‘Panorama da Educação Profissional no Brasil’ II Congresso Nacional de Ensino Agrícola V Congresso dos Técnicos Agrícolas de SC X Encontro Estadual de Ensino Agrícola de SC Joinville – Set/2014

2013 Educação Profissional: Panorama Nacional Matrículas Públicas + Privadas Integrado + Subsequente + Concomitante Região Nº Matrículas Cursos Técnicos presenciais por Região - 2013 Brasil 1.441.051 Norte 84.348 Nordeste 290.144 Sudeste 745.192 Sul 239.570 Centro-Oeste 81.797 Fonte: Censo Escolar 2013-INEP

Educação Profissional: Panorama Nacional 2013 % Matrículas Cursos Técnicos presenciais por Dependência Administrativa – Brasil 2013 1.441.051 Matrículas Brasil Fonte: Censo Escolar 2013-INEP

Educação Profissional: Panorama Nacional 2013 % Matrículas Cursos Técnicos presenciais por Modalidade/Dependência Administrativa Brasil 2013 Fonte: Censo Escolar 2013-INEP

4 Áreas Profissionais com maior incremento de matrículas 2010/2013 Nº de Matrículas em Cursos Técnicos por Áreas Áreas Profissionais - 2013 4 Áreas Profissionais com maior incremento de matrículas 2010/2013 75% 26% 39% 32% Fonte: Censo Escolar 2013-INEP

Evolução das Matrículas Cursos Técnicos Brasil 2008/2013 Total 55% Privada 60% Estadual 90% Federal 196% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Censo Escolar - INEP

Evolução das Matrículas Cursos Técnicos na Rede Federal – 2008/2013 Integrado 147% Subsequente 72% Concomitante 1% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Censo Escolar - INEP

Matrículas por nível de cursos na Rede Matrículas por nível de cursos na Rede Federal e Bolsa Formação – 2008-2013 Fonte: SETEC/MEC

Metas PRONATEC 2011-2014 Fonte: SETEC/MEC

Matrículas nos cursos superior na Rede Federal 2009-2012 2009 2010 2011 2012 Evolução Matrícula cursos de Licenciaturas na Rede Federal - 2009/2012 Censo 2013: cursos tecnológicos são responsáveis por 13,6% das matrículas na educação superior. Na rede federal, houve expansão de 171% nas matrículas de 2003 para 2013 Fonte: SETEC/MEC

Polos da Rede e-Tec Brasil – 2012 Fonte: SETEC/MEC

Matrículas Rede e-Tec Brasil 2014 Nº Matrículas Brasil – 250.000 Fonte: SETEC/MEC

Total de Ingressantes na Rede Federal EPT 2010-2013 2010 2011 2012 2013 Pós Graduação 8.011 7.939 6.793 5.715 Superior 62.818 42.361 45.668 40.920 Técnico 141.615 151.064 178.163 155.448 FIC 33.506 48.112 133.038 230.298 TOTAL 245.950 249.476 363.662 432.381 Fonte: SETEC/MEC

Cursos Técnicos de MAIOR OFERTA de vagas na Rede Federal Fonte: SISTEC - OUT - 2012

Total de 562 Unidades em 2014 Capilaridade da Rede Federal EPT (Lei Nº 11.892/2008) Total de 562 Unidades em 2014 REDE FEDERAL 38 Institutos Federais CEFET MG CEFETRJ Colégio Pedro II UTFPR Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Fede

Redes estaduais de educação profissional e tecnológica: 649 Escolas Programa Brasil Profissionalizado Redes estaduais de educação profissional e tecnológica: 649 Escolas 234 novas construções 415 para ampliação e/ou reforma Destas, 254 escolas já finalizadas 101 em fase de finalização

Linha do Tempo Dec. 8.319/1910 criou o ensino agronômico 1909: 19 Escolas 1910/1930: 07 Escolas Governos Getúlio: 15 Escolas Governo Militar: média foi de menos uma nova unidade por ano Governo Itamar: 26 Escolas Governo Sarney: Protec (Meta: 200 Escolas Resultado: 50 Escolas PROEP: Meta: 275 Escolas Resultado: 125 Escolas, sendo apenas 02 integradas à Rede Federal 2003/2014: 422 unidades.

no cultivo da terra por homens livres Panorama Histórico da Educação Profissional TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO AO LONGO DA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO: DESPRESTÍGIO DAS PROFISSÕES TÉCNICAS MANUAIS - Atividade escrava O SENTIDO POSITIVO DO TRABALHO - Expansão do Império Romano com base no cultivo da terra por homens livres - Reformas Religiosa: (Regula Benedict – 540 d.C. Reforma Protestante – Séc XIII e XIV) - Constituição da Sociedade do Trabalho (últimos 300 anos)

Formação Técnica para o Trabalho CORPORAÇÕES DE OFÍCIOS: Presentes no curso do desenvolvimento das cidades no Império Romano. Retomada no Séc. XII e extinção formal no fim do Séc. XVIII e início do XIX (auge Séc. XIV) NO BRASIL: - Instrução Profissional está presente nos “ensinamentos” dos padres da Companhia de Jesus. Arsenais da Marinha. Colégio das Fábricas (Rio de Janeiro 1809). Seminário São Joaquim (1834 – escola de artes e ofícios). Casa dos Educandos ( 1840/56 – em dez capitais). Liceus de Artes e Ofícios (segunda metade do Séc. XIX).

