Empresas privadas de todos os sectores (ênfase para os sectores estratégicos e regiões centro e norte); Todas as Associações Empresariais registadas e operando em Moçambique.

Actividades Elegíveis: Empresas Melhoria dos produtos actuais e desenvolvimento de novos produtos; Exploração de novos mercados; Design da embalagem e material de apresentação Desenvolvimento de materiais de marketing; Introdução de sistemas de qualidade e certificação; Melhoramento de sistemas de gestão; Introdução de novos processos de produção; Treinamento de gestores e trabalhadores; Etc.

Actividades Elegíveis: Associações Mobilização de novos membros; Alargamento e/ou melhoria dos serviços prestados aos membros; Pesquisas destinadas a melhoria do diálogo com o Governo sobre políticas económicas.

Actividades Não Elegíveis Despesas normais do negócio (salários, matérias-primas, energia, água, etc.); Investimentos (compra de maquinaria, construção de edifícios, etc); Todas as actividades não aprovadas antecipadamente.

Áreas de Especial Atenção do MESE Promoção de Linkages com os Grandes Projectos; Complemento ao programa âncora de investimentos no Turismo; Restauração, hotelaria, operadores turísticos; Pequenas empresas fornecedoras de serviços a empreendimentos turísticos, frutas, vegetais, jardinagem, gráficas, lavandarias, etc. Apoio a Investimentos Realizados no Âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

Condições para a Aprovação Ter presença física, legal e estar operacional; Ter um programa de actividades consistente e adequado a realidade actual da empresa ou associação; Fornecedores de serviços devem ter as qualificações e experiência necessárias; Custos devem ser consistentes com a realidade do mercado; Não beneficiar de outros apoios para a mesma actividade.

Condições para o Desembolso Aprovação das actividades antes da implementação; Assinatura de acordo de implementação (Carta de Aprovação); Desembolsos após a implementação das actividades e demonstração de evidências; Demora no arranque da implementação que ultrapasse 3 meses pode dar origem ao cancelamento e re-orientação dos recursos; Beneficiários devem ter registos financeiros aceitáveis.

Valor Máximo da Comparticipação Durante a vida do Projecto: Empresas US$70,000.00 Associações US$25,000.00

MODADLIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO MESE: JANELAS de CANDIDATURA Consiste em estabelecer, sempre que houver fundos disponíveis, o período de apresentação de candidaturas ao qual se segue o processamento e a aprovação das mesmas. Tem as seguintes vantagens: Permite organizar melhor o trabalho de avaliação das candidaturas “Due Dilligence”; Permite avaliar com rapidez se há ou não procura dos serviços do MESE e actuar se necessário com medidas apropriadas; Força os empresários a organizarem-se e apresentarem propostas em tempo útil; Permite uma avaliação do impacto ainda durante a vida do projecto

Diligências do MESE até a Aprovação A candidatura é o principio do diálogo entre as partes Terminado o período de candidaturas o MESE efectua as visitas a cada candidato com o intuito de verificar a sua existência e a relevância da candidatura Se a candidatura for relevante, o candidato deverá “procurar” o provedor de serviço. (ver regras) Se o provedor se qualificar e os custos forem aceitáveis, a proposta é analisada pelo Comité de Avaliação e seguidamente emitidos: a Notificação de Aprovação e o Termo de Compromisso Se o candidato concordar com os termos de aprovação assina os documentos e inicia a implementação A duração do processo depende da rapidez de resposta pelo candidato

Unidade de Gestão do MESE 1 Gestor 3 Especialistas de Desenvolvimento de Negócios, 1 Assistente Administrativo e Financeiro. 1 Ponto Focal em cada Província (Direcção Provincial de Indústria e Comércio) Dependendo dos níveis de procura a unidade poderá ser reforçada por consultores. Se os níveis de procura for altos há possibilidade reforçar a unidade com posições permanentes.

Níveis de Aprovação de Projectos US$35,000.00 + US$15,000.00 Até US$15,000.00 Comité: (Coordenador PACDE+Gestor do MESE+Represent. Assoc. Privado) Gestor do MESE + Conselheiros Níveis de Aprovação de Projectos Necessidade de NÃO OBJECÇÃO +US$35,000.00 Banco Mundial

Segunda Janela de Candidaturas Abertura: 06 de Fevereiro de 2012 Fecho: 31de Março de 2012

formulários e locais de entrega das candidaturas Os formulários podem ser obtidos nos seguintes locais: Direcções Provincias de Indústria e Comércio, Conselhos Empresariais Provinciais, Serviços Distritais de Actividades Económicas, MESE em Maputo e através da página de internet www.pacde.co.mz Os locais de entrega de candidaturas são: Serviços Distritais de Actividades Económicas, Direcções Provinciais de Indústria e Comércio e MESE em Maputo

Contactos agobe. pacde@tvcabo. co. mz. 84 381 2120 dmavume Contactos agobe.pacde@tvcabo.co.mz 84 381 2120 dmavume.pacde@tvcabo.co.mz 84 300 7892 vtivane.pacde@tvcabo.co.mz 84 300 7895 ajuma.pacde@tvcabo.co.mz 84 301 5265 WWW.pacde.co.mz

Resultados do PoDE-CAT Total de Recursos Gastos: US$9,000,000 Distribuição Regional Maputo 59.5% (85) Zambezia 13.9% (20) Gaza 1.3% (2) Nampula 6.9% (10) I´mbane 2.3% (4) Niassa 1.5% (2) Manica 1.8% (3) Cabo D. 2.1% (3) Sofala 7.4% (11) Tete 3.2% (4) Entre parentesis o numero medio de projectos por ano entre 2001 e 2006

Muito Obrigado Pela Atenção