Audiência Pública Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Preço do óleo diesel e seus impactos na agropecuária e no setor de transporte de cargas Luiz Roberto Baggio Representante Nacional do Ramo Agropecuário (OCB) Brasília, 4 de maio de 2010

Óleo diesel no Brasil Distribuição das vendas de óleo diesel no Brasil 44,76 milhões m 3 3,23% a.a Total das vendas (2008): 44,76 milhões m 3 Taxa Média Crescimento*: 3,23% a.a. (*) – Período de análise: 2004 a Fonte: ANP (2009).

Impactos médios no setor agrícola – Principais produtos A preços médios abril/2010. Fonte: OCEPAR E DERAL.

Impactos no setor de transporte de cargas (*) – Custo da operação: Gasto do veículo com todos os elementos que envolvem a operação de transporte. Fonte: Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Oeste e Meio Oeste Catarinense. SETCON.

Participação dos tributos na formação de preços na região NE do Mato Grosso com origem SP Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB Fonte: IMEA e ANP. Preço Refinaria 53,1% CIDE 3,2% PIS/COFINS 6,8% ICMS (orig. SP) 11,0% Custo bombeamento) 1,4% ICMS (dest. MT) 5,1% Frete SP/MT 5,5% + 2% de biodiesel 0,1% Margem Distribuidora 1,6% Fethab 4,6% Lucro bruto postos 7,6%

A correlação histórica entre o valor do Óleo Diesel e o Barril de Petróleo entre Janeiro.2004 e Dezembro.2008, é de 1,130% ou seja, um litro de óleo diesel representa 1,130% do valor de um barril de Petróleo. A correlação entre o Óleo Diesel e o Barril de Petróleo entre Janeiro.2009 e Dezembro.2009 esta em 1,52%. No Mês de Dezembro.2009, mesmo havendo descontos e alteração econômicas durante todo ano de 2009 no valor do litro do óleo diesel nas distribuidoras, a correlação ficou em 1,52%. Índice acima da correlação histórica e muito próximos aos índices de Abril 2002, Maio e Julho 2003 quando a cotação média do Dólar estava acima R$2,50. Resumo técnico

Conclusões Com os patamares de preços inviabiliza-se a atividade de transporte de cargas, em especial o autônomo e o pequeno transportador Os impactos nos custos de produção agrícola são muito fortes e submetem a necessidade de redução dos preços do diesel aos patamares históricos Como alternativa deveríamos considerar a necessidade da produção de biodiesel ser produzida e distribuída diretamente das cooperativas aos seus produtores rurais A carga tributária dos combustíveis utilizados na agricultura devem ser revista e reduzida.

Obrigado! Luiz Roberto Baggio Representante Nacional do Ramo Agropecuário da OCB