As Escolas de Aprendizes e Artífices Ação direta do Governo Federal no âmbito da “formação profissional” “Em cada uma das capitais dos Estados da República o Governo Federal manterá por intermédio do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, uma Escola de Aprendizes e Artífices, destinada ao ensino profissional primário gratuito”. (Dec. 7566/1909).

Educação Profissional no Período 1930-1945 A INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA As mudanças na estrutura de produção com uma maior evidência industrial provocam transformações na formação técnico-profissional. Até então as políticas e ações voltadas para este campo se colocavam a partir de intenções difusas entre o assistencialismo e a efetiva necessidade de trabalhadores com maior qualificação.

Educação Profissional no Período 1946-1964 PERÍODO DE 1956-1961: - O nacionalismo da era Vargas é substituído pelo desenvolvimentismo de JK ) - PLANO DE METAS - Indústria de bens duráveis ( ex.: eletrodomésticos e veículos ) - Ampliação dos serviços de infra-estrutura ( ex.: transporte e energia). - Aumento da produção de insumos, máquinas e equipamentos pesados (empregados na produção agrícola, de fertilizantes, de frigoríficos, de transporte ferroviário e construção naval).

Educação Profissional no Período 1966-Anos 80 ASPECTOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Na educação profissional o período 1966-anos 1980 registra medidas de grande impacto, assim definidas pelo extensão das mudanças e pelo conteúdo autoritário que marca especialmente a atuação do governo militar neste campo. DESTAQUES: A Lei 5692/71 A implantação dos Centros Federais de Educação Tecnológica a partir de 1978. No Governo Sarney (1885-89) o programa de expansão das escolas técnicas. O movimento por uma nova L.D.B.

Educação Profissional na Fase 1994 aos dias atuais Decreto 2.208/1997 - Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP - Recuo do Estado - Visão reducionista da Educação Profissional Lei n.º 9.649/1998 - Restrição da expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino, somente aos casos em que fosse possível estabelecer parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não governamentais. Queda nos investimentos nas instituições federais de EPT - lógica do Estado Mínimo, com fortes reflexos nas escolas federais de educação profissional A partir de 2003 – política do governo federal aponta em outra direção Governo Lula –aflora o debate que destaca o descompasso entre a trajetória das instituições federais de educação profissional e o novo projeto de nação

Lugar da Educação Profissional e Tecnológica EPT POLÍTICAS PÚBLICAS interesses da sociedade Instituições EPT POLÍTICAS DE ESTADO alterações estruturais Direitos constitucionais Concepção Diretrizes Mudanças de disposições pré-existentes. Estratégias

Papel Estratégico dos Institutos Federais O seu lugar (endereço) é o Território Fortalecimento da relação entre a EPT e a Educação Básica (Ciência, Tecnologia, Trabalho e Cultura como dimensões essenciais) Concepção própria de projeto educacional Diálogo com o local em uma perspectiva que assegure a sintonia com o global Formação integral de cidadãos – trabalhadores emancipados Democratização das conquistas e benefícios da produção do conhecimento Valor social do conhecimento e das tecnologias Pesquisa com função estratégica, perpassando todos os níveis de ensino Verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

TENDÊNCIAS/CENÁRIO Os dados da RAIS/MTE confirmam que o boom do mercado de trabalho é sustentado pela geração de postos de menor qualificação Segundo OCDE1 , apenas 12% da população adulta no Brasil (25 a 64 anos), tem ensino superior Dados do Censo 2013, mostram que as matrículas no ensino superior crescem 3,8%, taxa inferior à do último censo Quase metade dos que têm diploma universitário ganha, no máximo, 4 SM De acordo com estudos do IPEA, há fortes evidências de que não haveria escassez de mão-de-obra qualificada no país, as evidências mostram que a oferta de mão-de-obra qualificada tem aumentado de forma substancial e contínua  O Censo Superior 2013 mostra que as matrículas nos cursos de licenciatura aumentaram mais de 50% nos últimos dez anos O grupo chamado de “nem-nem” (nem estudam e nem trabalham), segundo PNAD, totalizou 15,5% dos jovens entre 15 e 29 anos, considerado este um número expressivo (OCDE1 = Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

DESAFIOS DA EPT Inclusão Social Dimensionar a EPT a partir do reconhecimento de demanda que resulta da exclusão dos processos de formação de milhares de pessoas Inclusão Produtiva Estabelecer a EPT em espaço que seja mais amplo, não exclusivista (apenas sujeita a demanda das representações de setores da produção mais elaborada). Olhar para além das conjunturas

Luiz Augusto Caldas Pereira Obrigado! Luiz Augusto Caldas Pereira lcaldas@iff.edu.br